
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo...

O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12)....

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4...

“Um clube de boas práticas, que visa crescimento econômico inclusivo e sustentável”. Assim a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6...

O Brasil tenta, desde 2017, entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o organismo multilateral...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente...

Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo...

“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista...