(O conteúdo que você vai ler a seguir é feito totalmente por humanos, e para humanos)
Nesta semana, EUA e China trocaram carinhos publicamente na forma de anúncios de novas tarifas ao comércio entre si, o que inclui as relacionadas à exportação de óleo, gás e até minerais estratégicos, como o Tungstênio, que encontramos nos filamentos de lâmpadas, nas placas solares e nos aviões. Briga de cachorro grande, que, se confirmada, trará respingos no mundo inteiro.
Por aqui, Lula defendeu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, em entrevista a uma rádio mineira, afirmando que esse óleo deve ajudar a financiar a transição energética. Um tremendo paradoxo.
Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmaram as expectativas em torno de suas eleições e tiveram sua primeira semana à frente das duas Casas Congressuais. Alcolumbre, no Senado, tem especial interesse na pauta do petróleo na Margem Equatorial, já que se vende a ideia de que o Amapá, seu estado natal, seria um dos principais beneficiados economicamente com a exploração. O andamento dessa agenda, especialmente se a licença do IBAMA realmente estiver a caminho, o consolida localmente como um “padrinho” e defensor do “desenvolvimento” e da “geração de empregos” que o petróleo pode gerar no Extremo Norte do país. Sobre a situação social e infraestrutura de serviços públicos em municípios que, no passado, já foram atraídos pelo “canto da sereia” do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes/RJ, ninguém fala nada… Gerar riqueza e prosperidade para quem, mesmo?!
Ainda no Congresso, um grupo de parlamentares protocolou um Projeto de Resolução no Senado (PRS) que propõe a criação de uma “Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil”. O movimento não é inédito, posto que uma Frente Mista chegou a ser lançada em abril de 2024, fatidicamente no mesmo mês em que o Rio Grande do Sul se via às voltas com extremos climáticos, caos, penúria e mortes. Os atuais proponentes, para além de não enxergarem relação entre mudança do clima intensificada pela ação humana e eventos extremos, fazem questão de resumir todo o avanço científico angariado nas últimas décadas em Ciência do Clima a mera “narrativa”.
É sempre necessário destacar: o Brasil é Top 10 países do mundo que historicamente mais emitem gases de efeito estufa. Para o Carbon Brief, somos o 4º maior emissor histórico. Outras fontes, com diferentes metodologias e recortes de tempo, colocam o Brasil em 5º, 6º… A mensagem é a mesma: estamos na parte de cima da tabela quando o assunto é países que aceleram a mudança climática.
Enquanto isso, janeiro de 2025 foi o janeiro mais quente da História, disse o serviço europeu Copernicus: 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais, o que matematicamente joga pra cima a média dos valores que serão levados em conta para saber se o mundo terá passado mesmo de 1,5ºC em breve.
A narrativa utilizada pela indústria do Óleo & Gás para justificar mais e mais exploração para gerar receitas para uma transição – na contramão do consenso científico de que isso aumentará a temperatura do planeta – é algo parecido com enxugar gelo: quanto mais você passa pano, mais molhado fica. E, no caso da queima dos fósseis, mais o gelo derrete mesmo.
Boa leitura!
TÁ LÁ NO GRÁFICO
No Tá Lá no Gráfico desta semana, um recado para ser o mantra deste ano: adaptação como prioridade. A narrativa visual da semana explica um pouco a trajetória das negociações no tema, com destaque para o Programa de Trabalho Emirados Árabes Unidos – Belém, na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Traz ainda eventos, oficinas e outros momentos do ano nos quais quem acompanha o tema precisa ficar de olho. E como está a adaptação na política climática doméstica.
