Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena e Pesca. Além deles, aparecem atos em Amazônia, Agricultura, Institucional, Mudança do Clima, Mineração, Marinho e Desastres. Houve a retomada de publicações referentes à instituição de Grupos […]
Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas
Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia que revoga a IN Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020, recém […]
Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana
Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos de “regulação”, que somaram cinco medidas. As “desestatizações” seguem as diretrizes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e envolvem diversas áreas: Mineração (2 atos de desestatização), Biodiversidade (1 ato por conta de […]
GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo
Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus). Antes de comentar a norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana
Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas são imensuráveis e uma face cruel da negligência do poder público para responder de forma ativa e […]
Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental
Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental à Vale pelo rompimento das barragens do Córrego do Feijão em Minas Gerais. O desastre deixou 272 mortos. Foi […]
Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana
Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade a uma tendência observada no último bimestre de 2021. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou portaria […]
