Descarbonização entrou nos discursos de Lula; phase out, não

Foto: UNclimatechange/Flickr/Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta sexta-feira (1) duas vezes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Dubai (COP28). Suas falas destacaram a urgência de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e da necessidade de recursos financeiros para implementá-las. 

Lula iniciou sua primeira fala, na Sessão de Abertura da da Presidência da COP 28, lembrando que o tempo para limitarmos o aquecimento global a 1,5ºC  acima dos níveis pré-industriais está se esgotando. Devemos agir nesta década. Ele listou, assim como fez em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em setembro, exemplos de eventos extremos recentes no Brasil. “No Norte do Brasil, a Amazônia amarga uma das mais trágicas secas de sua história. No Sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito de destruição e morte”, disse.

O presidente do Brasil cobrou atitudes concretas e comprometimento dos países ricos em apoiar os países pobres a lidar com a emergência climática. Assim como fez em Nova York em setembro, destacou os impactos desiguais das mudanças climáticas. “A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres”, afirmou. 

Lula afirmou que “é preciso resgatar a crença no multilateralismo”, para tanto, cobrou a implementação dos acordos e cooperação. “O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo”, disse. E tentou mostrar exemplos: o país recentemente corrigiu suas metas climáticas (a NDC) depositadas na UNFCCC; reduziu drasticamente o desmatamento na Amazônia; buscou cooperação com os países amazônicos e criou pontes com outros detentores de florestas tropicais; formulou um plano de transformação ecológica. 

Ressalvamos que esse plano não foi ainda apresentado de forma sistematizada, com metas e prazos delineados. Nesta sexta-feira, houve novamente evento de lançamento da iniciativa, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Dubai. 

O termo “descarbonização” entrou no discurso de Lula, que afirmou que é preciso debater seu “ritmo lento” e “trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”. O presidente não tocou, porém, num tema central da COP28: a necessidade de se estabelecer prazos e metas para a redução da exploração de petróleo, o chamado phase out.

