(O conteúdo que você vai ler a seguir é feito totalmente por humanos, e para humanos)
“As COPs têm essa dinâmica de suspense.” Essa foi uma das frases utilizadas pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, a jornalistas, ao fazer um balanço da Pré-COP30, realizada em Brasília no início da semana. Mesmo que o evento tenha contado com representantes de mais de 70 países, a presidência adotou a prudência e ponderou que o momento não foi exatamente de avanços, mas de pré-avanços. Ou seja: quando o jogo é complexo e as vitórias não vêm fáceis, é preciso reconhecer evoluções de processo, antes das de resultado. Portanto, daqui até o desenrolar da COP30, prevalece a “dinâmica de suspense” na preparação. E um outro “pre” é inevitável: pressão.
Nenhum dos assuntos climáticos-chave a essa altura da existência humana está com via de resolução pavimentada no âmbito da Convenção do Clima, mas também não parece haver via completamente intrafegável. É assim com:
- A transição energética, que avança rapidamente em boa parte do mundo, muito embora o ritmo pudesse ser mais intenso, principalmente entre os maiores emissores;
- A adaptação, que progressivamente tem ganhado espaço e pode ter, em Belém, um divisor de águas que a tire do papel de coadjuvante, e a coloque na prateleira dos protagonistas;
- O financiamento, que apesar da complexidade e das inúmeras possibilidades de engasgo ao longo do caminho, tem encontrado “arquiteturas” com grande potencial, como é o caso do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), baseado em investimentos e retorno, assim como a “coalizão global” de mercados de carbono, que vem ganhando espaço;
e
- A ambição climática das nações, que ao atualizarem gradualmente suas contribuições oficiais (NDCs), podem, com medidas internas, gerar reflexos na agenda de ação no setor empresarial e na população de cada país.
Como no universo diplomático muitas vezes o processo vale tanto quanto o resultado, é possível considerar que a Pré-COP tenha trazido ganhos aparentemente tímidos, mas que podem servir de base para grandes resultados concretos em Belém. Um deles diz respeito às chamadas linhas vermelhas (redlines – assuntos e propostas que países não topam conversar de jeito nenhum). Segundo Corrêa do Lago, esses limites ficaram bastante claros durante o encontro. Pode significar uma economia de tempo valiosa no corre-corre para decidir o destino do mundo em apenas 12 dias, em Belém.
Quanto ao tema adaptação, vimos que ele (felizmente) teve um lugar cativo durante a Pré-COP. A diretora-executiva da Conferência, Ana Toni, chegou a expressar que o evento funcionou como um “ponto de virada” para que a adaptação tenha centralidade na COP30. Para o time da Política por Inteiro, um consenso global para triplicar o financiamento para adaptação seria uma excelente maneira de materializar isso. Uma decisão conjunta que leve países e corporações a investir para reduzir vulnerabilidades locais, tendo por base o risco climático na realidade das pessoas e da economia seria perfeito.
Para além das apreensões inerentes a um ambiente de suspense, a semana também trouxe refrescos: está definitivamente riscada da lista a possibilidade de faltar quórum para a realização da Conferência. Isso porque 162 (de 198) países já têm delegações confirmadas para Belém. Ufa!
Agora, até que a COP30 comece para valer, apenas mais dois eventos domésticos são esperados: o Fórum de Líderes Locais, de 3 a 5 de novembro, no Rio de Janeiro, e a Cúpula de Implementação Climática, evento com foco em compromissos empresariais (que oxalá ajude a movimentar a chamada Agenda de Ação!), em São Paulo, no dia 8 de novembro. Para muitos (como para nós, aqui na Política por Inteiro), a imersão COP30 começa nos dias 6 e 7 de novembro, quando ocorre a Cúpula de Líderes Globais, em Belém.
Oficialmente, a COP30 é aberta em 10 de novembro. Mas, na verdade, quando esse dia chegar, ela já terá começado faz tempo…
Boa leitura!