FRASE DA SEMANA
ABC DO CLIMA
Foz do Amazonas: É a parte final do curso do Rio Amazonas, onde milhões de litros de água doce chegam por segundo ao Oceano Atlântico, criando um ecossistema único e ecologicamente sensível abrangendo uma área de cerca de 283 mil km². A Bacia da Foz do Amazonas está situada na região noroeste da chamada Margem Equatorial, área que abrange desde a foz do Rio Oiapoque, no estado do Amapá, até o litoral norte do estado do Rio Grande do Norte e inclui mais quatro bacias sedimentares (Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar). Assim, os termos Foz do Amazonas e Margem Equatorial não são sinônimos. O termo vem sendo utilizado com frequência desde que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras demonstraram interesse em realizar pesquisas para a prospecção de petróleo na região.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou 14 atos relevantes para a política climática nesta semana. Os temas mais captados foram Terras e Territórios e Oceanos e Zonas Costeiras com 4 atos. Já a classe mais frequente foi Planejamento com 5 atos, todos tornados públicos na sexta, 7.
Funai e o poder de polícia
Um decreto estabeleceu, entre outros elementos, que a FUNAI passa, agora, a poder ela própria determinar a retirada compulsória de não-indígenas de dentro de terras indígenas, quando entender que há “evidência de prejuízo ou risco iminente” para “os povos ou as terras indígenas”.
Moradia Digna e Periferia Viva
Via resolução do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, o Ministério das Cidades aprovou as ações dos programas Periferia Viva e Moradia Digna que devem ser executados no PPA, de 2024 a 2027. Entre as ações apoiadas está a Melhoria Habitacional, com finalidade de garantir habitabilidade e resiliência climática nas intervenções do poder público.
Ocupação Tradicional
Em portaria conjunta, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Famíliar (MDA) estabeleceram procedimentos para o reconhecimento e a regularização do uso e da ocupação que os povos e comunidades tradicionais fazem em áreas de florestas públicas federais não destinadas – FPFND. A iniciativa se soma aos esforços direcionados para a agenda de ordenamento territorial e destinação de terras públicas, que refletem diretamente nas políticas de controle do desmatamento e na agenda de mitigação.
Oceanos e Zonas Costeiras
Nesta sexta (7), uma pequena reforma institucional se deu na pauta de oceanos e zonas costeiras sob a governança do Ministério da Defesa. Normas de 2021 e 2022, que criaram comitês executivos e grupos técnicos ligados ao Plano Setorial para os Recursos do Mar, foram revisadas em relação aos prazos, competências e composição, incluindo o Comitê Executivo do Planejamento Espacial Marinho – PEM. Além disso, foi criado o Comitê Executivo Economia Azul.
Adaptação em Transportes: veio aí o Pró-AdaptaVias
Nesta semana, o Ministério dos Transportes lançou, por portaria, o Programa Pró-AdaptaVias, que objetiva promover a adaptação e o aumento da resiliência da infraestrutura federal de transportes terrestres frente à mudança do clima. A medida se mostra em linha com o esforço governamental em elaborar planos setoriais de adaptação à mudança do clima, distribuindo o peso e as responsabilidades de um Plano Adaptação entre diferentes pastas, para uma execução transversal e desconcentrada. Vale registrar que o Ministério dos Transportes é um dos integrantes do Grupo Técnico Temporário criado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), e encarregado de elaborar os Planos Setoriais de Adaptação que integram a Estratégia Nacional para o tema. E, em julho de 2024, a pasta publicou uma outra portaria que classificou como “marco verde” para concessões de rodovias federais (leia a análise).
O tema Transportes é essencial às duas grandes abordagens sobre mudança do clima: além de ser a principal “sub-categoria” de mitigação dentro do setor Energia – responsável por 53% de todas as emissões desse setor, no Brasil (SEEG, 2023) – seu potencial de contribuir para adaptar a sociedade aos efeitos da mudança climática é igualmente grande, vide as possibilidades de investimento para modais mais eficientes e menos vulneráveis a eventos extremos, com menos sinistros e custos a médio e longo prazos para cargas e/ou passageiros.
BRASIL
72 milhões de brasileiros(as) não sabem o que são mudanças climáticas
Uma pesquisa encomendada por uma empresa do setor de energia, ao Instituto Datafolha, revelou que 34% da população brasileira desconhece o que são mudanças climáticas. A pesquisa foi feita com 2.009 entrevistados, em todas as regiões do país, com 95% de nível de confiança. A CNN trouxe mais informações.
