
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do...

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo...

Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo...

“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista...

Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia...

Após 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime...

Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos...

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do...

A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro....

O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta...