100 dias até Belém

Se pudéssemos comparar o percurso de 100 dias daqui para a COP30 a uma prova olímpica, daquelas de 100 metros rasos com barreiras, olha… Haja obstáculos no meio do caminho até a Conferência. Tanto para a Presidência da COP, quanto para todos os que acompanham (e trabalham pela) política climática, uma coisa é certa: vai exigir fôlego de atleta. 

O primeiro obstáculo fincado na pista de atletismo da geopolítica climática se chama baixa ambição. Há diferentes formas de identificá-la e a mais simples delas é a ausência de submissão de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) de países “de peso” que tenham assinado o Acordo de Paris. O prazo final para o depósito oficial das NDCs no sistema de registro da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), fixado por seu secretário-executivo, Simon Stiell, esgota-se em 30 de setembro. Se os países se esborracharem logo nesse primeiro cavalete, será difícil fazer com que essa seja a COP da implementação, como vem sendo chamada.

Vale lembrar que, em fevereiro, logo após passagem pelo Brasil, Stiell havia tomado a decisão de prorrogar o prazo dos países justamente para que suas metas sejam incluídas no chamado Relatório Síntese de NDCs (2025 NDC Synthesis Report), que sai anualmente e está previsto para o fim de outubro, a poucos dias da COP. 

Fato é que, até aqui, União Europeia, China e Índia não se colocaram dentro do jogo. Rússia então… Nem se fala. Os Estados Unidos, país segundo colocado no ranking de emissões, até apresentaram compromisso no apagar das luzes do governo Biden, mas a orientação do governo atual guinou em 180º por lá, e o país sequer deve enviar delegação a Belém. Até a Indonésia, nação que compartilha muitas semelhanças e desafios com o Brasil, também ainda não apareceu com seus compromissos. A verdade é que, dos 10 maiores emissores globais, apenas Brasil e Japão já se comprometeram oficialmente com NDCs de agora até 2035. Boa parte dos demais é composta por membros do BRICS – incluindo a campeã, China –, grupo que dias atrás se mostrou contrário a regulações de mercado pró-clima, chamando-as de “medidas comerciais protecionistas disfarçadas de preocupação ambiental”. É nessas horas que os obstáculos crescem na frente de um atleta: a Presidência da COP.

Para se ter uma ideia, em julho, somente Mônaco e Niue – países pouco expressivos na ponta do lápis de emissões – apresentaram NDCs. Em junho, Belize, Somália e Noruega. É pouco. Alguns meses e quatro Cartas da Presidência depois, o mutirão das NDCs ainda não decolou.

Um segundo obstáculo essencial atende pelo nome de financiamento climático. Na corrida para empregar dinheiro no que importa para as nações, o tema Defesa (que em verdade, convenhamos, está mais para ataque) tem corrido muito mais rápido que o dinheiro em favor do clima. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), por exemplo, recentemente chegou a definir uma indexação de 5% dos gastos em Defesa em relação ao PIB dos países-membros, até 2035, mas (e mais) financiamento climático ainda é incerto. Além disso, cada investimento deve se basear na ciência em adaptação climática de cidades, empreendimentos e infraestruturas regionais e nacionais. Contudo, muitos deles seguem sendo feitos como se não estivéssemos diante de uma desordem no clima. Para reconfigurar a pesada engrenagem de para onde vai o dinheiro do mundo, arrojo e coragem são vitais.

O terceiro obstáculo era completamente evitável, mas agora está aí, nos últimos metros antes da linha de chegada até novembro: países têm pedido para que a COP30 simplesmente não aconteça em Belém. Nesta semana, ficou bastante evidente que o perigo é real e imediato. O embaixador e presidente da COP30, André Corrêa do Lago – que não tem entre suas atribuições organizar questões logísticas – tem sido frequentemente colocado em apuros diplomáticos, consequências de problemas que governos (nos três níveis) e setor privado não têm conseguido resolver: preços e disponibilidade de acomodações. Em resumo: custos exorbitantes atravancando o caminho do mutirão.

Diante de valores impraticáveis para hospedagens (e também o medo de essa lógica se repetir na alimentação e no transporte durante a Conferência), uma pergunta para governos locais e empresários do setor hoteleiro segue sem resposta: Se a oferta de leitos tem aumentando à medida que as obras avançam em Belém, por que os preços não baixam? 

Entre o jogo de empurra entre empresariado e governo, visto nos últimos dias, no fim das contas o essencial para política climática é: não basta que haja COP. Ela precisa ser legítima. E essa legitimidade é diretamente proporcional à participação, em quantidade e qualidade, de todos os países da Convenção, em especial os menos desenvolvidos. Afinal, são eles os mais impactados pela desordem climática. Sem países africanos e insulares, por exemplo, inexiste mutirão.

Assim como os 100 metros rasos com barreiras, a contagem regressiva de 100 dias para a COP30 é prova rápida. De agosto a novembro é um piscar de olhos, e cada colaboração vai contar. O pódio, desta vez, não tem 3 lugares, mas um troféu para todo o planeta: a esperança concreta de que “o 1,5ºC” ainda é possível. E é em Belém que se espera celebrar essa vitória, com todos os convocados presentes. 

Boa leitura!