Enquanto o povo do Rio Grande do Sul pelea com toda a força que tem para recuperar o mínimo de condições para seguir a vida, olhamos para Brasília na esperança de que representantes dos Três Poderes entendam que o futuro não é mais como era antigamente, e pactuem a priorização da política climática em todos os nichos, temas e regiões. O primeiro passo para iniciar esse pacto já está desenhado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e se chama Conselho da Emergência Climática. A estrutura deve ser ligada diretamente à Presidência da República e ter poder de deliberação. Assina, Lula!
Para além da situação de urgência em socorrer a população da melhor e mais rápida maneira possível, existe um planejamento prioritário a ser feito, envolvendo as perspectivas técnicas e financeiras, de forma muito bem alinhada.
Os repasses emergenciais que estão sendo destinados aos municípios, como as emendas pix, entre outras formas de destinação sumárias de recursos, além de programas orçamentários que serão futuramente destinados a estas situações, precisam ser bem empregadas com uma base técnica que permita atender de imediato as demandas da população, mas ao mesmo tempo seja capaz de romper com a lógica simplista da reconstrução. No processo de levantamento do que precisa ser refeito é fundamental considerar uma visão de futuro, levando em conta cenários climáticos e a melhor ciência disponível, para que não se reconstrua um novo desastre. Na modelagem disponibilizada pelo MCTI, dos 336 municípios que estão hoje em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, 224 não estão identificados como áreas de risco. Essas situações extremas exigem uma correção de rota, que inclui reavaliar os indicadores e métodos de gestão de risco e prevenção e repensar o desenho da infraestrutura e do planejamento urbano, garantindo o melhor uso do orçamento público em prol da adaptação climática.
Mas há esperanças: uma pesquisa da Quaest revelou que 94% da população brasileira acredita existir relação entre o desastre no RS e a mudança do clima; ainda, 78% dos entrevistados afirmam ter percepção de calor extremo nas cidades onde vivem. Ora, em uma semana também marcada pelo lançamento de uma nova rodada bilionária de investimentos públicos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a sociedade brasileira reúne condições para cobrar de seus governantes que programas não sejam em nome de qualquer crescimento. Crescer sem inteligência sempre custa caro demais.
O que vem à sua mente quando ouve a palavra infraestrutura? Prédios, asfalto, concreto? Compreensível que sim. Nossa geração foi ensinada a associar esses termos. Ainda vivemos muito da herança do período desenvolvimentista no país, e de que era preciso “vencer a selva”, ou mesmo pensar que os espaços naturais seriam um “empecilho” ao desenvolvimento.
Hoje a Ciência mostra que os tempos são outros. Toda essa infraestrutura só se mantém se uma outra – a mais importante de todas – fornecer as condições para isso: estamos falando da infraestrutura natural. É preciso ser maduro o suficiente para rejeitar estereótipos e aceitar que valorizar a Natureza não é somente coisa de gente good vibes, e sim o que define se instituições, empresas e famílias vão prevalecer. Até além disso: se o próprio Estado democrático de direito vai prevalecer. Sempre que o caos climático se instala, nada vai bem.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB/RS), tem sistematicamente falado em um Plano Marshall, em alusão àquele, bancado pelos EUA no pós-2ª Guerra Mundial para reconstruir países europeus a fim de conter a ameaça inimiga. No Brasil de 2024, um Plano Marshall só fará sentido se for para impedir que prevaleça o modo arcaico de pensarmos desenvolvimento, esse sim, o inimigo dos nossos tempos. É aí que entra a infraestrutura da natureza. Evitar catástrofes e prosperar como sociedade passa por mantê-la e ampliá-la.
Dentre os muitos serviços prestados pela infraestrutura natural, está o fato (científico) de que áreas verdes funcionam como esponjas, capazes de agarrar e reter grandes quantidades d’água, tanto na superfície, quanto no subsolo. Essa habilidade, multiplicada em milhões de hectares conservados, evitaria que catástrofes, como a gaúcha, se repetissem na magnitude que a estamos presenciando.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes para a agenda climática entre os dias 05 a 10 de maio. Os temas Finanças e Institucional foram os mais frequentes da semana, com 6 normas cada. As classes mais captadas foram Regulação e Planejamento, também com 6 normas cada uma.
| Nota metodológica: A partir de janeiro de 2024, as normas de desastres, referentes aos reconhecimentos de situação de emergência nos municípios por eventos meteorológicos e climáticos extremos, deixam de ser contabilizadas no Monitor de Atos Públicos. O monitoramento contínuo passa a ser realizado exclusivamente no Monitor de Desastres. |
Duzentos mil reais? É isso mesmo?
Uma Portaria do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicada nesta semana, estabelece procedimentos referentes à “liberação sumária” de recursos federais para socorro e assistência às vítimas de desastres súbitos e de grande intensidade.
