(O conteúdo que você vai ler a seguir é feito totalmente por humanos, e para humanos)
É, parece mesmo que 2025 não trará uma das notícias que tanto a comunidade climática gostaria de comemorar. A taxa de desmatamento no atual “ano Prodes” (2024-25) deverá ser maior do que o período anterior (2023-24), o que levaria o Brasil a sediar uma COP estando oficialmente sob alta de desmatamento. No anúncio dos números de perda de vegetação nativa no país em maio, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) trouxeram, entre vários dados, um aumento acentuado do desmatamento na Amazônia: maio/2025 esteve 92% acima de maio/2024, a maior taxa para esse mês desde 2021. Meses como maio e junho são historicamente tidos como decisivos para a conta final do Ano Prodes (que vai sempre de 1º de agosto de um ano até 31 de julho do ano seguinte), dando a “taxa oficial” de desmatamento da Amazônia Legal.
Além do aumento do desmatamento em maio, as características da perda de vegetação nativa no quinto mês do ano nos últimos três anos também preocupam. Cresceu significativamente o que é classificado como “desmatamento com vegetação” no Deter (um dos sistemas de monitoramento do Inpe), indicando áreas onde a floresta nativa foi destruída pelo fogo. Grande parte do que foi registrado de perda de vegetação na Amazônia em maio é consequência dos incêndios florestais no segundo semestre do ano passado, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Quando ocorre a derrubada da floresta (corte raso), o Deter enquadra essa perda em “desmatamento com solo exposto”.
Após contabilizar duas sucessivas reduções de taxa em 2022-23 e 2023-24, são altas as chances de o país-anfitrião da COP30 ter de gastar tempo e energia, antes e durante a Conferência, para explicar ao mundo o porquê de não ter conseguido manter a sequência de queda no desmatamento, um obstáculo nas pretensões do Brasil em política climática. E isso vale tanto domesticamente, ao demandar mais arrojo do Plano Clima a partir de 2026, quanto para a liderança brasileira em política internacional, que precisa de uma reputação à altura.
Em 2023, a primeira vitória havia sido fazer a taxa cair para a casa do “um dígito” (de 11,6 mil km² para 9,1 mil km²). No ano seguinte, nova baixa: de 9,1 mil para 6,3 mil km², e a comprovação de que o problema de um “Prodes de dois dígitos”, persistente entre 2019 e 2022, estava mesmo na falta de seriedade e de senso republicano de quem ocupava as cadeiras de comando em Brasília. A taxa de 2024 reacendeu a esperança de que era possível vencer a casa dos 4,6 mil km², recorde histórico alcançado em 2012. Era e ainda é. Todavia, os dados indicam que uma recidiva deve vir aí. Além disso, as características do desmatamento estão se modificando, o que requer estratégias de combate que respondam a esses novos cenários. E, diferentemente da década passada, hoje o Executivo “manda menos” e tem boa parte de suas funções sabotadas pela hipertrofia do Legislativo (com seu orçamento recheado em cifras e em descompromisso com o clima).
Imaginemos o combate ao desmatamento como uma luta contra a balança. Assim como perder peso, os primeiros quilos sempre são mais fáceis. É de se esperar, dessa forma, que os “quilos seguintes” demandem maior foco e determinação, algo que, no organismo Brasil, depende de tecidos bem azeitados: União, estados e municípios; Legislativo, Executivo e Judiciário; público e privado. Com uma coordenação ruim entre eles, não chega a ser exatamente uma surpresa que quilos incômodos voltem a aparecer aqui e acolá. Para isso, coordenação é essencial. Afinal, todo mundo sabe que um regime feito de qualquer jeito, aos trancos e barrancos, lá na frente vai terminar em efeito-sanfona. Longe de meras preocupações com a aparência, a redução dos quilos indesejáveis é o que determinará a saúde das Contribuições Nacionalmente Determinadas de países florestais como o Brasil. E, no fim do dia, a sobrevivência da economia e de nossos meios.