TÁ LÁ NO GRÁFICO
A COP30 pode ser reconhecida como a COP que decidiu pelo menos triplicar o financiamento para adaptação até 2030, atendendo ao apelo do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDCs). No ano passado, em Baku, o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento Climático (NCQG) estabeleceu a meta de triplicar o financiamento climático até 2035, mas não determinou incentivos claros para adaptação, que segue cronicamente subfinanciada. Ela representa apenas 34% dos recursos para clima, apesar de ser a linha de frente da proteção de bilhões de pessoas perante a emergência climática.
O Tá Lá no Gráfico desta semana mostra a importância de se reduzir a lacuna entre necessidades e recursos disponíveis, no momento em que vence o compromisso do Pacto Climático de Glasgow para duplicação dos recursos para adaptação (2019-2025). Se não houver sinais políticos claros na COP30, o financiamento para adaptação poderá enfrentar um declínio devido à falta de previsibilidade.
FRASE DA SEMANA
“O Minha Casa Minha Vida deveria se chamar Minha Casa Adaptada para salvar a Minha Vida.”
Carlos Nobre, cientista, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, quando perguntado sobre que medidas o Brasil deveria tomar para se proteger do aumento da temperatura média do planeta, previsto pela Ciência para os próximos anos. Foto: Instituto Talanoa/Divulgação.
ABC DO CLIMA
Net zero: é o termo em inglês para se referir a Emissões Líquidas Zero, ou seja, uma conta matemática em que a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) ocorram a tal ponto que o balanço entre a emissão e a absorção de carbono pela Natureza resulte em saldo zero para o sistema climático de nosso planeta. Assim, importa que as atividades de um indivíduo, empresa ou país tenham baixa emissão de carbono, ao mesmo tempo em que processos de remoção ou sequestro de carbono sejam adotados de maneira eficiente. Tudo pelo objetivo principal de limitar o aquecimento global a 1,5°C abaixo dos níveis pré-industriais, conforme o Acordo de Paris.
(Extra: explicamos o que são emissões líquidas zero – ou net zero – e a diferença desse conceito para o de neutralidade climática, com recursos visuais em uma de nossas edições do Tá Lá no Gráfico, que você pode conferir aqui).
Ver também Neutralidade Climática.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
Nosso Monitor de Atos Públicos captou 20 atos relevantes para a política climática nesta semana. O tema mais recorrente foi Energia, com 7 atos, puxados pelo pacote de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e por duas consultas públicas abertas pelo MME. Já a classe mais captada foi Regulação, com 7 atos, incluindo o anúncio do terceiro Leilão do EcoInvest Brasil, além da criação de uma nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), em Santa Catarina.
Criada a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono
Nesta semana, um decreto presidencial alterou a estrutura regimental do Ministério da Fazenda para acomodar a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, que deve gerir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A instância deve cumprir essa função de modo provisório, até que o órgão gestor estabelecido na Lei aprovada em 2024 seja concebido e entre em operação. Entre as competências da Secretaria Extraordinária estão: a elaboração de cenários de descarbonização e de impacto econômico do SBCE e a realização de consultas públicas acerca das normativas futuras do Mercado de Carbono. Foram também definidas as competências da Subsecretaria de Regulação e Metodologias e da Subsecretaria de Implementação. Na mesma semana, um outro decreto criou um Departamento de Instrumentos de Mercado dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o que indica um movimento coordenado entre as pastas.
Governo pede mais tempo, mas acena novamente pró-Alcolumbre no Licenciamento Ambiental
Nesta semana, teve destaque um decreto presidencial que trata do Conselho de Governo, instância colegiada de assessoramento da Presidência da República que, entre outras atribuições, pretende ser o “local” de decisão sobre empreendimentos candidatos à chamada Licença Ambiental Especial (LAE) no Brasil. A LAE é uma figura jurídica nova no regramento brasileiro, proposta pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A norma cria a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos, encarregada de:
- Analisar atividades passíveis do “tratamento diferenciado” dado pela LAE;
- Decidir sobre o enquadramento e os critérios para a qualificação desses empreendimentos;
- Propor a quantidade de técnicos alocados para análise de empreendimentos-LAE, e
- Acompanhar o andamento dos empreendimentos tidos como estratégicos.