Até aí, a medida é positiva e sinaliza que o governo se ajusta para prover ajuda rápida sempre que eventos extremos – que infelizmente deverão se tornar numerosos nos próximos anos – ocorrerem.
Acontece que a mesma norma traz um teto absolutamente incompatível com a maior parte dos municípios e dos eventos extremos frequentes, especialmente os ligados a vendavais e chuvas intensas: R$ 200.000,00 por município.
Segundo dados da prefeitura de Porto Alegre, no início da semana cerca de 9.000 pessoas encontram-se desabrigadas em função das fortes chuvas que ocorrem no estado desde a semana passada. Pelas regras atuais da portaria, o município tem direito a pouco mais de R$ 22,00 por desabrigado. E não é “por dia”. Mesmo em cidades pequenas e médias, o teto fixado pela norma seria desproporcional: na região gaúcha do Vale do Taquari, a mais afetada pelos eventos recentes, grande parte dos municípios tem entre 10.000 e 100.000 habitantes, e a maior parte deles está submersa, elevando o número de desalojados.
Compras públicas costumam ser caras (um problema histórico que o Brasil ainda não resolveu!) e compras não planejadas tendem a ter preços majorados, fatores que reduzem sobremaneira o poder aquisitivo desse tipo de recurso público.
Em verdade, qualquer município afetado por evento de “grande intensidade” (termo utilizado pela própria norma) provavelmente não conseguirá prestar apoio rápido em qualidade suficiente com valores nessa margem. Nem para cheias, nem para secas.
Algumas dessas liberações já começaram. Nossa recomendação é que o governo reveja imediatamente o teto de R$ 200.000,00 para liberações sumárias e reedite a Portaria fixando tetos ajustáveis conforme o número de habitantes (ou porte do município) e a classe de intensidade do evento extremo sofrido, mantendo a condicionante de disponibilidade orçamentária e financeira da norma atual. O Legislativo, que hoje tem grande parte do orçamento público em formato de emendas, também precisa se mexer.
MME investe em institucionalidade, e o sarrafo se eleva
Nos últimos dias, o ministro Alexandre Silveira baixou um pacote de normas de funcionamento institucional do MME. Elas são encabeçadas por uma política central, de Governança, seguida de programas integrantes dessa política:
– Política de Governança interna;
–Programa de Sustentabilidade Ambiental, com respectivo Comitê Técnico “cuidador” do programa;
– Programa de Supervisão Ministerial das empresas públicas e S.E.M. vinculadas ao MME;
– Programa de Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos do Ministério;
– Programa de Transformação Digital do Ministério;
– Programa de Integridade do MME, com respectivo Comitê;
– Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão do Ministério;
– Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária do Ministério;
– Mesa Setorial de Negociação do MME com empregados públicos.
Desse rol, a maior expectativa gira em torno do Programa de Sustentabilidade Ambiental. Ele estabelece que o MME terá que, por exemplo, apoiar e propor diretrizes de sustentabilidade em fóruns e organismos internacionais de energia; ou ainda, incentivar boas práticas ligadas aos ODS nos setores de mineração e de energia. Elogiável, mas sabemos o quanto será desafiador ao ministro e sua equipe emplacar ODS ímpares como o 7, o 9, o 13 e o 15, que têm como bandeiras temas como energia limpa, infraestrutura sustentável, clima e biodiversidade.
Embora o programa traga todo o “bê-á-bá” que faça crer na adesão do MME a uma agenda de desenvolvimento resiliente ao clima, citando entre as diretrizes expressões como “transição energética ”, “proteção dos recursos ambientais”, “justiça social” e “gestão socioambiental” ligada a temas de energia e mineração, os movimentos recentes do ministério têm ido na contramão do apregoado no programa.
A criação do programa – que começará a vigorar em 3 de junho – é meritória e digna de reconhecimento. Por outro lado, temos convicção de que o MME sabe o quanto se eleva, agora, o sarrafo de expectativas por uma ação climática consistente do ministério e em sua relação com seus pares de Esplanada.
Além disso, o ministério tem consciência do quanto precisará calibrar seu senso de urgência na implementação de seu Programa de Sustentabilidade Ambiental, a fim não gerar um engodo ao governo nos próximos meses, protegendo a presidência da COP30 do risco de um greenwashing governamental sem precedentes.
Agora é monitorar o andamento do programa, na torcida para que surta efeitos práticos.
Radiografia da nova rodada do PAC
Era início de outubro quando o Ministério das Cidades publicou uma Portaria com as regras de acesso a recursos para a nova rodada do PAC. Nesta semana, sete meses e 2.400 propostas analisadas depois, o resultado foi anunciado. São R$ 18,3 bilhões destinados nesta rodada, distribuídos em 679 propostas de municípios em todas as regiões do país.
