
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos)....

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Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente...

Acesse a Análise Mensal | Fevereiro 2022 O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 57 normas relevantes...

O 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3...

A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6)....

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do...

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6)....