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Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes

10 de abril de 2021/

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz...

Balanço semanal em números, de 29 de março a 1 de abril: Resposta: 3 Neutro: 2 Regulação: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1 Revogaço: 1

Semana de poucos atos no DOU e muita movimentação no governo

2 de abril de 2021/

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao...

Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

27 de março de 2021/

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos...

Balanço semanal em números, de 15 de a 22 de março - Classificação Resposta: 3 Regulação: 2 Reforma Institucional: 1 Neutro: 1 Desestatização: 1

Adote Um Parque e os protocolos de intenções; Derrubada de vetos ao PSA; e mais no boletim semanal

20 de março de 2021/

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando...

Balanço semanal em números, de 8 de março -12 de março - atualizado Classificação Resposta: 7 Regulação: 6 Reforma Institucional: 1

Censura no ICMBio; o governo as as comissões da Câmara; e mais atos e fatos da semana

13 de março de 2021/

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como...

Boletim de atos semanais de 1 a 5 de março de 2021: Resposta: 4 Neutro:4 Regulação: 4 Revogaço: 1 Reforma Institucional: 1

O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana

6 de março de 2021/

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Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote...

15 atos captados de 22 a 26 de fevereiro: Resposta: 6 Regulação: 5 Revogaço: 3 Reforma Institucional: 1

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana

27 de fevereiro de 2021/

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área...