Com uma população estimada em 212,6 milhões de pessoas (IBGE, 2024), esse percentual indicaria que o Brasil tem aproximadamente 72 milhões de brasileiros e brasileiras alheios à existência de uma desordem no clima, maximizada pela ação humana, que ameaça a vida como a conhecemos.
É muita gente. E essa estatística deveria levantar pelo menos dois compromissos centrais: o primeiro, de que educação climática é indispensável e urgente, e precisa fazer parte do debate público, seja ele formal ou informal, de maneira insistente. Outro é de que iniciativas da sociedade civil voltadas para qualificar a informação sobre clima e políticas públicas exercem papel fundamental na luta para visibilizar a questão climática, para que cada pessoa não só perceba a existência da mudança do clima, como saiba o que fazer para conter – e também se adaptar – ao problema. Sem uma contínua disseminação de informações e análises sobre como as decisões cotidianas de governos, empresas e cidadãos influenciam (ou jogam contra) a descarbonização, o problema só aumenta. A pesquisa também indica que 51% dos brasileiros não sabe como colaborar no dia-a-dia para reduzir a quantidade de Gases de Efeito Estufa (GEE), cujas emissões aceleram o desregular do clima.
Em 2024, logo após o desastre do Rio Grande do Sul, uma pesquisa também feita pelo Datafolha apontava que 26% das pessoas menos escolarizadas consideram que mudanças climáticas fazem parte da Natureza, e não seria algo intensificado pela ação humana. Com pessoas de escolaridade superior, esse percentual cai para 13%.
Ministra Marina Silva se pronuncia sobre petróleo na Foz do Amazonas
Quando petróleo na Foz do Amazonas volta a ser notícia, é certo que a Ministra Marina Silva (MMA) será acionada. Nesta semana, em comunicado, tratou de deixar claro que nem ela, nem os presidentes de autarquias vinculadas ao MMA influenciam ou influenciarão para “dificultar ou facilitar” licenças ambientais em bacias e áreas sensíveis. Fez questão de separar competências “de política ambiental” e “de política energética” (esta a cargo do CNPE) e enfatizou que o procedimento que vem sendo adotado é baseado estritamente em análise técnica e resguardado nos contornos do ordenamento jurídico em vigor.
É claro que, na posição que ocupa, Marina precisa ser cautelosa com posicionamentos. Muito embora sua mensagem busque o tom ameno, ela não deixou de expor sua crítica sobre o assunto, e o fez de forma sutil: “Afinal, como bem disse Gilberto Gil, ‘o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe’”, em claro alerta sobre novas frentes de exploração de fósseis “destravarem” ainda mais desordem climática. Marina sabe que entre “ambiente” e “energia”, há uma interseção inevitável: o clima.
A Política por Inteiro considera que, para além da sensível questão ambiental, a dimensão climática de aberturas de novas frentes de exploração de petróleo seria extremamente afetada, com abalos severos na reputação do Brasil em matéria de geopolítica climática. Independentemente se a exploração é feita na Foz do Amazonas ou na Nova Zelândia, o consenso científico é cristalino: o sistema climático terrestre não tolera injeção de mais gases estufa, sem que a Humanidade pague o preço de eventos extremos, racionamentos de toda ordem e aguda desestabilização das condições que mantêm a vida no planeta.
A alegada geração de empregos e uma pretensa bolha de estabilidade econômica nos estados beneficiados com a exploração compensariam desastres como o do Rio Grande do Sul, em 2024? Progresso num lugar compensa a penúria (e mortes) em outros? O governo sabe que não dá para assobiar e chupar cana ao mesmo tempo.
Ainda sobre Marina: em entrevista para A Pública, também garantiu que não há ingerência do Presidente Lula para a liberação de licença ambiental para a Petrobras.
Esportes e clima: o que falta pra dar jogo?
