Em uma semana mais curta em função do período carnavalesco, era de se esperar uma movimentação mais baixa na agenda climática. Mas a semana não passou em branco: o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) segue no esforço interno de se consolidar como pasta, e deu um passo importante para sistematizar a implementação e o acompanhamento do cumprimento de acordos internacionais assumidos pelo Brasil em defesa dos direitos dos povos originários. Em paralelo, um grupo internacional de cientistas publica na revista Nature um novo alerta: a depender da continuidade de efeitos deletérios à Floresta Amazônica, cresce a probabilidade de que até 47% da floresta colapse dentro dos próximos 20 anos. A cientista paraense Nathália Nascimento, que integra o grupo, informa que as motivações do estudo giram em torno de “entender com maior precisão onde e com que intensidade o tal tipping point (ponto de inflexão, não-retorno) deverá ocorrer”.
Brasil compõe troika
Uma “trinca” de lideranças globais pelo clima… E o Brasil está lá: como já acordado durante a COP28, nesta semana foi lançada uma troika, coalizão entre os presidentes das COPs 28 (Emirados Árabes Unidos), 29 (Azerbaijão) e 30 (Brasil). A ideia é fazer com que as Conferências do Clima “não parem” quando se encerram oficialmente e, então, manter uma agenda permanente entre as três presidências, voltada para ações concretas ligadas à revisão da ambição climática do planeta nas frentes mitigação, adaptação, perdas e danos e financiamento, como bem destacado no chamado Balanço Global do Acordo de Paris, em Dubai. Nesta semana, a ministra Marina Silva se pronunciou oficialmente sobre a iniciativa.
Desconhecido no Brasil, troika é um termo russo utilizado quando uma “trinca” de autoridades, normalmente de estados nacionais, se reúne para tratar de questões estratégicas. Tem origem no potente e veloz equipamento russo de guerra, que consistia em três cavalos colocados lado a lado, puxando um veículo com rodas. Que Brasil, Azerbaijão e Emirados Árabes sejam cavalos fortes e rápidos o suficiente para liderar o veículo “planeta” para longe do estouro do 1,5ºC.
Secretaria para COP-30 e Plano Clima
Ainda no lançamento da troika climática, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria de Mudança do Clima, anunciou que deverá ser criada nos próximos dias uma “Secretaria para a COP30 dentro do Governo”. É mais um sinal relevante para, no plano interno, concatenar esforços à liderança brasileira no caminho até Belém. Enquanto isso, 23 peças de um “quebra-cabeça climático” nacional devem levar o Brasil a ter, até o final do ano, seu Plano Clima. São 8 planos setoriais de mitigação e os outros 15 voltados para adaptação.PLANO CLIMA
MITIGAÇÃO
ADAPTAÇÃO
Agricultura e pecuária
Cidades
Energia
Indústria
Mineração
Resíduos
Transportes
Biodiversidade
Cidades
Gestão de Riscos e Desastres
Indústria
Energia
Povos e Comunidades Tradicionais
População Negra
Povos Indígenas
Recursos hídricos
Saúde
Segurança Alimentar e Nutricional
Oceano e Zona Costeira
Transportes
Amazônia no holofote
Um importante estudo sobre cenários climáticos na Amazônia foi publicado nesta semana, na revista Nature. Os cientistas analisaram evidências aplicáveis a fatores de estresse hídrico em diferentes áreas da floresta, observando os limites críticos desses fatores. Se ultrapassados, os fatores podem desencadear colapso florestal em níveis local, regional ou mesmo em todo o bioma. Ao combinar informações espaciais sobre diversas perturbações, os cientistas estimaram que, até 2050, cerca de 10% a 47% das florestas no bioma estarão expostas a perturbações severas, que levariam a “transições inesperadas” nos ecossistemas amazônicos. A Folha repercutiu a pesquisa, destacando que quase metade da Amazônia deve caminhar para o chamado “ponto de inflexão” se as taxas de desmatamento no bioma ultrapassarem 20%.
