Uma montanha-russa climática

Para além do retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos da América, a semana trouxe uma montanha-russa de informações relevantes para a política climática no Brasil. Primeiro, na quarta-feira (6), a divulgação das taxas de desmatamento dos biomas Amazônia e Cerrado para o último “Ano Prodes” (isto é, o período de agosto de 2023 a julho de 2024); e, já nos últimos momentos da sexta-feira (8), o anúncio da nova meta brasileira de redução de emissões para o período 2025-2035. Em ambos os casos, trata-se de resultados e promessas inteiramente na conta do governo Lula, já que tanto o último Prodes quanto a atual Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) ainda sofriam influência direta do período Bolsonaro.

Embora distante do mundo ideal exigido pela nova realidade climática, os dados de desmatamento para Amazônia e Cerrado sinalizam que há acertos do governo brasileiro na condução de políticas públicas como os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento nos dois biomas – PPCDAm e PPCerrado. 

Trocando para o idioma Carbono, somadas desde o início do atual mandato, as reduções de emissões nos biomas Amazônia e Cerrado atingiram, segundo o governo, a marca de 400 milhões de toneladas de CO₂ equivalente evitados. Com esse volume de redução, estima-se que o Brasil consiga manter-se na meta de 1,32 MtCO₂e em 2025, declarada na NDC atual. 

Em geral, os números vindos do INPE animam. São reveladores de que o Brasil está no caminho certo para conter o desmatamento, embora saibamos que este é um desafio dinâmico e que um projeto nacional de desenvolvimento baseado na valorização dos ativos naturais ainda tem uma longa estrada a percorrer. O governo ainda deve desengasgos de políticas importantes para baixar de vez a febre do desmatamento, como o Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) com maior financiamento para efetividade, além do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, cuja concepção já se arrasta à metade do mandato, quando já deveríamos estar testificando sua implementação.

Outras políticas são necessárias não apenas para lidar com o desmatamento e as emissões dele decorrentes, mas também para fomentar transformações em outros setores. Na noite do dia 8 de novembro, o governo anunciou a meta de emissões para 2035, expressa num intervalo, não num teto específico de toneladas de CO₂e.  A NDC não foi divulgada na íntegra. A ver se ela traduz, não apenas do ponto de vista numérico, um claro entendimento de que os desafios da próxima década não são os mesmos da que estamos fechando agora.

Desafios que se impõem também pelo complexo xadrez geopolítico, cuja principal notícia da semana (ou do ano) foi Trump. Quanto a ele, não é que a administração Biden/Harris seja um oásis das políticas climáticas em um país conhecido pela omissão em matéria de colaboração à ambição climática global – apesar de ter nascido em 2022 o Inflation Reduction Act, lei que é provavelmente a maior contribuição pró-clima da história estadunidense. Fato é que a tendência de piorar é concreta, já que o problema de Trump já começa em sua visão de mundo, atributo cuja recalibragem, a essa altura da vida, é improvável.

Não há de surpreender, portanto, a saída dos EUA do Acordo de Paris – e até mesmo da Convenção do Clima da ONU, o que dependeria da aprovação do Congresso ianque, onde Trump, ao que parece, deverá contar com maioria dos assentos. Ou pode optar em manter sua diplomacia operando nas negociações e boicotá-las “de dentro para fora”. Pena mesmo é ter o maior poluidor da história e o 2º maior emissor do planeta de fora do compromisso que a humanidade precisa para evitar o aumento da temperatura do planeta a níveis incontornáveis. Como as mudanças do clima não conhecem faixas de fronteira entre países, a solução precisa envolver a todos, e o mundo já não pode mais se dar ao luxo de abrir mão de protagonistas.

Enquanto isso, não nos custa insistir na questão de o Brasil apresentar uma NDC realmente ambiciosa e à altura da liderança global que o governo Lula se propõe a exercer no tema. E é esperado que os detalhes de como o Brasil “chegará lá” já sejam conhecidos na próxima semana, durante a COP29. Aliás, o prazo para os países da Convenção do Clima apresentarem suas novas NDCs já é logo ali, em fevereiro de 2025.

Que venha a nova NDC brasileira. E que venha Trump. Esperamos que estas curvas da montanha sejam muito mais ascendentes em matéria de ambição; e descendentes no que diz respeito à emissão.