
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 5 normas relevantes. Não tivemos tema mais recorrente...

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Após 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime...

Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi...

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do...

A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro....

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram...

O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta...

O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de...