Normas editadas para comemorar o Dia da Amazônia trazem boas expectativas para manter desmatamento em queda, avançar na regularização fundiária…
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Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação…
Reconhecimento é passo importante e deve ser acelerado até a titulação, para que seja superada a indefinição fundiária, um dos…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente…
Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na…
O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial…
A primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da…