Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão. Entre os atos estão a implementação da Política de Uso do Sistema de Gestão de […]
ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, como o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, o governo da Alemanha por meio do Banco de […]
Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso
No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em embaixadas, ministros de tribunais superiores como o STF, entre outros. As comissões permanentes […]
