Política Climática por Inteiro retrata avanços e lacunas da política climática brasileira

O lançamento do relatório “Política Climática por Inteiro 2023”, nesta segunda-feira (27), reuniu membros do governo, da sociedade civil e de organizações que falaram sobre como os dados do estudo podem ajudar a avançar nas políticas climáticas do país. 

O documento destaca tanto sinais de mudança positiva quanto pontos de melhoria nessa agenda. Em uma discussão de alto nível sobre o estado da política climática brasileira, o Instituto Talanoa abriu espaço para ouvir a opinião de outros especialistas sobre o trabalho e estimular o uso do documento para criação de políticas públicas, base para estudos e análises que possam colaborar na descarbonização do Brasil. Marcelo Leite, jornalista e colunista da Folha de S. Paulo, conduziu o debate online e questionou os convidados. Marta Salomon, especialista sênior que esteve envolvida na confecção do Política Climática por Inteiro, explicou a metodologia do trabalho, baseada em dados oficiais e algoritmos, usando um pouco de inteligência artificial, mas especialmente humana para construir este relatório. “Um destaque que queremos trazer é que a política climática transbordou. Nós olhamos para 40 áreas que trabalham com políticas públicas, embora o núcleo seja o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Isso é muito positivo”, comentou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. 

Na sua primeira intervenção, Ana Toni, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comentou sobre a recomendação feita pela Talanoa em relação à melhoria da governança climática. “Governança é um processo, não acontece do dia para a noite. As sugestões feitas no relatório são ótimas e muito bem-vindas. A governança de um tema tão transversal é um desafio, também achamos que dá para fazer ainda mais”. 

A coordenadora-geral de Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Beatriz Soares, comentou que este tipo de documento é muito importante para os implementadores de políticas e conecta com o todo da política climática. Focando na questão do comércio de emissões, Beatriz falou sobre a perspectiva de tempo para termos um mercado de carbono. “É um instrumento robusto, que levará um tempo entre a aprovação e a implementação, cerca de cinco anos pelo texto que está na lei. Acho interessante o relatório esclarecer que o mercado regulado de carbono não é um fim em si mesmo, ele tem uma finalidade, que é fornecer incentivos econômicos para determinados agentes”, disse. 

Governança pela transparência foi o destaque que trouxe Diosmar Filho, pesquisador da Iyaleta e  líder da linha de pesquisa “Desigualdades e Mudanças Climáticas”. Ele frisou que precisamos falar de uma adaptação no Brasil que não seja só mitigação, precisamos sair de uma gestão de desastres para prevenção climática. “Se a gente pegar a transversalidade, segundo o relatório da Talanoa, temos mais ações no Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional   – justamente o que está gestando desastres e riscos. O governo tem evoluído, mas precisamos avançar em implementação”, comentou. 

Na visão do mundo das finanças, Tatiana Assali, da NINT ERN, disse que o relatório é um instrumento muito bom para quem trabalha na área de financiamento climático. Com a demanda dos investidores globais, o documento fala muito de inovação e ajuda a tornar a política climática mais atraente, principalmente em relação à transparência do que avança e do que precisa ser avançado no Brasil. “A trajetória que a gente vai definir como país também vai embasar muito a trajetória no acesso ao capital. Temos que usar os avanços como argumento para os bons negócios”, ressaltou.  

Beto Marubo, integrante da coordenação da Univaja, organização representativa dos povos que habitam o Vale do Javari, falou da sua preocupação com a seca no Amazonas, mas também frisou que isto de certa forma ajuda a educar os ribeirinhos e os povos indígenas para entender as mudanças climáticas. Quando falado sobre o mercado de carbono, Beto citou que eles estão em um momento muito preocupante lá nas aldeias. “Tivemos muitos oportunistas, que chamamos ‘cowboys do carbono’. Foi preciso a gente pedir a intervenção do Ministério Público Federal e da Funai porque eles estavam forçando os povos a assinar contratos. É um assunto não entendido por todos. A gente precisa levar especialistas como vocês lá no mato para que todos entendam isso”. 

O relatório Política Climática por Inteiro foi lançado nesta semana, às vésperas da COP28, mostrando a todos que precisamos reduzir urgentemente as emissões de gases de efeito estufa e corrigir a rota para atingir as metas do Acordo de Paris e garantir que a temperatura não ultrapasse 1,5ºC. Nesse contexto, o relatório da Talanoa preenche um hiato, já que o Brasil não tem ainda uma avaliação oficial das suas políticas climáticas e do alcance dos seus compromissos, muito embora se encontre em um momento de reconstrução da agenda depois de retrocessos registrados nos quatro anos do governo anterior. Além disso, o país deverá ocupar uma posição-chave nas negociações, já que é o quarto maior emissor e presidirá a COP 30, quando novas metas climáticas devem ser apresentadas por todos os países.

Para acessar a íntegra do relatório, clique aqui.  

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https://youtu.be/yzkqA-SGjeI

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