Os temas da vez foram:
– “Mobilidade Urbana” (entenda-se “renovação de frotas de transporte coletivo”);
– “Urbanização de favelas”;
– “Regularização fundiária urbana”;
– “Contenção de encostas”; e
– “Abastecimento de água rural”
que ficaram assim distribuídos em volume e proporção:
O Ministério das Cidades informou que a próxima rodada, com novos R$ 34,3 bilhões, não tardará a acontecer. Serão obras e equipamentos que precisam estar adaptados à realidade climática em que vivemos. Caso contrário, representarão dinheiro do contribuinte escoando pelo ralo.
Tem Fundo Clima no PAC, mas também tem acentuação de desigualdade
O governo anunciou ontem, 08, uma nova rodada do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Dos R$ 18,3 bilhões do total anunciado, R$ 10,5 bilhões contemplam os eixos “Transporte Eficiente e Sustentável” e “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, especificamente para renovação da frota de coletivos.
O Fundo Clima arca com R$ 4,5 bilhões desses R$ 10,5 bi, isto é, 43% do investimento total em frota, enquanto o FGTS patrocina os 57% restantes.
A seleção, coordenada pelo Ministério das Cidades, contemplou 13 entes da federação, entre cidades e estados. Belém/PA, sede da COP30, ficou com apenas 2,97% do montante. As cidades campeãs na captação de recursos foram:
1º) Porto Alegre/RS, com 22,4%;
2º) Campinas/SP, com 21,1%;
3º) Salvador/BA, com 13,7%; e
4º) Curitiba/PR, com 8,5%.
Outras cidades e estados dividem os pouco mais de 30% restantes.
Além de Belém, nenhuma outra cidade na Região Norte foi contemplada.
No Nordeste, apenas Salvador e João Pessoa/PB captaram.
Em nossa análise, os critérios para a destinação de recursos deveriam considerar as desigualdades regionais e estabelecer proporções adequadas para reduzi-las, em vez de aumentá-las. Tomar decisões tendo por base as diferenças regionais, aliás, é uma determinação da Constituição Federal, que em seu Art. 3º, inciso III estabelece como um dos objetivos fundamentais da República a redução das desigualdades sociais e regionais.
O conceito de justiça climática considera que grupos e regiões são afetados pela crise climática de maneiras e intensidades distintas. Logo, aqueles que mais precisam, por serem mais vulneráveis, deveriam ter mais peso nas decisões de alocação de recursos. Cidades como Curitiba e Campinas têm mobilidade urbana com qualidade superior à maior parte das grandes cidades brasileiras.
E essa recomendação vale não apenas para a política de mobilidade urbana. União e reconstrução dependem, necessariamente, de enxergar os diferentes Brasis a serem administrados.
Prodes e Deter são anunciados
Nesta semana o INPE divulgou os dados consolidados de desmatamento no período 2022/2023. Em síntese, a taxa de perda na cobertura vegetal caiu na Amazônia e no Pantanal, mas aumentou no Cerrado.
Na Amazônia, o sistema oficial (PRODES) apontou que o desmatamento em 2022/23 caiu 21,8% em relação ao período 2021/22. O dado consolidado final teve uma diferença de apenas 0,7%, em relação ao dado preliminar publicado no final de 2023, indicando que o INPE tem agregado confiabilidade nos dados que costumam ser anunciados na época das COP, a cada ano.
No Pantanal, a queda do desmatamento foi de 9,2%, enquanto que no Cerrado a taxa subiu 3%, indicando que as ações governamentais até têm colaborado para conter a escalada do desmatamento, mas ainda há muito a ser feito para a febre baixar.
Trinca da Conaredd atualizada, mas precisa acelerar
Como havíamos antecipado em boletim recente que aconteceria, foi publicada nesta semana Resolução que (re)cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação (o chamado MRV) do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Brasil.
A norma é o 3º movimento feito este ano para reestruturar a discussão entre governos e sociedade a respeito do funcionamento de REDD+, para que a conservação (e a ampliação) de florestas gere receitas, investimentos e diferentes apoios ao Brasil e às(aos) brasileiras(os) que zelam pelas florestas.
Agora, os GTs reorganizados e em funcionamento são:
– GTT Repartição de Benefícios (Resol. Conaredd+ nº. 13/2024)
– GTT Salvaguardas (Resol. Conaredd+ nº. 14/2024)
– GTT MRV (Resol. Conaredd+ nº. 15/2024)
A reorganização da Conaredd e seus grupos vinculados, promovida pelo MMA, é importante e ainda faz parte da retomada de agendas desincentivadas entre 2019 e 2022. Contudo, nossa avaliação é de que o ritmo está aquém do que se espera para que REDD, assim como outros instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) surtam o efeito esperado ainda neste mandato.
