Nem pra inglês ver

Maio já dava sinais de que não seria um mês fácil desde o início. Em uma conferência mundial sobre Óleo & Gás realizada nos Estados Unidos, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fez questão de tomar emprestado um dos bordões do presidente daquele país: mandou um “let’s drill, baby!” (“vamos perfurar [poços de petróleo], meu amor!”, em livre tradução), arrancando aplausos da plateia em que se encontrava o governador do Amapá, Clécio Luís, numa clara demonstração de que a Petrobras e o ecossistema de O&G no Brasil seguirão mantendo a pressão para desentranhar carbono do extremo norte brasileiro, como se o mundo não estivesse em emergência climática. Com mais carbono solto na atmosfera (não importa se o Brasil vai emiti-lo por si próprio ou vendê-lo a outros países), qualquer planejamento que o mundo faça para se adaptar aos efeitos já contratados pela mudança do clima terá de ser refeito, e o sarrafo, levantado. O atual US$ 1,3 trilhão/ano vai se defasando a cada decisão na contramão da ciência.

Na segunda metade do mês, tivemos a Semana Regional do Clima, sediada no Panamá. Tímida em resultados práticos, os muitos eventos lá realizados entregaram bons debates e um pouquinho de esperança, trazido sobretudo pela atuação de organizações da sociedade civil e pelas falas da Campeã  da Juventude da COP30, Marcele Oliveira. Que essa esperança se traduza em resultados nas negociações que ocorrem em Bonn, agora em junho. 

Enquanto isso, no plano interno, o Senado dava sua contribuição para o desmoronamento de qualquer compromisso parlamentar com o enfrentamento à mudança do clima, ao atacar a pedra angular de sustentação do meio ambiente ecologicamente equilibrado no país – o Licenciamento Ambiental. No plenário de votação, a expressão mais comum utilizada pelos senadores era “destravar o país”. 

Acontece que o passo dado pelo Senado vai no sentido oposto, porque a crise climática tem dado mostras de que a vida em coletividade já começa a travar. Dada a solidez da ciência a essa altura do campeonato e a vida real “aqui fora”, com eventos climáticos mais frequentes e destrutivos – e prejuízos de toda sorte aos brasileiros – é certo que em 2025 os senadores sofrem de qualquer coisa, menos de falta de informação científica segura. Com quadros de servidores públicos e de assessores parlamentares notadamente qualificados no Senado, não restam dúvidas: senadores não carecem de dados de qualidade para a melhor tomada de decisão. Logo, o ataque a mais de 40 anos de uma institucionalidade criada justamente para garantir os atributos que fazem do Brasil, ainda hoje, uma potência econômica pelas mãos da Natureza é ato deliberado. Dolosamente anticlima. Fere de morte o Pacto pela Transformação Ecológica, firmado há menos de um ano com a caneta da própria Casa.

O Parlamento sabe que, se enfraquecidas as regras que resguardam o patrimônio ambiental nacional, o gatilho que se aperta é justamente o de travar o país para prejuízos gerados por uma mudança do clima ainda mais severa. Quando nossas autoridades intencionalmente conduzem a sociedade a sucumbir aos efeitos da mudança do clima, o que está em jogo é a saúde pública, a produção agropecuária, a segurança alimentar e a disponibilidade de água; também a geração de energia, a viabilidade logística (e a tão sonhada redução de custos da produção, não é mesmo?), o custo com remediações na própria infraestrutura nacional, a cobertura de seguros, a eficácia do orçamento público, a própria governabilidade de gestores… e uma lista infindável de elementos que afetam a vida, os negócios e toda a nossa existência. 

Parlamentares sabem disso, e mesmo assim seguem a marcha da insanidade, o que não seria nenhum absurdo se alguém chamasse de crime de lesa-pátria.

Como num país que respeita a etimologia da palavra “República” (res publica = coisa pública), o que falta mesmo é disposição parlamentar para o zelo a questões decisivas para a coletividade, em detrimento de tratar as instituições como balcão de negócios e viabilização eleitoral. 

No início da semana seguinte à aprovação, o Projeto de Lei já foi logo disparado à Câmara, como quem não esconde mesmo o apetite por destruição. Ao chegar na Casa dos Deputados, no entanto – e já diante de muito barulho promovido pela sociedade civil e veículos de imprensa – o presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) garantiu que o tema não seria posto em pauta a toque de caixa, e que carece ser conduzido “sem atropelos”, por ser um tema “difícil” e “de grande importância”. Um respiro, ainda que breve, no meio do embate. E pensar que a gente cresceu vendo os analistas políticos terem no Senado uma casa de equilíbrio, enquanto a Câmara era mais dada a emocionalismos. 

Em um mês “produtivo”, o Senado ainda teve tempo de aprovar em Plenário um Projeto de Decreto Legislativo que revoga demarcações de duas Terras Indígenas (TIs) em Santa Catarina: Toldo Imbu, do povo Kaingang, e Morro dos Cavalos, do povo Guarani. O movimento foi amplamente justificado por representantes da Casa como o Executivo descumprindo Lei (do marco temporal), omitindo, no entanto, que o próprio objeto da Lei já havia sido declarado inconstitucional pelo Judiciário, em 2023. Mais uma vez, a bola agora está com a Câmara. 

Maio também foi o mês de a Presidência da COP seguir estreitando a comunicação com o mundo, e fez isso de maneira oficial pela segunda e terceira vezes, em um intervalo de apenas 15 dias. Um sinal relevante de que se tem uma coisa que o “síndico” Brasil está preparado para fazer bem, nesse grande “condomínio global”, é estimular conversas. 

Acontece que a palavra pode até convencer, mas os sucessivos reveses brasileiros de articulação no plano interno não vêm colaborando para que “o exemplo arraste”. Parte desses reveses, aliás, alimentada por parte do próprio Executivo. Assim, as Cartas da Presidência da COP30 tendem a perder força tanto pra dentro, quanto pra fora. A esperança de um mutirão global segue viva, e será tão mais viável quanto mais conectados estiverem palavras e gestos vindos do Brasil. Resumo da ópera: o Brasil “pra dentro” vem atrapalhando o Brasil “pra fora”. 

Que o Brasil é um país de contradições, não é novidade. Só não esperamos que elas virem uma diretriz em matéria de política climática. 

No campo das negociações, os esforços agora se voltam para Bonn, que não poderá ser morna. 

Junho traz, como de (bom) costume, um pacote de ações na área ambiental, cujos reflexos positivos para as metas climáticas do país dependerão, necessariamente, de a casa não ser implodida enquanto isso. 

É sempre importante lembrar: nosso contexto exige ações com resultados adicionais, e não mero controle de danos. 

Boa leitura!