COP 29 – Dia 1: Artigo 6 com decisão tomada já no primeiro dia

COP 29 – Dia 1: Artigo 6 com decisão tomada já no primeiro dia

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, iniciou seu discurso na abertura da 29ª Conferência das Partes, em Baku, no Azeibajão, afirmando ser inspirado pela habilidade humana de se reerguer todas as vezes em que somos derrubados, até atingir nossos objetivo. Ele contou uma história pessoal mostrando uma foto dele abraçado com uma senhora, diante de uma casa destruída: “É minha vizinha Florence, em Carriacou (em Granada, país caribenho). Somos nós, em julho deste ano, em frente ao que restou da casa dela, após a devastação do furacão Beryl. Aos 85 anos, Florence se tornou uma das milhões de vítimas, só neste ano, das desenfreadas mudanças climáticas. Ela estava focada em uma única coisa: ficar forte para sua família e sua comunidade. E há pessoas como ela em todos os países. Que são derrubadas, mas se erguem novamente”. 

Stiell trouxe o relato para destacar que a Convenção do Clima é o lugar para a comunidade global lidar com os desafios das mudanças climáticas. “Não podemos deixar o 1,5ºC escapar do nosso alcance”, disse, destacando que é preciso fazer o possível para manter vivo o objetivo do Acordo de Paris de fazer todo o esforço para conter o aquecimento global a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial. E enfatizou que as Partes (os países) reunidas em Baku precisam chegar a uma nova meta de financiamento climático.

O Policy Brief (documento de recomendações políticas) publicado pelo Instituto Talanoa e distribuído ao governo brasileiro explica por que a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) é um dos temas centrais da COP 29. 

Foto: Kiara Worth/UNFCCC/Divulgação

Decisão tomada: Após rumores de que o Azerbaijão buscaria já no primeiro dia aprovar uma decisão pendente sobre mecanismos de mercado (Artigo 6 do Acordo de Paris), saiu mesmo o primeiro ponto:  uma importante decisão sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris (texto aqui). O presidente da COP, Mukhtar Babayev, esclareceu que isso não impede mais trabalhos sobre orientação do SBM (Supervisory Body) nem altera o trabalho a ser feito em torno dos Artigo 6.2 e 6.4. Seu ímpeto de conseguir logo uma decisão estaria inspirado pelo que fez a presidência emiradense na COP 28 com o Fundo de Perdas e Danos.

NDC do Brasil: Após o governo brasileiro anunciar, por meio de uma nota do site do Planalto, na noite de sexta-feira (8), a meta (ou a “banda”) de emissões de 2035, há expectativa de que a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) seja apresentada na íntegra ainda nesta semana. O vice-presidente Geraldo Alckmin faria a divulgação.

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