Contexto: o decreto ocorre em meio a mobilizações de Governo e sociedade civil em busca de mais tempo para um debate nacional à altura da importância do Projeto de Lei (PL) que trata do chamado “Novo Marco” do Licenciamento Ambiental, que traz múltiplos pontos de fragilização e desproteção ambiental em relação à legislação atual, com rebatimentos negativos em política climática. A Medida Provisória editada pelo governo em agosto, como “antídoto parcial” a dispositivos do PL, vigora até 5 de dezembro. Ou seja: depois do término da COP30 (21 de novembro), ainda tem água pra passar por debaixo da ponte.
No mínimo, contraditório
No costumeiro entra e sai de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (“Novo” PAC), uma Resolução do Comitê Gestor do Programa (CGPAC) publicada nesta semana estabelece que novas ações ligadas à expansão de óleo e gás passam a compor as prioridades de financiamento do governo. Dentre elas, a exploração de petróleo na Margem Equatorial (Bacia da Foz do Amazonas), especificamente a perfuração do chamado “bloco 59”. Contraditoriamente, na mesma lista de novas prioridades, o governo determina o fomento a usinas solares, a usinas de produção de etanol e até à produção de combustível sustentável de aviação (SAF).
Além disso, a Resolução remaneja investimentos já programados que poderiam auxiliar na adaptação climática, como contenção de encostas e drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e até mobilidade urbana sustentável. Outras ações nos mesmos programas foram admitidas pela norma, menos as anteriormente previstas para o programa de urbanização de favelas “Periferia Viva”, que foi excluído das prioridades do PAC.
Não é a primeira vez que fontes energéticas ‘sujas’ ganham prioridade no Novo PAC. Em uma resolução anterior, de julho, o governo já havia feito algo parecido: decidiu investir em “ressuscitar” um campo petrolífero na costa do RJ: o de Marlim. Com um requinte: essas ações ocorrem num eixo denominado Transição e Segurança Energéticas.
O CGPAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.
Apoio financeiro para agricultura familiar
Uma lei federal estabeleceu mais um elemento de proteção à agricultura familiar no Nordeste. Agora, municípios dentro da jurisdição da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Suden) passam a contar com fundo financeiro, vinculado ao Plano Safra, que “assegure condições mínimas de subsistência e de continuidade da produção agropecuária” para agricultores familiares “sistematicamente sujeitos à perda de produção em razão de eventos climáticos adversos”.
BRASIL
Plano Clima: Estratégia transversal entra em Consulta Pública
Já está em consulta pública a “Seção Um” da Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência (ET-MGAT). A estratégia prevê mudanças na estrutura do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e a criação de três novas instâncias permanentes, de Mitigação, Adaptação e Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e ajustar a implementação do Plano Clima.
Uma novidade é a criação de mais uma estratégia transversal. Além dos meios de implementação, capacitação, transição justa e monitoramento, haverá uma estratégia “Mulheres e clima”.
O documento desenha ciclos anual, bienal e quadrienal de monitoramento e avaliação. O primeiro é feito pelas equipes setoriais (das 16 de adaptação e 7 de mitigação). Haverá ainda uma “Seção Dois”, que detalhará como vai se dar a avaliação das metas específicas de adaptação e mitigação. A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo.
(Des)Caminho das Índias
Liderado pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o governo brasileiro aterrissou em missão comercial na Índia, nesta semana. Entre os itens da pauta, a exportação de petróleo. Na ocasião, a Petrobras fechou contrato de venda de 6 milhões de barris com aquele país, para, a princípio, um ano de fornecimento.
