Começou com trumping point

Janeiro, o mês que não terminava nunca – a ponto de isso virar tão meme na internet quanto os meses de agosto – se mostrou essencial para entender o que se desenha em matéria de política climática, dentro e fora do Brasil. Quem porventura passasse um mês inteiro hibernando entre o Réveillon e 1º de fevereiro, teria muitas dificuldades em entender o mundo de agora. 

Enquanto as manchetes tiveram uma overdose de Donald Trump e de sua deliberada inundação de encrencas (“trumping point”, como bem disse o cientista Carlos Nobre, em evento promovido pela Talanoa em fevereiro), balões de ensaio e atos oficiais imediatamente após sua posse, aqui no Brasil – mesmo no usual recesso da atividade legislativa – o Executivo tratou de sancionar leis com rebatimentos importantes ao clima, cujos projetos haviam sido aprovados pelo Congresso no apagar das luzes de 2024. Um exemplo foi a Lei das Eólicas Offshore, que, com vetos, trata do aproveitamento da força dos ventos em zonas marinhas para produção de energia elétrica ao país. Outro, a que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, setor onde estão cerca de 4% das emissões brasileiras de gases estufa. 

Ainda teve espaço para o lançamento de mais um Programa de Aceleração – mesmo prenome de batismo do famoso PAC, prioridade de governos petistas – mas, dessa vez, supostamente, para transição energética: o Paten. Apesar de o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciar que se trata do “maior programa de financiamento a juros baixíssimos para transição energética da história do Brasil”, com “mobilização de até R$ 600 bilhões” para “ampliar a geração e o uso eficiente de energia de baixo carbono, descarbonizar o transporte e substituir fontes fósseis”, por ora, o Paten é mais uma sigla que ainda aguardamos engrenar nessa sopa de letrinhas pela descarbonização. Emprestando das aulas de Física, até aqui, a política nacional (PNTE), o plano nacional (Plante) e o fórum consultivo com a sociedade (Fonte) ainda são tudo de energia potencial, nada de energia cinética. O Paten poderá seguir a linha do “irmão mais velho” PAC e ser prioridade do governo? O tempo de mandato já passa da metade… 

Mas janeiro também não veio só confundir, veio esclarecer. Ao retomar suas atividades nos primeiros dias do ano, a Política por Inteiro lançou 3 perguntas no ar, que, com o passar das semanas, foram sendo respondidas uma a uma: finalmente habemus Presidência da COP;  o Secretariado da Convenção do Clima anunciou prorrogação de prazo até setembro para a submissão dos novos compromissos climáticos oficiais (NDCs) dos países, olhando para metas daqui a 2035; e Belém deve mesmo – ainda que sem ateste oficial, o que normalmente acontece no meio do ano – ser sede da COP30.

Recuperando-se dos sustos com a saúde, Lula acabou com a dúvida que pairava desde a COP29, sobre quem conduzir à Presidência da COP30. O embaixador André Corrêa do Lago, ladeado da secretária nacional sobre mudança do clima, Ana Toni, como diretora-executiva, recebeu a desafiadora missão de presidir a COP30, trabalho que, na prática, já começou. A dupla tem tarefas espinhosas tanto dentro – entre um parlamento desatento e fogos amigos – quanto fora de casa, em estimular ambição climática nas negociações entre países em pleno ano de novos compromissos oficiais (NDCs) a serem submetidos à Convenção do Clima. 

Pra completar, a conjuntura internacional não colabora. 2024 foi o ano com mais conflitos simultâneos pelo mundo desde o final da 2ª Guerra Mundial. O multilateralismo vem sendo cada vez mais posto à prova. E o enfrentamento da questão climática depende muito das capacidades de diálogo e de cooperação que ele potencializa. Se esperarmos apenas da autonomia e do senso de urgência de nações cujos líderes cada vez mais guinam a extremos, acenando a pautas que não fecham só as portas para imigrantes, como também para o enfrentamento de questões universalistas por natureza, como o clima, estaremos fritos. Literalmente. 

Janeiro se encerrou às portas de Eleições no Congresso Nacional, das quais sagraram-se vencedores Hugo Motta (Republicanos/PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), no Senado. Enquanto o primeiro está afinado com o agronegócio, o segundo defende com veemência a pauta do petróleo na Margem Equatorial. Vende a ideia de que o Amapá, seu estado natal, seria um dos principais beneficiados economicamente com a exploração. O andamento dessa agenda, especialmente se a licença do IBAMA realmente estiver a caminho, consolida o espaço político local de Alcolumbre para possivelmente uma vida inteira, como um “padrinho” do “desenvolvimento” e da “geração de empregos” que o petróleo pode gerar no Extremo Norte do país. O que os arautos de mais fósseis no mundo não explicam à sociedade é como o Brasil fará diferente do que fez até agora, em termos de resolução de problemas sociais e de infraestrutura de serviços públicos, a exemplo de municípios que, no passado, já cederam ao mesmo “canto da sereia” do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes/RJ, entre outros fluminenses. Até aqui, a História mostra que dividendos econômicos oriundos de mais petróleo não resolveram problemas nem locais (carências sociais), nem globais (mudança climática). Muito pelo contrário, têm aumentado a conta social e ambiental no Brasil e no mundo. Aí estão, mundo afora, os eventos climáticos extremos, sem trégua, confirmando o que a Ciência do Clima anuncia já não é de hoje… 

Enquanto isso, crescem as expectativas para a COP30 no Brasil. O mundo precisa de uma COP da Implementação!