Um artigo da Política por Inteiro nesta semana trouxe à discussão a recorrência de atrasos e adiamentos de partidas de futebol, em função das fortes chuvas que ocorrem no Brasil. Os eventos climáticos devem ser considerados em todas as dimensões da vida humana, e o Esporte – seja como entretenimento, paixão ou até como negócio – não pode deixar de ser uma delas.
Confira o artigo “Mudança do clima e futebol no Brasil: tem que dar jogo”.
Marco Temporal: STF inaugura nova etapa
Nesta semana, a Comissão Especial de Conciliação criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 – para dar conta do impasse envolvendo a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas – caminhou. O encontro mais recente ocorreu na segunda-feira (3) e foi a última sessão dedicada a debater o tema. A partir de agora, a Comissão focará em elaborar e incluir propostas práticas de alteração da Lei Federal nº. 14.701/2023, a razão de ser da existência do colegiado. A previsão é de que as propostas sejam avaliadas e referendadas pelo Plenário do STF até março, para em seguida serem encaminhadas ao Congresso, servindo como subsídio para a alteração efetiva do texto normativo, pelo Legislativo.
Vale lembrar que a Comissão funciona em prorrogação, já que inicialmente a previsão de conclusão de seus trabalhos era o final de 2024. Enquanto a lei não sofre readequações, seguem os impasses para a consolidação de terras indígenas no país. Importante também lembrar que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) já havia se manifestado oficialmente ao STF, por meio de Resolução em novembro último, que solicita a suspensão dos efeitos da lei, que entrou em vigor em 27 de dezembro de 2023, após o Congresso derrubar vetos presidenciais que visavam a proteger garantias constitucionais indígenas.
Enquanto não sabemos o desfecho dos trabalhos, dois questionamentos que já fizemos aqui no Política por Inteiro seguem de pé:
1) Se o fundamento básico de uma conciliação é que ambos os pólos estejam dispostos a abrir mão de parte de suas pretensões, o que mais os indígenas, que tanto e irreversivelmente já perderam, ainda terão que perder?
2) Por que a decisão judicial já manifesta em 2023 – de que a tese do marco temporal é reconhecidamente inconstitucional – não se fez suficiente num país que se funda na supremacia de sua própria Constituição?
O próprio STF deu mais detalhes sobre o desenrolar das atividades da Comissão neste 2025.
Que “versão 2.0” da Lei do Marco Temporal virá por aí?
MUNDO
Mais prazo para a entrega das NDCs!
Os países que integram o Acordo de Paris tinham oficialmente até o dia 10 de fevereiro para submeter suas novas metas climáticas (NDCs) até 2035. O prazo foi estabelecido pelo Comitê de Implementação e Compliance do Acordo de Paris. A Política por Inteiro avisou, em 2024, quando Simon Stiell anunciou a contagem regressiva de 1 ano para a submissão das NDCs. Chegou a hora.
Até agora, apenas 11 nações depositaram oficialmente seus compromissos no Registro da Convenção: Emirados Árabes Unidos, Brasil, Estados Unidos, Uruguai, Suíça, Nova Zelândia, Reino Unido, Andorra, Lesoto, Equador e Santa Lúcia.
E os outros 186? Bem, alguns governos já indicaram que irão submeter suas NDCs após o prazo, seja por causa de períodos eleitorais, seja por consultas internas. Outros não deram satisfação.
O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, afirmou, então, em visita a Brasília, que é importante os países terem mais tempo se isso garantir que as NDCs sejam de alta qualidade. Porém, lembrou que os documentos devem estar com sua equipe até setembro, para que possam ser levados em conta para o Relatório Síntese de NDCs, que será publicado até antes da COP30.
Por que isso importa? As NDCs submetidas serão analisadas em conjunto para avaliar onde o mundo está na luta contra a crise climática. No ano passado, a análise da ONU sobre as metas existentes para 2025 e 2030 apontou que as emissões em 2025 estarão 54% acima dos níveis de 1990; em 2030, ainda estarão 50% acima.