Acontece que dizer que busca transição energética dentro de casa, enquanto exporta energia suja para clientes mundo afora, não vai fazer diferença na conta final da missão de conter a desordem climática no planeta.
A Política por Inteiro teceu uma análise a respeito.
Fogo diminui no Brasil, pero no mucho em Goiás
Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma expressiva queda do número de focos de incêndio na vegetação de todo o território nacional, quando comparados os períodos equivalentes entre 2024 e.2025. O Instituto aponta que a queda geral foi de 61%.
O Pará, estado-sede da COP30, e o que mais havia padecido com focos de incêndio no ano passado, opera com números 85% mais baixos em 2025, até aqui.
Como tudo que é complexo, não há uma única explicação para o êxito brasileiro no assunto Incêndios Florestais. Fenômenos climáticos como o El Niño (que ocorreu em 2024) e um La Niña (que não ocorreu com a força que se esperava no início de 2025) ajudam a explicar, mas não somente: o monitoramento de atos da Política por Inteiro constatou que o governo se movimentou em tempo hábil para o planejamento de equipes de prevenção e contenção nas diferentes regiões, a contratação de brigadistas ocorreu em bom número, e as regulamentações do Comitê de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), criado em meados de 2024, parecem começar a surtir efeito. O financiamento de ações, operações e estruturas em nível subnacional também deve ser contabilizado positivamente na avaliação.
No entanto, vencer o fogo (criminoso ou não) é uma linha contínua, não um ponto de chegada. A situação da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que arde forte e já aniquilou mais de 100 mil hectares (e muita biodiversidade e serviços ecossistêmicos), é a prova disso.
MUNDO
Cada vez mais próximos do risco existencial
Um novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) revela que as emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas por atividades humanas, somadas ao aumento dos incêndios florestais, estão alimentando um perigoso ciclo vicioso do clima. As taxas de crescimento de carbono triplicaram desde a década de 1960, passando de um aumento médio anual de 0,8 para 2,4 ppm (partes por milhão) entre 2011 e 2020. De 2023 para 2024, o salto foi ainda mais alarmante: 3,5 ppm, o maior já registrado desde o início das medições modernas, em 1957. Em 2004, a concentração atmosférica de CO₂ era de 377,1 ppm; em 2024, atingiu 423,9 ppm. A ciência aponta que o limite seguro seria de 350 ppm.
As concentrações de metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O) também alcançaram níveis recordes. Esses são, respectivamente, o segundo e o terceiro gases de efeito estufa mais potentes em agarrar calor. Divulgado às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o boletim reforça a urgência de decisões ambiciosas e coordenadas para conter a crise climática.
Num momento em que a ciência alerta que já ultrapassamos o primeiro ponto de não retorno evidenciado pelo branqueamento massivo de corais em todos os oceanos tropicais, torna-se cada vez mais imperativo estabelecer um roteiro claro e inequívoco para o abandono gradual dos combustíveis fósseis. O colapso dos recifes de corais, que sustentam cadeias alimentares marinhas e protegem comunidades costeiras, é um sintoma visível de que o sistema climático entrou em uma nova e perigosa fase de desequilíbrio.
Com o apelo simbólico e ao mesmo tempo realista de ocorrer em território amazônico, a COP30 se investe de uma responsabilidade extra: impulsionar uma transição energética justa e acelerada, capaz de interromper o ciclo de retroalimentação climática e de preservar as bases ecológicas do planeta. Antes que seja tarde demais.
DESASTRES
Nossa curadoria sobre Desastres captou nesta semana 9 atos de reconhecimento de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, que impactaram 78 municípios. O evento do tipo Seca predomina, com 35 ocorrências, seguido por Estiagem. Ambos ocorrem, em especial, no Nordeste.
Nota de esclarecimento: Nosso Monitor de Desastres tem apresentado instabilidades nas últimas semanas e teve de ser submetido a reparos. Retornaremos com ele o mais rápido que pudermos.
