COP 29 – Dia 2: Meta de 2035 do Reino Unido bem-recebida; expectativa sobre NDC do Brasil nesta quarta
- Análises, COP29, NDC
- 12 de novembro de 2024
Este ano deve ser confirmado como o ano mais quente já registrado, já havia afirmado a Organização Meteorológica Mundial no primeiro dia da COP 29, em Baku. Neste segundo dia, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reafirmou o prognóstico e acrescentou que 2024 é “uma grande lição sobre destruição climática”. Ele convocou os líderes e negociadores presentes a centrar esforços em três pontos:
1) reduzir emissões de gases do efeito estufa (GEE), com Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) alinhadas ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial;
2) fazer mais para proteger as populações da devastação da crise climática, tendo em conta que os mais vulneráveis estão sendo abandonados aos extremos climáticos;
3) financiamento climático. “A COP29 deve derrubar os muros do financiamento climático. Os países em desenvolvimento não devem sair de Baku de mãos abanando. Um acordo é obrigatório e estou confiante de que será alcançado”, disse.
Para um bem sucedido resultado nas negociações sobre a nova meta de financiamento, Guterres afirmou que há cinco elementos críticos:
1) aumento significativo das finanças públicas concessionais;
2) indicação clara de como estes fundos públicos vão mobilizar os biliões de dólares de que os países em desenvolvimento necessitam;
3) explorar fontes inovadoras, especialmente impostos sobre o transporte marítimo, a aviação e a extração de combustíveis fósseis, com base no princípio de que os poluidores devem pagar;
4) quadro para uma maior acessibilidade, transparência e prestação de contas – dando aos países em desenvolvimento a confiança de que o dinheiro se materializará;
5) o aumento da capacidade de empréstimo para bancos multilaterais de desenvolvimento maiores e mais ousados, o que exige uma grande recapitalização, e reformas dos seus modelos de negócio para que possam alavancar muito mais financiamento privado.
NDCs
A barra da ambição foi elevada pelo Reino Unido, que apresentou sua meta de redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE) para 2035: 81%. O ano referência da NDC britânica é a década de 1990 (para alguns gases, 1999; para outros 1995). O anúncio da NDC britânica feito pelo primeiro-ministro Keir Starmer, no discurso no segmento de alto nível, foi bem recebido.
Quem também falou no espaço foi o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, chefiando a delegação brasileira na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A NDC do Brasil ainda não foi apresentada na íntegra – isso está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (13). Alckmin destacou, porém, o dado mais ambicioso da meta “em banda” que já havia sido divulgada na sexta-feira (8). “Terei a honra de apresentar nesta COP 29 a NDC do Brasil. Nossa meta reflete nossa mais alta ambição: a redução de emissões de até 67% em até 2035, comparada ao ano de 2005. Ambiciosa certamente, mas também factível”, disse. Nesta quarta-feira (13), saberemos mais detalhes que podem demonstrar se o alvo da meta é mesmo o valor de maior redução (teto de emissões de 850 milhões de toneladas de CO2e em 2035), que tirará o Brasil do grupo dos grandes emissores mundiais que despejam mais de 1 gigatonelada de CO2e na atmosfera por ano.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que assistiu ao discurso de Alckmin e também discursou ao lado do vice-presidente na abertura do Pavilhão Brasil, também falou sobre a NDC que será apresentada. “Diferentemente de outros países, o Brasil tem metas para todos os setores da economia. O detalhamento substancial será dado amanhã (quarta, 13), quando apresentarmos a nossa NDC. Nosso compromisso é com o desmatamento zero porque queremos aumentar a produção por ganho de produtividade”, disse a jornalistas.
Perdas e Danos
A Suécia fez aporte ao Fundo de Perdas e Danos de US$ 17 milhões. Apesar de insuficiente, a medida foi bem recebida pelos países em desenvolvimento. Por ironia, a doação sueca equivale ao valor alocado pelos Estados Unidos no mesmo fundo.
NCQG
O rascunho inicial, proposto há um mês pelos CoChairs, foi rejeitado. Países em desenvolvimento rechaçaram a ampliação da base de contribuintes e a proposta dos desenvolvidos de discutir “escopo”. O G77+China expressou interesse em partir para a discussão que importa. Ou seja, do chamado quantum.