Mas é possível olhar também para a metade cheia do copo do clima. Isso porque atualmente a maioria dos países tem metas claras de redução de emissões, grande parte deles já estabeleceu objetivos para toda a economia (as chamadas metas economy-wide), e cerca de metade deles inclui planos de diversificação econômica, o que demonstra disposição em transitar para novos modelos de desenvolvimento.
Esse tema deve ganhar ainda mais força à medida que nos aproximamos da COP no Brasil.
Para entender melhor o que está em jogo, acompanhe a série Tudo sobre NDC, produzida pelo Instituto Talanoa.
Lançamento do Relatório de Riscos e Desastres na América Latina e Caribe
O Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres – UNDRR lançou nesta semana o Relatório de Avaliação sobre o Risco de Desastres na América Latina e no Caribe – RAR 2024. Os dados trazidos pelo relatório atestam que 53% das perdas econômicas globais por desastres ocorrem na região, e 6 dos 10 países do mundo com maiores perdas econômicas por desastres em relação ao PIB estão na América Latina e no Caribe. Além disso, algumas conclusões preliminares podem ser elencadas. Por um lado, houve avanços nas políticas e marcos jurídicos sobre redução de riscos e desastres. Por outro, o tempo urge: as ameaças e vulnerabilidades aumentam em ritmo acelerado, ao passo que faltam investimentos substantivos para RRD. Redução de riscos e desastres e adaptação climática são conceitos diretamente relacionados, e o financiamento para ambos deve tornar-se prioridade para prevenir impactos de perdas e danos.
Negacionismo climático se capilariza no governo Trump
E as medidas do governo Trump 2.0 sobre mudanças climáticas voltam a marcar presença semanal em nosso boletim. Desta vez, uma canetada determinou que todas as menções sobre mudanças climáticas fossem retiradas das páginas governamentais dos Estados Unidos, a começar pelo Departamento de Agricultura, afetando por exemplo, o Programa de Avaliação do Inventário dos Gases de Efeito Estufa do setor agrícola. Mas não só. O Serviço Florestal dos EUA, responsável pelo monitoramento de incêndios florestais e pesquisas em adaptação climática, também foi afetado.
MONITOR DE DESASTRES
O Monitor de Desastres captou 16 atos de reconhecimento de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, que atingiram 141 municípios.
Infelizmente, o “ano” de janeiro acabou, mas o padrão se mantém em fevereiro: em um único dia, o Monitor chegou a detectar desastres em 85 municípios brasileiros. Assim como em janeiro, secas e estiagens se mostram mais frequentes nas regiões Norte e Nordeste. No estado do Piauí, 60 municípios declararam emergência por seca, enquanto as chuvas intensas e os alagamentos foram registradas, principalmente no Sul e no Sudeste do país, com eventos pontuais na Região Norte.
Para gestores públicos e cidadãos: na prática, além dos prejuízos econômicos, ambientais e humanos, eventos extremos atrapalham severamente o planejamento e a gestão municipais, impactando o orçamento local e o foco de prefeitas(os) que assumiram mandato há poucos dias.
Nota explicativa: os dados registrados no Monitor de Desastres referem-se única e exclusivamente às situações de emergência ou calamidade pública reconhecidos oficialmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/MDIC nesta semana. Eventualmente, é possível que desastres ocorridos na mesma semana não sejam contabilizados, dado que o reconhecimento do governo federal leva alguns dias para ser publicado.
TALANOA NA MÍDIA
| The Japan Times | A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, repercute a ausência do agronegócio nas metas do mercado de carbono brasileiro, em regulamentação. |
| O Globo | O Instituto Talanoa se posiciona sobre a possibilidade iminente de o Estado brasileiro liberar as primeiras licenças ambientais para pesquisas e consequente prospecção de petróleo na região conhecida como “Foz do Amazonas”. |
| Folha de S. Paulo | Natalie Unterstell e Cláudio Ângelo (Observatório do Clima) alertam sobre os custos do negacionismo. |
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