TALANOA POR AÍ
A adaptação esteve no centro das atividades realizadas pela Talanoa nesta semana. Dia 13 de outubro, na abertura da pré-COP, em Brasília, promovemos uma projeção artística para lembrar os líderes mundiais sobre a urgência da Adaptação Climática e propor a triplicação do financiamento para adaptação durante a COP30. As imagens projetadas com mensagens em inglês e português foram combinadas com imagens inspiradas nas obras de Evandro Carlos Jardim. Outras sete cidades brasileiras também foram palco para a mensagem.
A ação ocorreu em sintonia com a entrega de uma carta direcionada à presidência da COP30 e aos líderes globais. Assinada por 51 organizações de todo o mundo, o texto apoia o pleito dos Países Menos Desenvolvidos, argumentando sobre a urgência do financiamento climático e pedindo que o financiamento para adaptação seja triplicado até 2030.
E a Talanoa conta com a imprensa para que a adaptação seja prioridade não apenas na COP30, mas nos próximos anos. Desenvolvemos um Guia de Cobertura Jornalística especializado em Adaptação Climática. O material chega às redações em três idiomas: português, inglês e espanhol. Além de defender a relevância da pauta e apontar atuais ausências e distorções da cobertura, o guia traz dicas práticas para os profissionais de comunicação, com dados, fontes e sugestões de pauta para mudar o ângulo das reportagens: dos desastres às soluções; da contabilidade do atraso às oportunidades do futuro.
O “Adaptação Climática – Guia para Cobertura Jornalística” será oficialmente lançado em um treinamento online realizado em parceria com Pulitzer Center, na próxima quinta-feira (23), em inglês, com tradução simultânea para o português e espanhol. Durante o lançamento do guia, vão participar do painel de discussões a CEO da COP30, Ana Toni, a diretora de programas editoriais do Pulitzer Center, Rozina Breen, a diretora executiva da Mindworks Lab, Diya Deb, a pesquisadora do Grantham Institute do Imperial College London, Emily Theokritoffy e o jornalista Mac Margolis, que tem ampla experiência em cobertura de Amazônia – além da presidente da Talanoa, Natalie Unterstell. A vice-presidente da Talanoa, Liuca Yonaha, que é jornalista, apresentará o material e as diferentes funcionalidades do Guia aos colegas de profissão. O evento é gratuito e aberto a todos os jornalistas, basta se inscrever pelo link. O Guia estará disponível para download no site da Talanoa nos próximos dias.
E tem mais!
Lançamos, em parceria com a Abraji, um Edital de Bolsas de Reportagem para jornalistas profissionais interessados em cobrir a agenda de adaptação climática. Além dos brasileiros, asiáticos e europeus podem se beneficiar com bolsas de R$ 5.500 para coberturas nacionais e US$ 1.000 para reportagens internacionais. Na primeira fase do projeto “Um hoje e um amanhã com adaptação climática” poderão se inscrever profissionais de imprensa que estejam em Belém durante a COP30 e produzam e publiquem reportagens sobre adaptação até 21 de novembro. Na segunda fase os profissionais poderão publicar até janeiro de 2026. Um webinar sobre o tema com espaço para dúvidas sobre o edital será realizado no dia 27 de outubro. O prazo para se inscrever e concorrer às bolsas é 01/11.
TALANOA NA MÍDIA
| Cobertura sobre Pré-COP destaca a carta de 50 instituições entregue a líderes da COP30, pedindo urgência de financiamento climático, com entrevista de Natalie Unterstell, presidente da Talanoa. | |
| Correio Braziliense | Em reportagem sobre a Pré-COP, jornal cita a projeção com o pedido de triplicar o financiamento climático, promovida pela Talanoa em Brasília. |
| Climate Change News | Site repercute a Pré-COP destacando o pedido para finalizar o Objetivo Global de Adaptação. Natalie Unterstell foi uma das entrevistadas. |
| EXAME | Revista traz notícia sobre o evento organizado pela Talanoa e Japan House que discutiu sobre parcerias para acelerar a descarbonização. |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
