22 de abril de 2022/
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando…
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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram…
Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos).…
Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3…
