Brasil anuncia metas imprecisas de mitigação para 2035 e silencia sobre transição energética
- Análises, NDC, Nossa Descarbonização
- 8 de novembro de 2024
O governo brasileiro anunciou, na noite desta sexta-feira (8), as metas de mitigação de gases de efeito estufa para 2035. Elas farão parte da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país, que deve ser submetida à Convenção Quadro nos próximos dias.
Em anúncio no site do Planalto, o governo divulgou sua meta de redução de emissões de GEEs em uma faixa entre 1,050 e 0,850 gigatoneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2eq) em 2035. Isso representa uma redução de 39% a 50% em relação às emissões líquidas de 2019 (1,712 GtCO2e). Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, são recomendados cortes que alcancem 60% até 2035 em relação a 2019.
Metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs e mais comuns em contextos econômicos, como a política monetária, para limitar variações. No entanto, para as metas nacionais de redução de emissões de GEEs, estabelecer um teto máximo contraria o objetivo central: reduzir as emissões o mais rápido e profundamente possível. O foco deve estar em acelerar a trajetória rumo às emissões líquidas zero, sem limites que possam sugerir estagnação no processo.
Além disso, outros pontos centrais para determinar se a NDC está ou não alinhada a 1,5°C, ou seja, se responde ao estabelecido no Acordo de Paris e aos resultados do Balanço Global, não fizeram parte do anúncio. É preciso que adaptação e compromissos para o abandono dos combustíveis fósseis sejam explicitados.
O Brasil é o segundo país a apresentar sua NDC, atendendo à promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de submeter o documento muito antes do prazo de fevereiro de 2025. Os Emirados Árabes foi o primeiro, também nesta semana. Os dois compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências das COPs 28 (Dubai), 29 (Baku) e 30 (Belém).
“O Brasil assume a dianteira ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e apresentando resultados concretos rumo ao fim do desmatamento nesta década. No entanto, a meta em faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem fragilidades. Esperamos uma surpresa positiva no documento que será submetido à UNFCCC pela futura Presidência da COP 30. O Brasil, junto da Troika, precisa atuar para fechar a lacuna de ambição — não há tempo a perder”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
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