Análises
Análise mensal – Outubro 2023
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
10 de novembro de 2023
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Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
With this communication, the country resumes the ambition pointed out in terms of absolute emission values presented to the world in 2015.
Governo do Brasil estabelece limites absolutos de emissões para 2025 e 2030 em correção das metas climáticas apresentada à UNFCCC.
Metas da NDC são de 1,32 GtCO2e para 2025 e 1,20 GtCO2e para 2030, retomando ambição apresentada em 2015/2016
Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
Grupo fará interlocução com o Ministério de Minas e Energia, em questões sobre exploração e produção de petróleo e gás, excetuado o licenciamento ambiental.
Artigos barrados pelo presidente Lula voltam ao Congresso para análise; tema deve acabar retornando ao Judiciário.
Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas Congresso promete derrubar.
Texto em tramitação é a melhor versão que já tivemos para criar um instrumento de precificação de emissões no Brasil.
A falta e o excesso de água castigam do Norte ao Sul do país. Só na última semana foram 94 municípios que decretaram situação de emergência.
Balanço de sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente no Brasil.
PL do Mercado de Carbono aprovado no Senado não é perfeito, mas aproxima Brasil de, finalmente, precificar emissões.
Evento ressalta a conexão entre fiscalização, governança e sustentabilidade.
Senado aprova PL 412/2022 por unanimidade.
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