Ao recuperar os quilos que já haviam sido perdidos no início de uma dedicada dieta, em 2023 e em 2024, o governo parece entender que precisará promover uma transformação ainda mais profunda se quiser mesmo perseguir a meta de não ultrapassar 0,85 GtCO2 de emissão anual até 2035, o chamado “piso da banda” de nossa NDC. Mais do que anúncios e ações, o Brasil precisa de uma reforma de mentalidade. Só ela será capaz de introduzir mudanças de hábito (políticas e econômicas) que se sustentem ao longo do tempo.
O pacote (felizmente habitual) de atos lançados na Semana do Meio Ambiente pode funcionar como suplementos e vitaminas ao organismo. Colaboram e fortalecem a imunidade, mas o corpo pede mais. Vem pedindo mais. Há carências nutricionais há muito já identificadas, como a falta de um plano nacional de desenvolvimento da bioeconomia; um envolvimento genuíno de governadores e prefeitos para a pactuação de medidas efetivas pró-Economia Verde; uma ampla e profunda revisão de subsídios públicos para atividades danosas à política climática, bem como uma revisão da mecânica orçamentária nacional, para garantir a todos os níveis federativos as capacidades operativas à altura de suas competências constitucionais. Muito chão pela frente.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser apresentado na COP como um dos mecanismos para apoiar países florestais em seus esforços de conservação – e que está sendo gestado sob a liderança do Brasil –, pode ser um ótimo suplemento, tão útil quanto mais disciplinado for o exercício físico praticado pelo organismo Brasil para reduzir desmatamento. Enquanto o TFFF não se concretiza, no entanto, o Brasil vai usando os remédios que pode, como nesta semana, em que um aporte do Fundo Amazônia no valor de R$ 825,7 milhões foi feito para fortalecer o organismo e evitar que células cancerosas continuem imprimindo derrotas imunológicas ao país, nos próximos meses. Como todo remédio, o efeito passa.
Boa leitura!
TÁ LÁ NO GRÁFICO
Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tá Lá no Gráfico mostra que as mudanças climáticas provocadas pelas atividades humanas estão transformando os ecossistemas do planeta numa velocidade inédita. Quanto mais nos aproximamos do patamar de 1,5°C de aquecimento global em relação à era pré-industrial, os riscos de alterações irreversíveis se elevam consideravelmente. Além de biomas, estão sob ameaça modos de vida humano – dos hábitos mais cotidianos, como o cafezinho, cada vez mais caro – a práticas de lazer e turismo.
FRASE DA SEMANA
“O Brasil inteiro está sendo impactado pelo agravamento da mudança do clima, mas a Amazônia tem sofrido de forma particularmente intensa e impressionante”.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante a divulgação dos números de desmatamento de maio. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
ABC DO CLIMA
TAFF: Sigla em inglês para Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis (“Transition Away from Fossil Fuels”). Refere-se ao processo gradual de redução do uso e da produção desses combustíveis, com o objetivo de eliminá-los por completo dos sistemas energéticos nacionais. O termo “transição” é empregado de forma intencional e carrega um significado que vai além da simples incorporação de fontes renováveis à matriz elétrica. Trata-se de uma reestruturação do sistema energético, que pressupõe a substituição integral das fontes fósseis, como o petróleo e o carvão, por alternativas renováveis, com destaque para as fontes solar, eólica, hidráulica e de biomassa. O TAFF integra o chamado Consenso de Dubai, firmado durante a COP28, e tem como finalidade principal a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, a contenção das mudanças climáticas dentro dos limites seguros à vida no planeta e o fortalecimento da segurança energética. Ela está contemplada no chamado “Balanço Global”, mais especificamente no Parágrafo 28 da decisão sobre o balanço, cujo objetivo é aferir se o mundo está em curso para o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris e como corrigi-lo, em caso de desvio.
