
O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática...

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Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir...

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da...

No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de...

22 de abril de 2020. Pouco mais de um mês do início da pandemia de covid-19. As autoridades começavam a...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA...

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta...

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando...