Calor intenso, temporais, queimadas e impactos na economia. Esse é um breve resumo de como foi a semana em todo o país, com extremos que evidenciam cada vez mais o impacto das mudanças climáticas em todas as esferas da sociedade contemporânea. Não é mais papo de “alarmista”, mas sim da própria sobrevivência da humanidade e sustentação da economia global. A “fervura global” mostra a sua potência semana após semana.
No Rio de Janeiro, houve recorde de temperatura, com sensação térmica de 53,3ºC, maior medida registrada desde 2014, quando o sistema Alerta Rio começou a fazer a medição. Em São Paulo, houve recorde histórico para o mês de novembro, com temperaturas que chegaram a 37,7ºC, conforme medição realizada desde 1943 pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Contudo, a situação deve se alterar na capital paulista com previsão de tempestades e rajadas de vento (que podem chegar a 100km/h) neste final de semana. Isto já movimentou o Poder Público, que criou um gabinete de crise (que terá Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Sabesp e representantes de distribuidoras de energia) para tentar responder aos efeitos dos eventos na população, tendo em vista os grandes impactos negativos que aconteceram no começo do mês também por extremos climáticos na cidade.
O calor extremo reacendeu o debate sobre a arborização urbana e a sua importância na regulação climática local, que deve refletir-se em planejamento antecipatório. A falta de cuidado na arborização também gera problemas quando vêm as rajadas de ventos e tempestades. É, pois, necessária a ampliação do debate, a formulação e efetivação de políticas públicas que discutam as cidades e a urbanização no contexto da crise climática e salvaguarda da vida, fortalecendo-se a agenda de adaptação brasileira, especialmente em âmbito estadual e municipal.
Um outro grande impacto foi no consumo de energia, que segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), foi atingido o recorde na demanda instantânea de carga do SIN (Sistema Interligado Nacional) com o patamar de 100.955 MW (megawatts), sendo a primeira vez que se registrou uma carga superior a 100.000 MW. Num mundo cada vez mais quente e populoso, é urgente que haja a discussão acerca da matriz energética e sua consequente descarbonização, pois o aumento de consumo e demanda por energia deve vir acompanhado com estratégias que não agravem a situação do clima e da vida da população. Inclusive, o ONS informou que usinas termelétricas tiveram que ser acionadas por conta da demanda por energia na alta de calor da semana.
No Sul do país, os eventos extremos foram tempestades severas e granizo, sendo informado pelo Inmet que 808 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão com alertas de perigo.
Em Santa Catarina, os impactos dos temporais afetaram diversos municípios, especialmente por enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra, queda de árvores e destelhamentos, comprometendo, inclusive, rodovias estaduais e federais, como a BR-470.
Por outro lado, o Pantanal vem sofrendo com o fogo. Incêndios de grande magnitude tem afetado regiões pantaneiras e já somam pelo menos 1 milhão de hectares (o triplo em relação a 2022 inteiro), tendo inclusive chegado à rodovia Transpantaneira e sendo declarada situação de emergência em decorrência de Incêndio Florestal no Estado de Mato Grosso. O Governo de MT tem recebido apoio do Governo Federal, via envio de brigadistas e apoio de helicópteros. Os impactos do fogo afetam a circulação de veículos, o turismo local e a biodiversidade (especialmente pela morte de animais e a perda do seu habitat). O Pantanal é uma das maiores áreas alagadas das Américas, o que torna a situação ainda mais calamitosa, pois não há “naturalidade” nos incêndios da região.
O monitoramento de alertas do sistema DETER, realizado pelo Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe), não cobria o Pantanal. No entanto, diante do avanço da degradação no bioma, foi lançada neste mês uma cobertura em fase de teste. Os dados têm início em agosto de 2023 e detectam avisos de supressão (desmatamento) e degradação (cicatrizes de queimadas). No período de 03/08 a 14/11 foram registrados 7.035 km² de cicatriz de queimada, sendo 4.245 km² contabilizados nas duas primeiras semanas de novembro. Dessa forma, o Pantanal já está em segundo lugar entre os biomas atingidos pelo fogo em novembro, perdendo apenas para a Amazônia.
