4 de dezembro de 2020/
No Comments
O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial...
O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial...
Quais foram os sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados...
Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas,...
Na próxima terça (1º), vamos reunir grandes especialistas da agenda climática e socioambiental para fazer um balanço dos principais atos...
O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi...
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre...
Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria...
Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o...
Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre...
Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido...