A equipe da Política por Inteiro, do Instituto Talanoa, avaliou o discurso de Lula na abertura da COP, como costuma fazer com as falas dos presidentes brasileiros ao mundo, desde o governo anterior. Como sempre, é feita uma atualização metodológica dos itens de verificação para que o resultado possa traduzir melhor o contexto do evento. Assim, desta vez, foram avaliadas menções ou posições sobre 18 tópicos, divididos em sete áreas. Cada um deles recebeu um conceito entre Bom (vale 2 pontos), Razoável (1), Neutro (0), Ruim (-1), Péssimo (-2) e Sem menção (0). O discurso do presidente brasileiro somou 13 pontos de uma escala de +36 a -36 (considerada uma escala de 0 a 100, seria 68%). Em setembro, a pontuação havia sido igualmente de 13 pontos, mas de uma escala de +34 a -34. Desta vez, decidimos desmembrar o item que avaliava menções a descarbonização e phase out em dois tópicos, entendendo que há uma postura paradoxal de se buscar a descarbonização para a economia brasileira, mas seguir fomentando a exploração de petróleo para atender demandas globais.
BOM claro, ambicioso e condizente com ações em curso
RAZOÁVEL mencionado, com evidência de confiabilidade
NEUTRO mencionado, sem danos
RUIM mencionado, com danos
PÉSSIMO ausente ou mal tratado
SEM MENÇÃO não mencionado em seu discurso
Comentários
Reforça compromisso com ambição/ Implementar NDC
BOM Falou sobre a correção da NDC (“Ajustamos nossas metas climáticas, que são hoje mais ambiciosas do que as de muitos países desenvolvidos”) e criticou a falta de implementação do Protocolo de Kyoto e do Acordo de Paris.
Apresenta ações de neutralidade para 2050
SEM MENÇÃO Sem menção.
Desmatamento zero até 2030
RAZOÁVEL Falou em desmatamento zero para a Amazônia até 2030
Comentários
Adaptação e resiliência
BOM Associou a redução das desigualdades à construção de resilientes. Foi o eixo principal do discurso.
Ações concretas para transição energética
NEUTRO Falou da necessidade de acelerar o ritmo da descarbonização e do potencial das energias renováveis, mas como ações concretas para a transição energética falou do Plano de Transformação Ecológica, sem especificar medidas.
Posição sobre phase out do petróleo (cronograma para declínio da exploração)
SEM MENÇÃO Não se posicionou sobre um cronograma de phase out, ou seja, da necessidade de o mundo entrar num processo para reduzir demanda e exploração de petróleo.
Descarbonização da matriz
RAZOÁVEL Falou da necessidade de se debater o “ritmo lento da descarbonização” e “trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.
Considera o senso de urgência referente ao Relatório do IPCC
BOM Enfatiza a urgência e reconhece os dados e alertas baseados em ciência.
Comentários
Assume metas de proteção para todos os biomas
NEUTRO Assumiu compromisso com desmatamento zero para a Amazônia. Não colocou metas de biodiversidade.
Ataca as causas do desmatamento e perda de biodiversidade
NEUTRO Proteção de biomas focado somente na Amazônia.
Comentários
Ações para transição para agricultura de baixo carbono (ex.: Compromisso Global Metano Zero)
NEUTRO Mencionou a transição para a agricultura de baixo carbono dentro do Plano de Transformação Ecológica, mas não destacou ações.
Comentários
Compromete-se a respeitar os direitos indígenas
SEM MENÇÃO Sem menção.
Compromete-se c/ participação popular e diálogo
SEM MENÇÃO Apesar do discurso bastante enfático sobre as consequências das mudanças climáticas serem desiguais e da necessidade de apoiar os mais vulnerabilizados, não trouxe o fortalecimento de mecanismos de participação e diálogo como premissa para lidar com a questão.
Comentários
Cobrança de financiamento compatível com a ambição climática
BOM Cobrou auxílio financeirom com destaque para os países pobres. E comprometimento com as metas de redução de emissões.
Intenção de contribuir p/ precificação de carbono
SEM MENÇÃO Sem menção.
Comentários
Cumprimento de acordos
BOM Cobrou comprometimento com a implementação dos acordos.
Proposições de novos acordos e mecanismos de cooperação
RAZOÁVEL Falou do acordo sobre florestas tropicais que será anunciado e também da cooperação entre os países amazônicos.
Barreiras comerciais para coibir danos ambientais
SEM MENÇÃO Sem menção.
SOMA
5
BOM
3
RAZOÁVEL
4
NEUTRO
0
RUIM
0
PÉSSIMO
6
SEM MENÇÃO
TOTAL=13
O discurso de Lula no Segmento de Alto Nível: NDC e rota para COP30

Na primeira sessão do Segmento de Alto Nível para Chefes de Estado e Governo da COP 28, Lula focou sua fala no roteiro rumo à COP 30, em Belém. Ele pontuou o que se espera de mais relevante da conferência em Dubai, da próxima em local a definir e da que ocorrerá no Brasil em 2025:

  • o Global Stocktake (o balanço global de progresso em relação ao Acordo de Paris) na COP28;
  • um novo objetivo quantificável de financiamento na COP29;
  • e as novas NDCs na COP30.

“Nos dois anos até a COP30, será necessário redobrar os esforços para implementar as NDCs que assumimos. E, em Belém, precisamos anunciar NDCs mais ousadas e garantir os meios de implementação necessários para concretizá-las”, disse.

Lula afirmou que o Brasil tem feito seu papel em relação ao combate ao desmatamento na Amazônia, mas disse que isso não é o suficiente para evitar o colapso do bioma com o atingimento do chamado ponto de não retorno. Ao falar de outros setores grandes emissores, entretanto, deixou de elencar a agropecuária: “Os setores de energia, indústria e transporte emitem muitos gases do efeito estufa. Temos que lidar com todas essas fontes”.

Os discurso de Lula adotaram a estratégia que foi desenhada pelo país para se posicionar com um guardião da meta de limitação do aquecimento a 1,5ºC, o que chamou de “Missão 1.5”.

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