A semana começou com o engajamento da sociedade civil nos Diálogos Amazônicos em Belém, passou pelas negociações da Cúpula da Amazônia, na capital paraense, e terminou com o anúncio do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, no Rio de Janeiro, trazendo, pelo menos nos discursos, comprometimento com a economia de baixo carbono.
A Cúpula realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi o primeiro grande evento internacional sediado pelo Brasil neste governo. Ao final do encontro, os oito chefes de Estado e seus times de negociadores deixaram a cuia de açaí do compromisso climático apenas “meio cheia” na capital paraense. Ou seria “meio vazia”?
O desmatamento encontrou lugar central nos debates sobre desenvolvimento, mas não apareceu na Declaração de Belém em condições de expressar, com a mesma intensidade e senso de urgência, a preocupação coletiva com o futuro da floresta; ainda que já sabida, a não citação a combustíveis fósseis no documento mostra que as conversas e escolhas difíceis continuam adiadas; ficou evidente que vivemos tempos bem diferentes em termos de participação e diálogo ao que foram os últimos quatro anos, entretanto, os modelos de construção de consenso ou convergência carecem de inovação. Leia no Blog da Política por Inteiro uma análise sobre os destaques da Cúpula da Amazônia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou os eixos do novo PAC. Uma das novidades é o eixo Cidades sustentáveis e resilientes, no qual a grande entrega é a nova fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, não estão evidentes os componentes de resiliência e adaptação que foram incluídos no desenho da política pública de habitação. As áreas de mobilidade urbana, gestão de resíduos e saneamento e prevenção de desastres foram abordadas sob a perspectiva de inclusão social e responsabilidade ambiental.
É um avanço a descarbonização ser um aspecto lembrado no lançamento do novo PAC. No entanto, o evento também foi marcado pela narrativa do petróleo como fonte de financiamento da transição energética, principalmente nas falas de Jean Paul Prates (Presidente da Petrobras) e Aloizio Mercadante (BNDES).
Há expectativa de como o PAC se relacionará com o Plano de Transformação Ecológica, ainda em elaboração, sob a batuta do Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad afirmou que só um país como o Brasil permite que se construa um plano entre o ministro da Fazenda e a ministra do Meio Ambiente e destacou também a contribuição do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Haddad afirmou que o plano é o “segredo desse novo ciclo de desenvolvimento”. O ministro falou de alguns pontos do plano: a regulamentação do mercado de carbono, o fomento à indústria para produção de aço e alumínio verde, a criação de um modelo de taxonomia nacional e a revisão do Fundo Clima para financiar inovação.
A COP 28 será realizada entre 30/11 e 12/12 em Dubai.
O CNEA foi alterado no governo anterior, dificultando (e muito) o cadastramento de entidades ambientalistas no CONAMA e, consequentemente, a atuação da sociedade civil no colegiado. Confira o nosso post sobre o tema.
Em relação à revisão do regimento interno, mesmo retornando aos moldes antigos logo no início do Governo Lula, permaneceu a falta de paridade no colegiado, o que inclusive foi ressaltado na primeira reunião realizada no novo governo. Assim, foi instituído grupo para discutir a revisão do regimento interno, a fim de sanar essas e outras questões. Confira nosso post sobre o tema.
Acompanhe aqui o andamento da reconstrução da agenda climática.
A Cúpula realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi o primeiro grande evento internacional sediado pelo Brasil neste governo. Ao final do encontro, os oito chefes de Estado e seus times de negociadores deixaram a cuia de açaí do compromisso climático apenas “meio cheia” na capital paraense. Ou seria “meio vazia”?
O desmatamento encontrou lugar central nos debates sobre desenvolvimento, mas não apareceu na Declaração de Belém em condições de expressar, com a mesma intensidade e senso de urgência, a preocupação coletiva com o futuro da floresta; ainda que já sabida, a não citação a combustíveis fósseis no documento mostra que as conversas e escolhas difíceis continuam adiadas; ficou evidente que vivemos tempos bem diferentes em termos de participação e diálogo ao que foram os últimos quatro anos, entretanto, os modelos de construção de consenso ou convergência carecem de inovação. Leia no Blog da Política por Inteiro uma análise sobre os destaques da Cúpula da Amazônia.
PAC e Transição Ecológica
O novo PAC foi lançado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando, ao lado de seu primeiro escalão, que começava ali seu governo: “Até agora, o que fizemos foi reparar”. E, disseram Lula e ministros, o programa está comprometido com a economia de baixo carbono, sendo a descarbonização colocada como um de seus pilares.O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou os eixos do novo PAC. Uma das novidades é o eixo Cidades sustentáveis e resilientes, no qual a grande entrega é a nova fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, não estão evidentes os componentes de resiliência e adaptação que foram incluídos no desenho da política pública de habitação. As áreas de mobilidade urbana, gestão de resíduos e saneamento e prevenção de desastres foram abordadas sob a perspectiva de inclusão social e responsabilidade ambiental.