No Rio de Janeiro, houve recorde de temperatura, com sensação térmica de 53,3ºC, maior medida registrada desde 2014, quando o sistema Alerta Rio começou a fazer a medição. Em São Paulo, houve recorde histórico para o mês de novembro, com temperaturas que chegaram a 37,7ºC, conforme medição realizada desde 1943 pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Contudo, a situação deve se alterar na capital paulista com previsão de tempestades e rajadas de vento (que podem chegar a 100km/h) neste final de semana. Isto já movimentou o Poder Público, que criou um gabinete de crise (que terá Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Sabesp e representantes de distribuidoras de energia) para tentar responder aos efeitos dos eventos na população, tendo em vista os grandes impactos negativos que aconteceram no começo do mês também por extremos climáticos na cidade.
O calor extremo reacendeu o debate sobre a arborização urbana e a sua importância na regulação climática local, que deve refletir-se em planejamento antecipatório. A falta de cuidado na arborização também gera problemas quando vêm as rajadas de ventos e tempestades. É, pois, necessária a ampliação do debate, a formulação e efetivação de políticas públicas que discutam as cidades e a urbanização no contexto da crise climática e salvaguarda da vida, fortalecendo-se a agenda de adaptação brasileira, especialmente em âmbito estadual e municipal.
Um outro grande impacto foi no consumo de energia, que segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), foi atingido o recorde na demanda instantânea de carga do SIN (Sistema Interligado Nacional) com o patamar de 100.955 MW (megawatts), sendo a primeira vez que se registrou uma carga superior a 100.000 MW. Num mundo cada vez mais quente e populoso, é urgente que haja a discussão acerca da matriz energética e sua consequente descarbonização, pois o aumento de consumo e demanda por energia deve vir acompanhado com estratégias que não agravem a situação do clima e da vida da população. Inclusive, o ONS informou que usinas termelétricas tiveram que ser acionadas por conta da demanda por energia na alta de calor da semana.
No Sul do país, os eventos extremos foram tempestades severas e granizo, sendo informado pelo Inmet que 808 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão com alertas de perigo.
Em Santa Catarina, os impactos dos temporais afetaram diversos municípios, especialmente por enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra, queda de árvores e destelhamentos, comprometendo, inclusive, rodovias estaduais e federais, como a BR-470.
Por outro lado, o Pantanal vem sofrendo com o fogo. Incêndios de grande magnitude tem afetado regiões pantaneiras e já somam pelo menos 1 milhão de hectares (o triplo em relação a 2022 inteiro), tendo inclusive chegado à rodovia Transpantaneira e sendo declarada situação de emergência em decorrência de Incêndio Florestal no Estado de Mato Grosso. O Governo de MT tem recebido apoio do Governo Federal, via envio de brigadistas e apoio de helicópteros. Os impactos do fogo afetam a circulação de veículos, o turismo local e a biodiversidade (especialmente pela morte de animais e a perda do seu habitat). O Pantanal é uma das maiores áreas alagadas das Américas, o que torna a situação ainda mais calamitosa, pois não há “naturalidade” nos incêndios da região.
O monitoramento de alertas do sistema DETER, realizado pelo Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe), não cobria o Pantanal. No entanto, diante do avanço da degradação no bioma, foi lançada neste mês uma cobertura em fase de teste. Os dados têm início em agosto de 2023 e detectam avisos de supressão (desmatamento) e degradação (cicatrizes de queimadas). No período de 03/08 a 14/11 foram registrados 7.035 km² de cicatriz de queimada, sendo 4.245 km² contabilizados nas duas primeiras semanas de novembro. Dessa forma, o Pantanal já está em segundo lugar entre os biomas atingidos pelo fogo em novembro, perdendo apenas para a Amazônia.
