
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União, número expressivo considerando...

Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres...

A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de...

O programa Adote Um Parque fez um ano. E ninguém compareceu para comemorar. Contrastando com toda pompa e circunstância com...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional...

Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram...

Fonte: ICMBio Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial,...