COP 29 – Dia 8: Início da segunda e decisiva semana. Negociações sobem ao nível político
- Análises, COP29, NDC
- 18 de novembro de 2024
Após um dia de pausa na COP 29, iniciamos nesta segunda-feira (18) a segunda semana da Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), em Baku, no Azerbaijão. A expectativa é de que as negociações comecem a avançar com a chegada dos ministros, que assumem o comando a partir de agora.
O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, abriu a plenária nesta segunda semana com um apelo para que assuntos menos difíceis sejam resolvidos logo e, então, haja mais tempo para as decisões politicamente mais tensas. Com uma mensagem curta e objetiva, Stiell pediu que haja foco no que importa: “Deixemos o teatro de lado e vamos ao que realmente interessa”.
Como apontamos no boletim anterior, neste primeiro dia de trabalho da semana dois de COP 29, as conexões Baku – Rio de Janeiro, onde começou a cúpula do G20, estavam intensas. As negociações no Azerbaijão estão agora nas mãos dos ministros, e nos corredores só se comenta sobre qual será o impacto do resultado do G20 sobre elas. Abre-se uma semana decisiva para a agenda climática.
Bônus: no Brasil, ainda temos a expectativa da aprovação final no Congresso do Projeto de Lei do Mercado de Carbono, em uma semana com feriado nacional na quarta-feira. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira.
Ajuda aos “universitários”
O Azerbaijão convidou nesta segunda-feira as delegações do Brasil ( futura presidente da COP) e Reino Unido (presidente da COP de Glasgow, COP 26) para apoiar as negociações do conjunto de temas que estão na mesa da COP29. Eles entram como uma dupla adicional aos pares ministeriais por temas. A delegação brasileira considera fundamental que ocorram acordos nos seguintes temas: NCQG (a nova meta global de financiamento) com quantum (valor objetivo), quem paga, acesso e transparência; avanços nos indicadores de adaptação, conclusão das negociações do Artigo 6, retomada do programa de trabalho de mitigação para implementação do Consenso de Dubai sobre transição energética, incluindo transition away from fossil fuels (transição para longe dos fósseis), entre outros.
MITIGAÇÃO
Ficou para o próximo ano a definição de um fluxo de trabalho em Mitigação, já que não houve consenso entre os países durante a primeira semana da COP29. O assunto foi tema de uma mesa redonda de alto nível, com defesas contundentes de que o grupo de trabalho de mitigação conduza as discussões sobre como implementar de forma acelerada decisões adotadas na COP 28 sobre expansão de energia renovável e sobretudo sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. Vários países manifestaram desapontamento com o fato de o grupo de trabalho em mitigação estar travado e cobraram maior colaboração entre as Partes para seguir as recomendações da ciência e conseguir estabilizar o aquecimento global. Foi quase unânime a avaliação de que o financiamento é chave não apenas para elevar ambições como para implementação dos compromissos dos países em desenvolvimento. Mais uma vez, ficou claro que grande parte dos avanços da COP29 está dependendo do que será decidido no grupo de negociação sobre a Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG).
FINANCIAMENTO
Esta conexão entre mitigação Financiamento Climático já aparece inclusive no rascunho atual da NCQG, mais especificamente nos parágrafos 6 e 22, que reconhecem que as atividades de mitigação são cruciais para minimizar a gravidade dos efeitos das mudanças climáticas e que essa mitigação tem um custo para ser implementada.
Ainda sobre esse assunto, uma consulta informal às Partes que aconteceria na manhã desta segunda-feira baseada no rascunho que saiu no sábado foi postergada. Esse rascunho possui, atualmente, cerca de 398 opções de inserções textuais para a decisão final – ou seja, há uma grande quantidade de pontos que não tiveram consenso no nível técnico e ficaram para o político. Em resumo, as negociações seguem centradas no valor, quem paga, quem recebe e para quê.
ADAPTAÇÃO
A COP acabou de adotar o plano de trabalho de Baku sobre a Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas – indicando que prestará a devida consideração aos conhecimentos dessas comunidades e povos – e decidiu acolher os relatórios de 2023 e 2024 do Comitê de Adaptação. Esses relatórios reconhecem que o estado da Adaptação Climática no Acordo de Paris é insuficiente, dão o tom de como as reuniões e os eventos acontecerão daqui em diante, além de incentivar a coerência e colaboração entre as Partes para definir as ações de adaptação, entre elas os indicadores.
G20
Tem que combinar com os russos…e os argentinos. Há uma forte expectativa de que a diplomacia brasileira consiga articular sinais claros desde o G20, no Rio de Janeiro, de que o Acordo de Paris segue vivo. Essencial para ajudar as negociações em Baku sobre a NCQG, tema já presente em declarações ministeriais do G20 sob a Presidência brasileira.
No entanto, a Argentina, liderada por Javier Milei, vem criando empecilhos para um comunicado conjunto do Grupo, especialmente em questões como igualdade de gênero, taxação e mudança do clima, que figuram entre suas “linhas vermelhas”. Esperamos que o Brasil tenha sucesso, usando sua habilidade diplomática para “driblar” com a finesse de um Messi, mas com a camisa verde-e-amarela.
Em tempo: O grande número de lobistas do setor fóssil circulando pelos corredores da COP29 tem chamado a atenção. São 1773 cadastrados – se fosse uma delegação, seria a quarta maior da Conferência. Não chega a ser uma surpresa que o número seja tão alto, já que essa é a primeira COP depois da decisão, em Dubai, sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis.