No Brasil o que se vê não é uma transição energética, mas uma “adição renovável” no sistema elétrico nacional e nos sistemas de geração distribuída – assim é chamada toda a geração elétrica não ligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Até agora (jun/2025), o Brasil não estabelece uma data clara para completar a transição, muito menos uma estratégia para substituir o uso existente de combustíveis antiecológicos. A Petrobras declarou publicamente que suas reservas provadas são suficientes para atender à demanda nacional até 2037. A transição energética, portanto, ancora-se cada vez mais como uma questão de segurança nacional, sustentação do crescimento econômico e da soberania, para além de uma política climática.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
Nosso Monitor de Atos Públicos captou 29 atos relevantes para política climática nacional nesta semana. Um recorde, puxado pelos atos da Semana do Meio Ambiente. O tema mais frequente foi Florestas e Vegetação Nativa, com 12 atos, a maioria relacionada à criação de Unidades de Conservação, entre categorias públicas e particulares, além de programas focados na sociobiodiversidade. Já a classe mais captada na semana foi Regulação, com 15 normas, que refletem as UCs criadas, mas também o início da operacionalização do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos).
Medidas (outrora provisórias) importantes viram Lei
Publicada nesta semana a Lei Federal nº. 15.143/2025, que, numa só tacada, determina:
- A flexibilização de repasse de recursos financeiros à União e aos Estados para “prevenção, preparação e combate” a incêndios florestais e queimadas, desde que devidamente ancorada em estado de calamidade pública ou situação de emergência, e em caráter excepcional. A partir de agora, estados e municípios podem receber dinheiro (emprestado ou doado) exclusivamente para a finalidade estabelecida nessa Lei, ainda que estejam em situação de irregularidade fiscal, trabalhista e/ou previdenciária, que seguem sendo impeditivos para os demais casos;
- A facilitação de repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a estados e municípios, voltados para financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais (essa sim, uma desburocratização pra bem, outrora objeto da Medida Provisória 1.276, de nov/2024, que havia caducado);
- A participação da União no Fundo (privado) de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (outrora objeto da MP 1.278, de dez/2024, que também havia caducado);
- A execução de medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências, incluindo flexibilização do Código Brasileiro de Aeronáutica (para facilitar o recebimento de apoio internacional), e a inclusão de recursos vindos de Emendas Parlamentares como receitas válidas dentro do FNMA.
Fundo de Adaptação de Infra toma forma
O agora chamado Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), que havia sido criado de maneira genérica e sem muitos detalhes por uma Medida Provisória, no apagar das luzes de 2024 – e que, a partir desta semana, está reconhecido em Lei – trouxe a público cinco resoluções que lhe conferem “estrutura mínima”. São elas:| Resolução do Comitê Gestor do Fundo (CG-FIRECE/CC | De quando? | De que trata? |
| 1/2024 | 13 de dezembro de 2024 | Aprova critérios e o plano de aplicação de recursos do FIRECE. |
| 2/2025 | 15 de abril de 2025 | Aprova o Regimento Interno de seu Comitê Gestor. |
| 3/2025 | 15 de abril de 2025 | Estabelece diretrizes de governança e técnicas a serem observadas nas aplicações. |
| 4/2025 | 25 de abril de 2025 | Regulamenta a operacionalização da aplicação dos recursos quando da transferência a estados, municípios e consórcios públicos. |
| 5/2025 | 26 de maio de 2025 | Aprova a contratação de serviços para a operacionalização da aplicação dos recursos, quando da transferência a estados, municípios e consórcios públicos. |
Até onde se pode analisar, o FIRECE foi concebido para ser um fundo privado, com decisão e governança públicas, em desenho similar ao que já fora feito em anos anteriores no Rio de Janeiro, com o Fundo Mata Atlântica (FMA); no Pará, com o Fundo da Amazônia Oriental (FAOr), e na própria União, com o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
A Política por Inteiro notou que há uma filigrana jurídica que é: os textos das normas estarem embasados em uma MP que não vigora mais. Sugere-se a atualização das normas de pronto, lastreando-as na nova lei em vigor, evitando questões desnecessárias ou até mesmo a nulidade de atos vindouros.
