Medida Provisória destina R$ 938 milhões para ações federais em municípios amazônicos..
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A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia…
A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de…
A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta…
Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi…
Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir…
O tema da próxima edição do debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro será “Pesca Por Inteiro”. No…
Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que…
Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas,…