29 de setembro de 2023/
No Comments
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para…
Governo faz primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e anuncia correção da NDC ao nível de…
Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do…
Aguardados pontos da agenda em agosto se desenrolaram. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima segue sem se reunir.
Programa de descarbonização da Amazônia Legal pode ser exemplo para transição energética em todo o país.
Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente…
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo…
