O que falta definir para “descer pra BC” (Belém City)?

Se uma palavra pudesse sintetizar a primeira semana de 2025 para a política climática, seria: incerteza. Isso porque ela vai terminando com interrogações que já nos afligem desde 2024:

• Quem será o presidente da COP-30 no Brasil, apesar de não faltarem postulantes à posição? 
• Oficialmente, a UNFCCC confirmou explicitamente Belém do Pará como cidade-sede da COP? Sim, os anúncios políticos dos governos federal e estadual não bastam: a ONU precisa colocar o preto no branco. Oficialmente. 
• Os países corresponderão em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) à ambição necessária para mantermos ao alcance o objetivo de limitar o aquecimento global em 1,5ºC em relação à era pré-industrial? Até agora, faltando menos de três meses para o fim do prazo regulamentar pelo Acordo de Paris, apenas 3 dos 197 países signatários da convenção submeteram oficialmente o documento que afirma seus compromissos climáticos mais importantes, incluindo as metas de redução de emissões para os próximos dez anos.

Na falta de confirmações essenciais como essas, todo o restante segue indefinido. Por exemplo, da escolha da presidência brasileira na COP dependem outras indicações de alto calibre, como a de chefe de negociação e a de climate champion (ou champions, já que o plural é permitido e poderia ajudar a “fatiar” o enorme desafio de articulações para debates que influenciem os rumos da Conferência). São reações em cadeia represadas pela falta de ignição. Apesar de urgente, não se pode desconsiderar que o atraso na escolha da presidência da COP deva ter sido influenciado pelo problema de saúde enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro, que o levou a internações e cirurgias na cabeça. Como Lula já voltou ao batente, é esperado que a decisão saia nos próximos dias.

Muito embora os investimentos públicos e privados em Belém – assim como a busca por acomodações – já estejam fervilhando e os preços de hospedagem estejam nas alturas, a ausência do carimbo da Convenção, com calendário e outras resoluções, deixa sempre no ar conjecturas sobre a sede da COP-30. Que urgentemente a ONU bata o martelo e ratifique o necessário: a COP será em Belém, na Amazônia. E que reste somente a questão castanheira: COP do Pará ou da Amazônia? 

O clima de incerteza transcende o “universo COP” e alcança o plano internacional. O ano não começa convidativo ao bom andamento das negociações pelo clima, e são vários os motivos. Enquanto Donald Trump vai se aquecendo à beira do gramado para entrar novamente em campo – da Casa Branca, na Europa persistem os efeitos da guerra Rússia-Ucrânia (com direito a desabastecimento de gás russo ao continente), os arroubos da extrema-direita e até uma preocupação de líderes europeus com o próprio Trump, após a revelação de que haveria um plano trumpista para ingerir sobre a Groenlândia, o que chegou a fazer a pacífica Dinamarca mostrar os dentes. E pensar que Trump ainda nem sentou na cadeira… 

No meio disso tudo está o Brasil, que, para além dos deveres de casa, terá que, como presidente da próxima COP, persuadir os países do Norte a aumentar a ambição climática. E concertar com os do Sul, como atual presidente dos BRICS e pólo de influência na América do Sul e na Panamazônia. Aliás, lembram da Cúpula da Amazônia, em 2023? Qual o plano do Brasil para reacender a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e ter uma agenda clara com os vizinhos regionais, dentre os quais a Venezuela, onde Nicolás Maduro tomou posse pela terceira vez nesta semana após o questionado resultado eleitoral em 2024 e estremece relações diplomáticas com os vizinhos? Enfim, situações que parecem ter subido no telhado e cujos nós o Brasil precisará de muita energia dedicada se quiser realmente desatá-los.

Como tudo que é ruim sempre pode piorar um tanto mais, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que “joga junto” com o “homem laranja” e desativará os serviços de checagem de fatos em suas redes sociais. Péssimo sinal para a política climática, que pode ser desacreditada com novas escaladas de mentiras, meias-verdades e uma capacidade inimaginável de criação de realidades paralelas que não jogam a favor do clima.

A decisão da Meta é um dos pontos de maior atenção da semana e não pode ser lida apenas como um movimento mercadológico, guiado por uma competitividade com redes como o “X” e o “TikTok”. Precisa ser analisada dos pontos de vista político, jurídico e institucional: há uma clara mensagem de desafio à soberania de Estados Nacionais, na busca pela não-regulamentação e pelo “jogo solto” que favorece o uso desenfreado das redes, em detrimento do compromisso com causas coletivas que precisam da verdade como bússola, a exemplo da pauta climática. A frenagem das emissões de carbono depende necessariamente de uma sociedade com regulações claras e estímulos (tanto positivos, quanto repressivos) para enquadramento de pessoas naturais, governos e empresas a essas regulações. 

Voltando ao plano interno, os ventos da já anunciada reforma ministerial começam a bater. A primeira troca ocorre na Comunicação do governo (SECOM), indicando que Lula começa a se preparar para as Eleições de 2026. À frente da pasta, alguém que trabalhou diretamente na campanha das últimas presidenciais, assim como nas campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo baiano, no passado. Um sinal bastante forte de que o governo – que não se saiu exatamente bem em criar bases locais fortes nas últimas eleições municipais Brasil afora – já encara 2025 com espírito de campanha.

Considerando que metade do mandato já aparece, agora, no espelho retrovisor, as incertezas também ficam por conta de uma série de entregas prometidas e ainda não realizadas. A lista é vasta e exemplos como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) – que já deveriam estar em fase avançada de elaboração, ou já prontos – bem como a persistência da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas – uma “zona de embate” entre os Poderes Legislativo e Judiciário, cuja tentativa de conciliação já está em prorrogação, já que no tempo normal a “partida” ficou em “0x0” – ilustram bem o porquê a palavra incerteza é a escolhida para começar o ano.

A primeira semana do ano não fez nem questão de esconder: teremos mesmo um 2025 desafiador.