Mais de 9 mil indígenas se reuniram no 21° Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, durante os dias 7 e 11 de abril. A data marca a celebração de 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e coincidentemente, de 10 anos do Acordo de Paris. O lema deste ano, “A resposta somos nós”, carrega consigo forte relação com a emergência climática. Repetidas vezes, durante as diversas plenárias do ATL, ecoou-se uma mensagem política clara: demarcar terras indígenas é uma política climática fundamental para cumprir com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e pelas Partes do Acordo de Paris.
O ATL é considerado a maior mobilização indígena do mundo. Seu crescimento em número de pessoas também se reflete na importância política que o movimento indígena brasileiro vem adquirindo, nos cenários nacional e global, em compasso com a COP na Amazônia, quando os olhares do mundo todo se voltam ao Brasil.
A expressividade política do movimento indígena brasileiro e sua interface com a pauta climática se transformou nos últimos anos, acompanhando sua institucionalização parcial no Estado brasileiro. Em 2023, pela primeira vez na história do Brasil, foi instalado um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), desde então comandado por Sônia Guajajara, liderança histórica da Apib.
A partir desse novo momento histórico, novas articulações internacionais surgiram, como a criação do G9 da Amazônia Indígena na COP16 da Biodiversidade, coalizão composta por organizações indígenas dos nove países da Bacia Amazônica visando à incidência nas negociações internacionais. Outro destaque é a co-presidência brasileira no Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima, também conhecido como Caucus Indígena, durante a COP 29, representada por Sineia Wapichana. E o programa Kuntari Katu, termo aruak que significa “o que fala em nome de seu povo”, que tem como objetivo capacitar negociadores indígenas para atuarem na política global.
No mês passado, a primeira Carta da Presidência da COP30 anunciou a criação do Círculo dos Povos, a ser liderado pela ministra Sônia Guajajara, que deverá articular uma interface entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com a presidência da conferência. O chamado do embaixador André Corrêa do Lado corroborou que a resposta à emergência climática passa pelos povos indígenas ao utilizar o conceito tupi-guarani de “mutirão” para convocar o mundo a agir frente à crise.
No penúltimo dia de ATL, durante a Plenária “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP30″, a Apib lançou a Comissão Internacional de Povos Indígenas para a COP30 e a NDC Indígena, na presença de diversos representantes do Estado brasileiro: Presidência e Diretoria Executiva da COP, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria Geral da Presidência da República, bem como deputadas federais e da Presidente do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas.
A Comissão Internacional Indígena para a COP30 é uma proposta do MPI e da Apib, e tem como objetivo institucionalizar a liderança climática indígena nos espaços decisórios da Conferência do Clima, pautando resiliência climática e direitos coletivos. Uma plataforma que demonstra a união de diversas iniciativas indígenas, nacionais, regionais e globais, como a Global Alliance for Territorial Communities, o G9 da Amazônia Indígena, e a Local Communities and Indigenous Peoples Platform. Além disso, foi notória a presença de delegações de diversos países do Pacífico, como Papuá Nova Guiné, Nova Caledônia, Vanuatu, entre outras, sinalizando a articulação contínua da mobilização indígena para além de Belém, já que a COP31 provavelmente será sediada no Pacífico.
De certa forma, pode-se dizer que esse foi o primeiro ato do “mutirão” para a COP30. Em Carta divulgada na quinta-feira (11) e endereçada à Presidência da COP e ao Estado brasileiro, a Apib demandou que a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como meta na NDC brasileira, a transição para longe dos combustíveis fósseis, a proteção das terras indígenas contra a mineração, e o acesso ao financiamento climático através dos fundos indígenas.
É um momento histórico para o movimento indígena brasileiro e para a pauta climática internacional. Ao reconhecerem-se e serem reconhecidos como autoridades climáticas – processo iniciado pelo movimento indígena colombiano – abre-se uma oportunidade aos povos indígenas de incidirem com maior protagonismo nos debates e negociações climáticas internacionais, outrora protagonizados por negociadores, especialistas e sociedade civil não-indígenas. E os resultados serão benéficos a todo o planeta.