LEGISLATIVO
Sobrevida para a MP Yanomami
A Medida Provisória nº 1.209/2024, que abre crédito extraordinário para diversos Ministérios atuarem com foco na questão Yanomami, em Roraima, teve sua vigência prorrogada por 60 dias. Entre as ações contempladas, estão a fiscalização ambiental e prevenção de incêndios, gestão e proteção de terras indígenas.
“Fator Amazônico”
Nasceu nesta semana, por autoria de um grupo de deputados federais de sete estados da Amazônia Legal, o Projeto de Lei nº. 1.660/2024 que objetiva instituir o chamado “Fator Amazônico”, uma espécie de peso diferencial na formulação e implementação de políticas, que leve em conta as especificidades da região. Segundo os autores, as características regionais de “clima, ocupação rarefeita, logística precária e dificuldade de acesso a produtos e serviços” costumam dificultar a efetividade de políticas públicas e a prestação adequada de serviços e obras de interesse público.
Em matéria de clima, o PL é discreto e propõe apenas que sejam levados em conta “custos decorrentes da internalização da variável climática nos serviços e projetos, incluindo o custo adicional para garantir a resiliência da infraestrutura”. Trata-se de medida relevante, é claro, mas abrir o debate junto a especialistas e a sociedade poderia enriquecer a proposta legislativa.
Na justificativa para o Projeto, os deputados argumentam que o Fator Amazônico deve ser um critério de ponderação na formulação e execução de políticas públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
A proposta encontra amparo no Art. 3º, inciso III, da Constituição Federal, que prevê dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A iniciativa não contou com nenhum parlamentar dos estados de Rondônia e do Mato Grosso.
Comissão sobre Mudanças Climáticas tem direção definida
A deputada Socorro Neri (PP/AC), ex-prefeita de Rio Branco, presidirá a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Liderada em regime de alternância, por ser mista, a Comissão tem 24 assentos, divididos igualmente entre Câmara e Senado, e terá os senadores Humberto Costa (PT/PE) e Alessandro Vieira (MDB/SE) como vice-presidente e relator, respectivamente.
A Comissão foi criada em 2008 e objetiva “acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil em aspectos como mitigação das alterações do clima, sustentabilidade da matriz energética, emissão de gases do efeito estufa e políticas de desenvolvimento sustentável”. (Agência Câmara de Notícias)
A Política por Inteiro deseja à Comissão um mandato produtivo e guiado pelo espírito de emergência climática em que todos vivemos.
MONITOR DE DESASTRES
O Monitor de Desastres captou 8 atos de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública decorrentes de eventos climáticos ou meteorológicos extremos, totalizando 432 reconhecimentos, que impactaram 419 municípios. Nesta semana houve uma atualização dos municípios afetados pelas tempestades no Rio Grande do Sul, o número passou de 336 para 397. As chuvas intensas também foram registradas em estados da região norte e nordeste, em menor escala. A estiagem ainda segue presente no nordeste do país, em menor volume do que anteriormente registrado nas últimas semanas.
MUNDO
A Casa é uma só
Para não esquecermos de que tudo no planeta está interligado, esta semana O Globo repercutiu mais um achado científico importante, verificado por cientistas brasileiros: uma correlação entre queimadas na África e uma onda de calor que atinge o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros, instalada há pouco mais de uma semana. Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que se dedicam a analisar imagens de satélite perceberam que partículas de fumaça atravessaram o Oceano Atlântico através de uma massa de ar seco, carregada por ventos no sentido oeste-leste.
“O fenômeno tende a ser mais forte em função do El Niño e do aquecimento global, que mantêm o oceano mais quente”, disse o pesquisador Humberto Barbosa, da UFAL.
TALANOA NA MÍDIA
| O Eco | Ministério abre consulta pública sobre “papel do petróleo” na transição energética |
| NSC TV | Dois dos maiores geradores de gases de efeito estufa podem se juntar para proteger o planeta |
| TV Cultura | Jornal da Cultura, edição da noite de 04/05/2024 (minuto 43) |
| Intercept Brasil | Enchentes no RS: leia o relatório de 2015 que projetou o desastre |
| Podcast Café da Manhã (Folha) | A resposta política à tragédia ambiental no RS |
| O Antagonista | Pascal, plano Marshall, projeto Manhattan e o clima no Brasil |
| Agência Pública | Muçum, Rio Grande do Sul: cidade destruída 3 vezes por enchentes |
| UOL | UOL News 2ª Edição, com Leonardo Sakamoto |
| Insígnia Filmes | RS debaixo d’água: uma análise da maior tragédia gaúcha |
| BBC Brasil | Inundações no Rio Grande do Sul: o programa federal de 2015 que previu enchentes e foi engavetado |
| Instituto Conhecimento Liberta – ICL | ICL Notícias, edição de 09/05/2024 |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