Novas UCs
Na esteira do nosso material especial sobre Unidades de Conservação da última semana, uma boa notícia: o governo voltou a criar UCs. Foram quatro, elevando agora o número total a dez, desde o início do governo. Duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS, aqui e aqui) no estado do Paraná, que beneficiam a comunidade tradicional dos faxinalenses. Uma Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce, no estado do Espírito Santo, foi criada como parte do acordo judicial de reparação dos impactos causados pelo rompimento da barragem do Fundão. E no Ceará, o Soldadinho-do-Araripe, uma ave ameaçada de extinção, ganhou um Refúgio de Vida Silvestre. Seis áreas particulares (RPPNs) foram também reconhecidas na mesma semana.
Além disso, o governo ampliou a APA Costa dos Corais, situada entre os estados de Alagoas e Pernambuco, em quase 90 mil hectares.
Uma leitura política indica que o governo vem enfrentando dificuldades para emplacar novas UCs (muito embora as Terras Públicas Não-Destinadas – TPNDs ainda sejam vastas no Brasil). A princípio, parece haver resistências vindas de governadores, e o governo federal não deseja comprar brigas locais à medida em que as Eleições de 2026 se aproximam.
Aliás, fica aqui o convite a um exercício de memória: quando foi a última vez que você viu um governador fazendo discurso pró-Unidades de Conservação e seus potenciais de geração de empregos verdes, desenvolvimento local, adaptação climática e redução dos custos de saúde pública?
“PEM!” (E não é onomatopéia)
A semana também foi de contabilizar o lançamento oficial das bases para que o Brasil tenha, enfim, um Planejamento Espacial Marinho (PEM). A norma traz os objetivos do PEM e define o entendimento de “Amazônia Azul”. A governança está com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) que tem até 2030 para concluir os trabalhos. No entanto, a ideia de ter um modelo de gestão do território marinho brasileiro não é de hoje.
Em 2017, o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de implantar o PEM até 2030, e desde 2019 o assunto vem sendo tratado no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar, com avanços significativos apenas nos últimos dois anos.
A operacionalização do planejamento será realizada por regiões, sendo a Região Sul considerada o projeto-piloto, que atualmente está em fase de levantamento de dados com o apoio financeiro do BNDES. Considerando a extensão da costa brasileira e os anos em que o plano não saiu do papel, é tarde – mas ainda temos tempo de garantir o cumprimento do acordo e implementar um instrumento de gestão participativa alinhado às metas climáticas do Brasil.
MUNDO
Lula e Macron, parte 2
Eles estão juntos de novo. Desta vez, do lado de lá do Oceano. Os presidentes de Brasil e França se reuniram para reforçar, entre outras agendas bilaterais, o compromisso com a proteção da biodiversidade. Justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, 13 anos após a última visita de Estado à França e 10 anos após a assinatura do Acordo de Paris, Lula reuniu-se com o presidente francês, Emmanuel Macron, com quem tratou – principalmente – da COP30 e do sonhado acordo entre Mercosul e União Europeia. A fronteira amazônica entre Amapá e Guiana Francesa também foi assunto: combate ao garimpo ilegal, crime organizado, além do anúncio de “dois atos que fortalecerão a cooperação em matéria de hidrogênio de baixo carbono e de descarbonização do setor marítimo”.