Mais títulos verdes
O Tesouro Nacional divulgou nesta semana que foram emitidos US$ 2 bilhões em títulos verdes. O chamado “Global 2031 ESG” (título público sustentável cuja operação foi liderada pelos bancos Itaú, J.P. Morgan e Santander), com vencimento em 18 de março de 2031, estabelece como compromisso “alocar o montante equivalente aos recursos captados em ações que impulsionem a sustentabilidade e contribuam para a mitigação de mudanças climáticas, para a conservação de recursos naturais e para o desenvolvimento social”.Plano de Transformação Ecológica
Os cenários catastróficos batem à porta e elevam a relevância do que foi batizado no governo de Plano de Transformação Ecológica. Nesta sexta-feira, em São Paulo, os movimentos sociais foram apresentados às ideias da proposta organizada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda. A forma como a iniciativa vinha sendo elaborada, com algumas ações já até em curso (consulta pública realizada da Taxonomia Sustentável, lançamento de títulos verdes soberanos, elementos dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, por exemplo) sem participação e transparência foi alvo de críticas ao longo do ano. O evento foi dividido em dois momentos. O primeiro foi uma reunião com uma apresentação conceitual, trazendo eixos e algumas ações do plano. As organizações presentes apontaram lacunas. Entre elas, a ausência de uma governança, que estaria agora em construção para ser apresentada em 2024. O segundo momento foi um ato público, com a presença dos ministros Marina Silva e Fernando Haddad, o coordenador do plano. A escuta dos movimentos sociais é uma resposta tardia positiva do governo, às vésperas da COP 28. O Plano de Transformação Ecológica certamente aparecerá nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros que o acompanharão a Dubai. E ter o ministro da Fazenda coordenando a iniciativa dá um peso considerável a ela. Porém, é necessário que o plano se materialize em uma lista de ações (fala-se em uma lista de mais de cem, mas nada publicado), ancoradas nos impactos de mitigação e adaptação almejados, com metas e prazos. Ainda que a dita transformação ecológica seja um processo dinâmico, é necessário um desenho inicial sistematizado para que a implementação e as mudanças de rumo necessárias possam ser discutidas a partir dele. Afinal, o ponto de chegada está posto: que o Brasil faça efetivamente sua parte para evitar o aquecimento global acima do limite de 1,5ºC e a neutralidade climática.Repasse de valores para UCs
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou a destinação de R$ 371,8 milhões de compensação ambiental para Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais, cujos recursos são provenientes de processos de licenciamento ambiental federal.Segundo o MMA, as destinações estão sendo realizadas da seguinte forma:
| Destinação por categoria de UC | UCs federais: R$ 338.720.217,47 |
| UCs estaduais: R$ 25.641.073,05 | |
| UCs municipais: R$ 7.471.044,44 | |
| Destinação por tipo de UC | UCs de proteção integral: R$ 67.757.721,37 |
| UCs de uso sustentável (quando diretamente afetadas pelo empreendimento): R$ 304.074.613,59 | |
| Destinação por finalidade de ação | Regularização fundiária: R$ 224.779.917,46 |
| Bens e serviços: R$ 114.991.899,41 | |
| Critério do órgão gestor: R$ 18.248.050,65 | |
| Plano de manejo: R$ 11.989.969,83 | |
| Pesquisa de manejo: R$ 1.410.233,19 | |
| Educação ambiental: R$ 288.253,00 | |
| Viabilidade econômica: R$ 74.011,42 | |
| Pesquisa de Manejo: R$ 50.000,00 |
Florestas e vegetação nativa
Foram publicadas duas normas que avançam na proteção e utilização consciente dos recursos naturais. A primeira institui o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas (Plano Floresta + Sustentável) com objetivos de:- apoiar o desenvolvimento florestal por meio de ações de reflorestamento e recomposição florestal;
- organizar atividades para o alcance dos objetivos nacionais e ações indicativas do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas e da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal; e
- promover o uso sustentável das florestas, estimulando as cadeias produtivas florestais e promovendo sua estruturação sustentável através do fomento à economia de base florestal em todo o território nacional.
