Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições, foram captadas 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União,…
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Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral…
Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana…
O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de…
Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no…
O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto…
A própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de…
Por Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando…