Pequenos investimentos, grandes custos

Outubro ainda se iniciava quando os Estados Unidos e parte da América Central contabilizavam os prejuízos do furacão Helene, e as previsões já mostravam que um outro fenômeno, ainda mais intenso, se formara: era o Milton, que gerou pavor e comoção até mesmo em profissionais experientes em cobertura meteorológica, e viria a atingir os ianques dias depois. Felizmente, o Milton perdeu força, mas deixou sua assinatura: prejuízos econômicos superiores a 34 bilhões de dólares, incomensuráveis tempo e energia para reconstrução de cidades, e claro: muitas vidas pelo caminho.

Já na Espanha, o mês terminou de forma trágica. Na região de Valência, o fenômeno conhecido como Depressão Isolada em Níveis Altos (DANA), deixou mais de 200 mortos. As chuvas intensas chegaram a 490 milímetros em oito horas, sendo que a média anual local é de 450 a 500mm. Apesar do risco muito elevado para a população, os alertas foram tardios e nenhuma medida substancial foi tomada pelas autoridades locais.

No Brasil, outubro trouxe com ele a necessidade de aumentar o ritmo de contenção do fogo pelo país, o que fez o governo acelerar os atos ligados ao financiamento. À primeira vista, o fato de os atos ligados às finanças terem saltado de 6 para 14 entre setembro e outubro – um aumento de 133% – até pode parecer reconfortante, mas acende um alerta quando colocamos uma lupa sobre os dados: apenas 3 das 14 normas se referem a avanços em mecanismos de investimento (público, privado ou misto) que podemos realmente considerar um esforço de inovação por parte do governo. Trocando em miúdos: a esmagadora maioria dos movimentos detectados em outubro se resumiu a situações de remediação perante eventos extremos, para os quais o próprio presidente Lula já havia reconhecido que o Brasil não está preparado. São os casos de créditos orçamentários abertos para prosseguir com a reconstrução gaúcha e para aplacar a seca e a crise do fogo, notadamente na Amazônia.

É como se o governo tivesse investindo a juros negativos, perdendo o dinheiro que tanto se esforça em captar a cada movimento errado no tabuleiro do clima. É claro que custear a remediação importa, mas esse custeio é cada vez mais insuficiente se o dinheiro não revê seus fluxos habituais e não gira a roda de uma “economia verde”, isto é, antenada à necessidade de descarbonização. É por isso mesmo que importa associar o avanço de Óleo & Gás no Brasil nos últimos meses, os eventos extremos – sobre os quais São Paulo recentemente demonstrou nem serem necessários furacões para que os estragos sejam grandes – e a correria do governo para dedicar recursos à recuperação pós-desastres. Nessa (i)lógica, não tem como política climática dar certo. 

Hoje o Brasil tem à disposição dados suficientes para ter convicção de que a questão climática deve ser fio condutor – e não mera excepcionalidade – em todos os assuntos de interesse público. E Finanças não foge a essa regra. No fim das contas, quanto menos investimentos para atacar, na raiz, as causas e os efeitos da mudança do clima, maiores serão os gastos com uma remediação que não nos tira do enguiço civilizatório em que estamos atolados. Em grande parte, esses investimentos devem aterrissar em quatro substantivos-chave: redução (de emissões), conservação (da biodiversidade), recuperação (de ecossistemas e biomas) e adaptação (de cidades e atividades). 

Outubro teve R$ 5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul aqui, outros R$ 87 milhões para reforçar a Defesa Civil acolá… R$ 2 bilhões novamente para reconstrução gaúcha ali, outros R$ 938 milhões para combate ao fogo na Amazônia acolá… Assim foram alguns dos atos que trataram de prestar algum amparo a grupos vulnerabilizados, como para os pescadores na Região Norte, em razão da seca dos rios locais, que tem se mostrado mais longa e mais severa em 2024, do que já fora em 2023.

Especificamente na Amazônia, como a Política por Inteiro já havia trazido, o governo aproveita a pista livre dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar os gastos públicos com a região sem que isso impacte a meta de déficit zero que o Ministério da Fazenda persegue antes que o ano se encerre. Porém, nem mesmo um redirecionamento de finanças será suficiente se políticas com potencial transformacional não saírem do papel. Infelizmente são exemplos a Bioeconomia, cujo Plano Nacional está prometido desde junho; o Agricultura de Baixo Carbono (ABC+), que ganhou até um “+” no nome, mas não emplaca; e a qualidade ambiental urbana, que tem agora um programa (Cidades Verdes Resilientes) para chamar de seu, mas que ainda não deu as caras nem mesmo em cidades prioritárias, que deveriam estar dando exemplo, como Belém. O mesmo com o Planaveg 2025-2028, que apesar do processo construtivo e das boas intenções, ainda tem uma longa estrada pela frente, mesmo que sua grande meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação até 2030 já seja uma velha conhecida.

Uma espécie de “risco inverso” também ocorre, quando o Brasil tem política pública altamente priorizada – sim, estamos falando do PAC – mas o financiamento atrelado não está calibrado para reduzir as emissões e ampliar a adaptação, como é o caso do asfaltamento da BR-319, que ingressou neste mês como prioridade na lista do Programa. 

Em resumo, para cada tema, quatro condições mínimas precisam ser atendidas: política pública bem desenhada, prioridade governamental, finanças disponíveis e “calibragem climática” para orientar a aplicação. Para a escala de transformações de que o Brasil precisa, é difícil encontrar uma política que hoje atende a estes quatro itens. 

O governo brasileiro precisará superar isso rápido se realmente está comprometido com a transformação ecológica, para a qual lançou até um esboço de governança neste mês. 

E se ambiciona exercer liderança na geopolítica global.