A Presidência da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os Mapas do Caminho para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos e para Intensificação dos Esforços para Deter e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030. Os documentos, elaborados ao longo do ano, são resultado do esforço lançado na COP em Belém, para acomodar os temas que não faziam parte da agenda de negociação.
No mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis, foi elaborada uma metodologia baseada em “arquétipos” para três pilares: demanda energética, oferta energética e resiliência macroeconômica. Para cada pilar, são dados indicadores para análise da exposição e da capacidade de transição, levando-se a uma classificação em quatro quadrantes: estruturalmente vulnerável; limitada; exposta, mas capaz; e preparada. O documento não classifica os países, mas seu objetivo é servir de instrumento para que governos – e também academia e sociedade civil – possam entender em que momento cada Parte está na rota da transição dos sistemas energéticos.
Os mapas do caminho seguem como processos à parte da agenda de negociações. Há pouca expectativa de que apareçam na decisão de capa que a presidência da COP31 buscará em Antália no mês que vem. Porém, podem ajudar a subsidiar o Segundo Balanço Global (GST 2), cujo processo de dois anos se inicia agora.
Os mapas do caminho foram lançado na Casa da ONU, em Brasília, com a presença de Claudio Providas, representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, André Corrêa do Lago, presidente da COP30, Ana Toni, CEO da COP30, João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Durante a apresentação, não houve sinais de que o Brasil apresentará suas diretrizes para o seu mapa do caminho nacional para longe dos combustíveis fósseis. O ministro Capobianco informou que deverá se reunir ainda neste ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os roadmaps e discutir o plano nacional. No caso do mapa de florestas, o caminho parece bem menos tortuoso.
Comentários dos especialistas do Instituto Talanoa sobre os mapas do caminho:
Mapa do Caminho para Intensificação dos Esforços para Deter e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030
Taciana Stec, especialista de políticas climáticas: “O roadmap apresentado hoje traz um panorama bastante completo dos desafios que precisam ser enfrentados para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Para além dos mecanismos de comando e controle e do fortalecimento da aplicação da lei, coloca no centro da estratégia a mobilização de mecanismos financeiros, o ganho de escala e o desenvolvimento da bioeconomia. O documento está muito direcionado à implementação no âmbito nacional. É uma rota bem estruturada a partir da perspectiva brasileira e, ainda que apresente elementos para apoiar os países no desenvolvimento de suas capacidades, principalmente no aprimoramento dos sistemas de monitoramento e reporte, para se consolidar como um framework internacional precisará ser apropriado por outros governos, que terão de adaptar suas realidades e articular suas próprias iniciativas a essa agenda. Esse esforço de articulação internacional será fundamental para que o roadmap ultrapasse a perspectiva brasileira e se torne uma referência efetivamente compartilhada entre os países.”
Mapa do Caminho para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa: “O mapa do caminho oferece um framework útil para os países planejarem suas transições, mas seu sucesso deverá ser medido pelo declínio da dependência de fósseis, não pelo número de planos produzidos.”
Caio Victor Vieira, especialista em políticas climáticas: “O lançamento do Mapa do Caminho da Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis da Presidência da COP30 reafirma o potencial da agenda climática como uma agenda de desenvolvimento econômico sustentável e de justiça social ao promover uma possibilidade de promoção de qualidade de vida sem depender de um recurso finito e vinculado à geopolítica dos conflitos armados. O chamado, agora, é fazer com que essa visão se enraíze no Brasil e se traduza em escolhas políticas concretas. Esperamos vê-la refletida na redução de subsídios aos combustíveis fósseis, ativação política das ações recomendadas pelo próprio Mapa do Caminho e em uma diplomacia de atração de investimentos em energias renováveis e combustíveis sustentáveis”.
