Ao menos 33 medidas foram tomadas por Governo Federal, Estados ou Prefeituras em todo o Brasil para lidar com os impactos de eventos extremos relacionados ao El Niño. As ações estão listadas no Monitor do El Niño que o Instituto Talanoa lançou nesta sexta-feira (31). Na ferramenta, disponível no site da Política por Inteiro em https://politicaporinteiro.org/el-nino/, é possível filtrar as medidas pelos três níveis de governo ou por Estado, buscar por palavras e ordenar por data de publicação dos atos. Até o momento, foram captados 7 atos do Governo Federal, 7 de Estados e 19 de municípios – a maior parte de Santa Catarina.
“Há decretos municipais que trazem alguns alertas, como a liberação de medidas como ‘remoção’ de vegetação ou outras ações sem licenciamento ambiental sob o argumento da emergência do El Niño, mas também há prefeituras que vetam explicitamente desmatar em áreas de proteção sem as devidas autorizações”, diz Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa.
A ideia do Monitor do El Niño nasceu após a equipe da Política por Inteiro, iniciativa do Instituto Talanoa que monitora os atos públicos relacionados à política climática no Brasil desde 2019, perceber a necessidade de compilar o que o poder público está fazendo para se antecipar aos impactos do El Niño. “Por meio desse levantamento contínuo, podemos entender onde há esforços sobrepostos e onde faltam ações. Isso pode auxiliar gestores públicos e também a imprensa, no papel de cobrar antes que o desastre se torne a manchete inevitável”, afirma Yonaha.
Publicar as medidas de preparação para o El Niño é um passo importante para dar transparência e organizar a administração pública, nas diferentes esferas, para possíveis eventos extremos. “Neste momento, é essencial que os governos institucionalizem as medidas de preparação e resposta ao El Niño, firmando um compromisso público com a sociedade”, afirma Taciana Stec, especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa. “Esse processo deve ser acompanhado de transparência na comunicação e garantia de manutenção dos serviços públicos essenciais, mesmo diante dos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos. Manter a sociedade informada fortalece a confiança nas instituições e contribui para reduzir a percepção de abandono em momentos de crise.”
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