COP 29 – Dia 6: Fim da primeira semana sob expectativa da conexão Baku – Rio
- Análises, COP29, NDC
- 16 de novembro de 2024
A primeira semana da COP 29 terminou com as negociações se prolongando noite adentro em Baku, no Azerbaijão. O texto de financiamento climático finalmente avançou, neste sábado (16), principalmente nos itens de transparência e acesso. Os avanços foram limpezas dos textos, entre eles o que tenta promover acesso simplificado e direto para países em desenvolvimento. O documento já está fechado e foi enviado à presidência da COP para negociar – ainda que com muitos colchetes e opções. Agora que passou do nível técnico para o político, irá à plenária e começará a ser trabalhado por um par de ministros para construir consensos.
As Partes se esforçaram para reduzir o tamanho ou “limpar” o documento sobre a nova meta de financiamento (NCQG), que, durante a semana, chegou a ter 60 páginas, passou a 44 e 35 até chegar a 25. Quanto do financiamento será público e qual o valor nem chegaram a ser negociados propriamente ainda. As questões mais difíceis devem ser resolvidas em alto nível.
Conexão Baku – Rio
A Cúpula do G20 começará na segunda-feira (18), no Rio de Janeiro. Há um entendimento de que um sinal vindo dos líderes reunidos por dois dias no Brasil pode dar uma ajudinha nas negociações políticas na segunda e última semana da COP em Baku. Apelos às lideranças mundiais do G20 vieram da sociedade civil, do setor privado, de atores governamentais relevantes envolvidos nas negociações climáticas e da própria Convenção do Clima, na figura de seu secretário-executivo, Simon Stiell.
“Enquanto os líderes do G20 se dirigem ao Rio de Janeiro, o mundo está olhando e esperando sinais fortes de que a ação climática é central para as maiores economias do mundo”, disse Stiell em comunicado divulgado neste sábado. “O G20 foi criado para lidar com problemas que nenhum país, ou grupo de países, pode ligar sozinho. Sendo assim, a crise climática global deve ser o item Número 1 da ordem de prioridades na próxima semana no Rio.”
O chefe da UNFCCC afirmou que os negociadores em Baku trabalham sem parar para chegar a uma nova meta global de financiamento climático. Mas destacou que o aumento de mobilização de capital para lidar com a emergência climática depende também de processos que se dão fora da Convenção do Clima. E o papel do G20 é crucial. “A Cúpula da próxima semana deve enviar sinais globais cristalinos de que mais doações e capital concessional serão disponibilizados”, disse Stiell. Ele também destacou a necessidade da reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o alívio de dívidas para que países vulneráveis não fiquem sufocados com custos financeiros exorbitantes que os impedem de empreender as ações climáticas.
Assim como o tema do futuro do multilateralismo permeia a COP, após a vitória de Donald Trump, o G20 também ocorrerá sob essa expectativa. Stiell afirmou que a cooperação internacional é o melhor e único caminho da humanidade para sobreviver ao aquecimento global.
Em sintonia com o comunicado do secretário-executivo da UNFCCC, a coalizão Missão 2025, da qual o Instituto Talanoa faz parte, fez um chamado aos líderes do G20 para aumentar o financiamento climático.
As mensagens trocadas entre Baku e Rio serão cruciais para que as negociações da segunda semana da COP 29 sejam bem-sucedidas e cheguemos ao fim da reunião das Partes deste ano com confiança de que os líderes globais seguirão no único caminho possível para o enfrentamento à emergência climática.
Mercado de Carbono
Os itens relativos a mercado e não-mercado no famoso Artigo 6 do Acordo de Paris avançaram.
Adaptação
O texto sobre a Meta Global de Adaptação (GGA) foi encaminhado para plenária, mas ainda contém múltiplas opções, como por exemplo sobre inclusão ou não de meios de implementação e sobre processo de trabalho sobre os indicadores no próximo ano.
Em resumo, pouca coisa ficou definida no nível técnico durante a primeira semana, e os textos que foram para o Segmento de Alto nível, que ocorre na próxima, ainda poderão sofrer muitas mudanças
NDCs
O Brasil foi o único país a submeter sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) nesta semana na COP 29, com uma entrega em mãos a Simon Stiell.
A Suíça fez uma atualização, mas ainda relacionada à NDC vigente. E o Reino Unido declarou sua meta de redução de 81% em 2035, em relação à década de 1990, por meio do discurso do primeiro-ministro, Keir Starmer. Os Emirados Árabes haviam apresentado seu plano na semana anterior ao início da COP. Sendo assim, somente dois países submeteram a NDC com metas 2035 até agora. O prazo limite é fevereiro.
Argentina
A Argentina retirou sua delegação da COP, sob ordem do presidente Javier Milei. Há preocupações sobre como será a dobradinha Milei-Trump a partir de 2025. Nas reuniões preparatórias do G20, a delegação argentina já veio adotando posturas dificultando consensos. A segunda e a terça-feiras no Rio podem ser prenúncio do tamanho dos desafios para os próximos anos.
