Em sexta carta, Presidência da COP30 prepara o caminho das negociações até Belém

A Sexta Carta da Presidência da COP30 tem o conteúdo mais pragmático de toda a série de documentos publicados a partir de março. Focado no processo de construção das agendas para discussões de alto perfil político e técnico, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, anuncia a realização das Consultas da Presidência da COP30. Por meio desse procedimento, o embaixador espera coletar dos negociadores oficiais dos Países parte do Acordo de Paris insumos para antecipar impasses e desfazê-los e mapear questões que não estejam propriamente abordadas em itens da agenda formal. 

A carta busca conectar os trabalhos realizados em Bonn, na 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SBs) da UNFCCC, em junho, à próxima sessão dos SBs (SB63) e também à COP (COP30) e às Reuniões das Partes do Protocolo de Quioto (CMP20) e do Acordo de Paris (CMA7), que ocorrerão em Belém em novembro. Há um recado claro para que haja um esforço coletivo para não repetir o que ocorreu na Alemanha, quando discordâncias sobre a agenda levaram a um atraso de quase dois dias no início dos procedimentos formais. “Devemos todos buscar a adoção ágil das agendas e o suave início dos trabalhos na COP30 e na SB63, e encorajo as Partes a se absterem de introduzir novos itens de agenda potencialmente controversos que possam sobrecarregar ainda mais o processo ou desviar a atenção das prioridades acordadas”, diz a carta.

As Consultas da Presidência começarão com uma sessão online, com todas as Partes, nas próximas semanas. O tema principal serão as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o relatório-síntese acerca desses compromissos climáticos que devem ser apresentados até o fim do próximo mês à UNFCCC. A Presidência da COP30 quer coletar subsídios sobre como deverá responder a esses documentos, em forma e conteúdo. 

Após essa reunião virtual, haverá uma consulta presencial em 25 de setembro, em Nova York, quando os países estarão na cidade para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU80). E, depois, em Brasília, em 15 de outubro, após a Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP. 

Na carta, Corrêa do Lago chama a atenção para o pouco número de NDCs apresentadas até o momento: “Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035”. Dessa forma, a resposta à “crise das NDCs”, embora não constitua item formal da agenda de negociação, deverá ser endereçada nas rodadas de consulta previstas.

O documento reafirma a importância do instrumento para o multilateralismo e o regime climático e sugere a AGNU80 como uma grande oportunidade para as Partes divulgarem suas metas para 2035.

O Instituto Talanoa declara que é sintomático e, ao mesmo tempo alarmante que, a menos de cem dias da COP 30, a maioria dos países ainda não tenha submetido seus compromissos climáticos para 2035. Esse atraso fragiliza não apenas a transparência e a confiança mútua entre as partes, mas sacode a credibilidade do próprio regime de clima, cuja espinha dorsal é justamente o ciclo de atualização e registro formal das contribuições nacionais. Sem esse fluxo regular de informações, não é possível produzir subsídios técnicos que permitam comparabilidade, rastreabilidade dos comportamentos dos poluidores e nem avaliação coletiva do progresso ou regresso global. 

Essa lacuna é ainda mais preocupante quando se observa a transição energética. A ausência de metas claras e registradas atrasa o planejamento coletivo para o setor de energia, mundialmente o mais relevante para a descarbonização.