Disputa dentro e fora das terras indígenas

A pauta indígena esteve em evidência novamente nesta semana, por conta de avanços e retrocessos. De um lado, a assinatura da homologação de seis terras indígenas pelo presidente Lula, ainda não publicadas no Diário Oficial da União, e o anúncio de novas demarcações trazem esperança. De outro, confrontos e mortes  envolvendo povos indígenas e garimpeiros voltam a acontecer. Ainda, no cenário político, acirra a disputa entre as bancadas ruralista e dos povos indígenas acerca da tese do marco temporal.  

Desde o último final de semana, cresceu a tensão entre garimpeiros e yanomamis, ampliando a escalada de violência que se arrasta desde a proibição dos garimpos em terras indígenas. Sábado, dia 29, um indígena foi morto e dois foram baleados. Na terça-feira, policiais rodoviários federais encontraram oito corpos na Terra Indígena (TI) Yanomâmi, todos de possíveis garimpeiros. Vale lembrar que o povo yanômami vem sendo atacado desde antes do Governo Lula, sendo umas das primeiras pautas enfrentadas pelo recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da ministra Sônia Guajajara.

Outro ponto de destaque, dessa vez positivo, foi o avanço nos estudos para demarcação de duas terras indígenas: TI Sawre Ba’pim, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada em Itaituba/PA; e TI Krenak de Sete Salões, de ocupação tradicional do povo indígena Krenak, localizada nos municípios Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto/MG.

Já na Câmara, há sinalização de que o PL 490, que trata da tese do marco temporal de terras indígenas, pode avançar no Legislativo por movimentação da bancada ruralista, que quer se antecipar ao julgamento do STF, marcado para 7 de junho. A deputada Célia Xakiraba, líder da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, disse à imprensa que acredita que o projeto pode inviabilizar novas demarcações, ameaçar terras já homologadas, entrar em desacordo com normas internacionais e comprometer investimentos em combate ao desmatamento. 

Agora, além de acompanhar o confronto nas TIs, que é lastimável, vamos ver a queda de braço entre governo e oposição em Brasília também – uma outra disputa por território.

 
Fundo Amazônia

Mais recursos para o Fundo Amazônia. Em reunião com o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, o presidente Lula recebeu a notícia do interesse britânico em aportar recursos no Fundo também, somando-se à Alemanha, Noruega e – quando aprovado – o Estados Unidos. Em tom descontraído, Sunak disse: “Para além do futebol, temos muitos interesses em comum. Seja aumentando a nossa relação econômica e o nosso fluxo comercial, mas também no combate às mudanças climáticas.” O montante a ser destinado não foi informado. 


Colegiado para economia sustentável 

Foram designados os membros que irão compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que terão mandato de dois anos.


ICMBio

A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires. A escolha se deu por meio da lista tríplice formulada pelo Comitê de Busca, instituído em fevereiro. Pires é servidor de carreira, tem uma longa trajetória como analista ambiental no órgão e já esteve à frente do departamento de Prevenção e Controle de Desmatamento, sendo responsável pela Secretaria Executiva do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). 


Análise Mensal

Voltamos a publicar nossa Análise Mensal fazendo uma avaliação do mês de abril. Destacamos três fatos de grande relevância no período: o marco dos 100 dias do novo Governo, os avanços na pauta indígena e as parcerias internacionais reativadas pelo Presidente Lula. Estreamos um novo formato, mais interativo, como um post dentro do blog da Política por Inteiro.  Veja ainda um resumo de boas e más notícias para o clima no último mês.