24 de junho de 2022/
A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia…
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A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de…
A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta…
Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir…
O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No…
Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que…
Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas,…
Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”.…