Dentre as diretrizes, há a de fortalecimento do plantio para comércio, de interligação com outras políticas públicas como o Plano ABC+ e incentivo a ações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A norma entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
Especificamente quanto ao PRA, foi aprovada a minuta do Termo de Compromisso de adesão ao Programa, no âmbito do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A norma estabelece que a minuta será disponibilizada, na forma de formulário eletrônico, no âmbito do SICAR, como proposta de Termo de Compromisso a ser celebrado entre os proprietários ou possuidores rurais que optaram por aderir ao PRA e os entes federados estaduais e distrital que utilizam o mencionado sistema federal para implementação do CAR.
O PRA foi criado pela Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal) e permanece com pendências de implementação, seja no âmbito federal ou subnacional. Vale ressaltar que tanto o PRA quanto o CAR são instrumentos fundamentais para se ter um correto diagnóstico das propriedades rurais do país, bem como de planejar políticas públicas e realizar a fiscalização mais eficaz.
Conforme dados do último Boletim do CAR , após 11 anos de operação do Código Florestal, apenas 1,4% dos cadastros tiveram sua análise de regularidade ambiental concluída, totalizando 20.7 milhões de hectares.
Nesta semana, foram captadas 4 normas da agenda da Reconstrução:
- PORTARIA GM/MPI Nº 302, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023: Institui o Grupo de Trabalho Emergencial de Enfrentamento à Crise Climática nos territórios indígenas com a finalidade de articular, gerenciar, monitorar in loco e propor ações de ajuda humanitária e de proteção social e territorial para os povos indígenas afetados.
- PORTARIA MJSP Nº 524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023: Regulamenta a adesão dos Estados que compõem a Amazônia Legal ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, para o desenvolvimento de ações de segurança pública, que observem as necessidades e as especificidades com vistas à redução de crimes ambientais e conexos. A adesão dos entes federados ao Plano Amas será formalizada mediante assinatura de Termo de Adesão. Dentre os compromissos, há o de participar das operações integradas para prevenção e combate aos incêndios, ao desmatamento ilegal e aos crimes ambientais.
- PORTARIA MAPA Nº 628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: Institui o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas (Plano Floresta + Sustentável) com objetivos de (i) apoiar o desenvolvimento florestal por meio de ações de reflorestamento e recomposição florestal; (ii) organizar atividades para o alcance dos objetivos nacionais e ações indicativas do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas e da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal; e (iii) promover o uso sustentável das florestas, estimulando as cadeias produtivas florestais e promovendo sua estruturação sustentável através do fomento à economia de base florestal em todo o território nacional.
- RESOLUÇÃO Nº 22, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023: Aprova a minuta do Termo de Compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), no âmbito do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).
Até o momento, 185 medidas de reconstrução da agenda climática foram contabilizadas, considerando os caminhos apontados no relatório Reconstrução da Política por Inteiro.
Acompanhe o Monitor da Reconstrução.
TALANOA NA MÍDIA
| Revista Piauí | A encruzilhada brasileira na COP28 |
| IPAM Amazônia | Seminário debate justiça climática e soberania dos povos originários |
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou somente 6 normas relevantes para a agenda climática no DOU. Os temas mais frequentes foram Desastres, Terras e Territórios e Florestas e vegetação, com 2 atos cada. A classe mais captada foi Resposta, com 3 normas, abrangendo os reconhecimentos de situações de emergência em municípios e a instituição do Grupo de Trabalho Emergencial de Enfrentamento à Crise Climática nos Territórios Indígenas.MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana, foram captados 2 atos de reconhecimentos de emergência por eventos climáticos extremos, com o registro pontual de estiagem em Alagoas e granizo e chuvas intensas no Rio Grande do Sul. Destaque para o reconhecimento de situação de emergência em todo o estado de Mato Grosso, somando 141 municípios, devido aos incêndios florestais, em áreas protegidas e não protegidas (Cobrade 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2).
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