O estudo alerta que “manter a resiliência da Amazônia no Antropoceno dependerá de uma combinação de esforços locais para acabar com o desmatamento e a degradação e para expandir a restauração, com esforços globais para parar as emissões de gases com efeito de estufa”.
O modelo desenvolvido pelo estudo se baseia em dados de anos anteriores. Logo, à medida que as pesquisas são aperfeiçoadas e novos dados indiquem agravamento da realidade, é possível compreender que o “teto” de perdas ou perturbações à floresta pode ser mais baixo do que imaginamos. Em resumo: o melhor mesmo é não chegar perto dos 20%, já não há mais zona de conforto ou “gordura” que permita que o desmatamento e a degradação florestal avancem.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou apenas 2 normas relevantes para a agenda climática entre os dias 12 e 16 de fevereiro.
| Nota metodológica: A partir de janeiro de 2024, as normas de desastres, referentes aos reconhecimentos de situação de emergência nos municípios por eventos meteorológicos e climáticos extremos, deixam de ser contabilizadas no Monitor de Atos Públicos. O monitoramento contínuo passa a ser realizado exclusivamente no Monitor de Desastres. |
Ligando os pontos: No boletim da semana passada, vimos que o governo editou o Decreto 11.912, que elencou 11 Unidades de Conservação no chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na sexta-feira (16), apenas dias após o decreto, o governo emitiu novo sinal: uma Instrução Normativa do ICMBio regulando procedimentos para monitoramento e gestão de contratos de concessão de serviços em UCs federais. A norma desta semana não entra, diretamente, na contagem de medidas capturadas pelo Monitor de Atos Públicos, visto que se trata de ato infralegal de impacto muito específico, mas permite ligar os pontos com o decreto da semana passada indicando um sinal de movimento do governo em direção a uma agenda séria de concessões em parques. Nos próximos dias, a Política por Inteiro trará uma análise sobre as oportunidades das concessões de serviços em UCs.
O MPI avança em institucionalidade: Na quarta-feira (14), como noticiado em nosso canal do , o Ministério dos Povos Indígenas editou norma criando um “Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais”. Nesta sexta, a norma foi substituída e republicada na forma da Portaria MPI nº. 38/2024, suprimindo um parágrafo “solto” que havia escapado na portaria inicial.
Três anos para uma política de ordenamento territorial: Por meio de decreto presidencial, o governo federal deu um sinal relevante de que uma demanda antiga no Brasil deve, finalmente, ser elaborada: a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Foi criado um grupo de trabalho para desenvolver em até três anos o ato normativo de criação do PNOT, ouvindo diferentes segmentos da sociedade civil e especialistas em temas de interesse. Inicialmente fundada em estudos realizados entre 1999 e 2008, a política objetiva compreender com maior precisão os territórios e suas dinâmicas, planejar grandes obras e outras intervenções territoriais com foco na redução de impasses e gestão de conflitos, articular das ações do governo federal que estimulem a cooperação federativa e a participação social. Como todo instrumento de gestão territorial, poderá exercer forte influência em políticas públicas setoriais, como as ligadas aos temas regularização fundiária, energia, áreas protegidas etc. É necessário acompanhar como o processo de elaboração da PNOT convergirá – ou divergirá – com os entendimentos no Legislativo sobre matérias correlatas à gestão do território, como as discussões em torno do PL do Licenciamento Ambiental.
MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana, o Monitor de Desastres captou 2 normas, reconhecendo emergência ou calamidade pública decorrentes de eventos climáticos ou meteorológicos extremos em 16 municípios, sendo uma norma por tempestade em Socorro-SP e 15 por estiagem na Bahia.
TALANOA NA MÍDIA
| Canal Energia | Mercado de Carbono: Setor aposta na aprovação do PL, mas aponta incertezas |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
