Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas. Uma delas relacionada à primeira reunião da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) em dois anos. A POLÍTICA POR […]
MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários. Como a MP foi aprovada com alterações no texto que passou na Câmara, a proposta retorna aos deputados, com novo […]