É um avanço a descarbonização ser um aspecto lembrado no lançamento do novo PAC. No entanto, o evento também foi marcado pela narrativa do petróleo como fonte de financiamento da transição energética, principalmente nas falas de Jean Paul Prates (Presidente da Petrobras) e Aloizio Mercadante (BNDES).
Há expectativa de como o PAC se relacionará com o Plano de Transformação Ecológica, ainda em elaboração, sob a batuta do Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad afirmou que só um país como o Brasil permite que se construa um plano entre o ministro da Fazenda e a ministra do Meio Ambiente e destacou também a contribuição do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Haddad afirmou que o plano é o “segredo desse novo ciclo de desenvolvimento”. O ministro falou de alguns pontos do plano: a regulamentação do mercado de carbono, o fomento à indústria para produção de aço e alumínio verde, a criação de um modelo de taxonomia nacional e a revisão do Fundo Clima para financiar inovação.
Preparando-se para a COP 28
O governo começa a se preparar formalmente para a COP 28, que será realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai. Nesta sexta-feira, foi publicada norma que institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Comissão COP 28, de Preparação para participação nas Conferências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), bem como nas sessões de seus órgãos subsidiários e reuniões paralelas. Dentre as competências, destaca-se a de coordenar os Grupos de Trabalho Especializados (GEs) que discutirão, dentre outros, temas relacionados ao Balanço Global sobre a implementação do Acordo de Paris (Global Stocktake – GST), Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e Compromisso Global do Metano (Global Methane Pledge).A COP 28 será realizada entre 30/11 e 12/12 em Dubai.
“Correção” da pedalada climática na NDC
Ana Toni, secretária de Mudanças do Clima do MMA, informou que revisarão a pedalada climática “no próximo mês e meio”. A discussão deve ocorrer na primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima (CIM), que deveria ser marcada após o lançamento do PAC. Conforme análise da POLÍTICA POR INTEIRO, a última atualização da NDC “mantém para esta década um patamar de emissões mais elevado do que o país apresentou em 2016, na NDC original” e que “não contribui para implementar o Pacto Climático de Glasgow, em especial quanto a alcançar maior ambição possível no curto prazo”.Discussões importantes no CONAMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) se reunirá novamente na quarta-feira (16), tendo na pauta dois temas de extrema relevância para o seu funcionamento democrático: Proposta de Resolução sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) e Proposta de Revisão do Regimento Interno.O CNEA foi alterado no governo anterior, dificultando (e muito) o cadastramento de entidades ambientalistas no CONAMA e, consequentemente, a atuação da sociedade civil no colegiado. Confira o nosso post sobre o tema.
Em relação à revisão do regimento interno, mesmo retornando aos moldes antigos logo no início do Governo Lula, permaneceu a falta de paridade no colegiado, o que inclusive foi ressaltado na primeira reunião realizada no novo governo. Assim, foi instituído grupo para discutir a revisão do regimento interno, a fim de sanar essas e outras questões. Confira nosso post sobre o tema.
MONITOR DA RECONSTRUÇÃO
Nesta semana, foi publicada 1 norma referente aos caminhos apontados no relatório Reconstrução da POLÍTICA POR INTEIRO, qual seja:- RESOLUÇÃO CONFERT Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2023: Institui um Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Executiva do CONFERT, com o objetivo de elaborar uma proposta de revisão do Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 (PNF), com competência para revisar, incrementar, aprimorar, modificar, reduzir ou referendar as diretrizes, objetivos estratégicos, metas e ações do PNF. O Grupo de Trabalho terá duração de noventa dias, prorrogáveis por trinta dias.
- Comentário: em relação ao PNF 2022-2025, apontamos no relatório a necessidade de se “avaliar o Plano considerando aspectos e impactos socioambientais”, sendo sugerida a sua re-regulação.
Acompanhe aqui o andamento da reconstrução da agenda climática.
TALANOA NA MÍDIA
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
Em uma semana pouco movimentada, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes para a agenda climática no DOU. Como temas mais frequentes, Terras e Territórios e Desastres tiveram maior número de atos (3 cada). A classe mais captada foi Resposta, com 6 normas, englobando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Funai e Polícia Federal, bem como reconhecimentos de situação de emergência por desastres.MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana foram captadas 3 normas de reconhecimento de emergência, abrangendo 19 municípios, a maioria em situação de estiagem, no nordeste do país, seguido de chuvas intensas no sul.
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