Mas o encontro não foi feito só de apertos de mãos. Além de criticar a falta de efetividade dos acordos internacionais, Lula cobrou dos países desenvolvidos o financiamento climático. “Sem mobilizar 1,3 trilhão de dólares para o enfrentamento da mudança do clima, corremos o risco de criar um apartheid climático. As Nações Unidas completam 80 anos padecendo de grave déficit de legitimidade e eficácia”, discursou. Louvável, se não fosse o argumento empregado. Em entrevista ao Le Monde, o chefe de Estado alegou que os brasileiros teriam o direito de poluir porque os países do Norte global já o fizeram. “Ouça: França, Reino Unido, Noruega e Estados Unidos também produzem petróleo. E o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo: 90% da nossa eletricidade vem de fontes renováveis. O Brasil não abrirá mão de um recurso fundamental para seu desenvolvimento. Para o Brasil, é justamente a receita do petróleo que permitirá financiar nossa transição energética”, disse o presidente. Alô, alô. Avisem o presidente que a conta do clima será – e já está sendo – obrigatoriamente compartilhada.
Nos próximos dias, Lula terá agenda em Nice, onde participa da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos – UNOC3. Em Paris e nas redes sociais, ele afirmou que cuidar dos oceanos é tão fundamental quanto proteger as florestas. Que assim seja.
Acabou o “amor”!
A troca de afagos presenciais acabou com a ruptura virtual. Nada mais simbólico para o comandante bilionário de uma bigtech e o presidente americano entusiasta da liberdade de expressão irrestrita nas redes. Inimigo da agenda climática, Trump aproveitou para desdenhar até o carro elétrico que comprou para agradar o ex-companheiro de palanque, que também é dono da empresa de tecnologia de carros elétricos. Trump mesmo diz ter irritado Elon Musk por “acabar com mandato do carro elétrico”, forma como se refere às políticas de seu antecessor, Joe Biden, de incentivo à eletrificação do transporte nos EUA. Quando Trump, ainda em campanha, evocava uma golden age (“era de ouro”), todo mundo já sabia que os carros a combustão interna – ícones da indústria automobilística nacional, marcantes para cidades como Detroit – estavam (estão) nos planos de Trump. Era questão de tempo até a colisão dos dois figurões.
O preço das ações da Tesla, que correspondem à maior parte da fortuna do bilionário, despencou 14% na quinta-feira (05). Com block, unfollow ou exposed, que vença o carro elétrico.
MONITOR DE DESASTRES
O Monitor de Desastres captou apenas 4 atos de reconhecimento de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, que impactaram 50 municípios. A Estiagem segue liderando, mas nesta semana é seguida por Tempestades. Eventos de Seca ainda estão sendo registrados na Região Nordeste. No norte do país, as inundações ocorrem de maneira pontual.
Nota explicativa: os dados registrados no Monitor de Desastres referem-se única e exclusivamente às situações de emergência ou calamidade pública reconhecidos oficialmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/MDIC nesta semana. Eventualmente, é possível que desastres ocorridos na mesma semana não sejam contabilizados, dado que o reconhecimento do governo federal leva alguns dias para ser publicado.
TALANOA POR AÍ
A equipe do Instituto Talanoa participou da preparação para a 62ª Sessão dos órgãos subsidiários (SB62), que será realizada em Bonn, na Alemanha, a partir do dia 16 de junho. A presidente da Talanoa, Natalie Unterstell, conduziu a discussão sobre Adaptação. O encontro foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
TALANOA NA MÍDIA
| Folha de S. Paulo | Participamos do especial do Dia do Meio Ambiente da Folha, com entrevistas sobre política doméstica e internacional além de um artigo de opinião. |
| O Estado de S. Paulo | A presidente da Talanoa, Natalie Unterstell, comentou o atraso na entrega das NDCs e como o Brasil pode demonstrar maior ambição na sua meta. |
| Jornal do Comércio | A especialista sênior Marta Salomon falou sobre o papel das empresas na descarbonização. |
| O Tempo | Natalie Unterstell defendeu a relevância da agenda de adaptação em seminário destinado a jornalistas. |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
