Quanto tempo temos para evitar os piores cenários decorrentes das mudanças climáticas? O Relógio do Clima, ou Climate Clock – desenvolvido com base nos cálculos de quanto nos resta até o orçamento de carbono se exaurir – nos alerta, neste sábado, que mais um ano se foi. Entramos na casa dos 5 anos na dramática contagem regressiva para agir enquanto é tempo de se manter o aumento médio da temperatura terrestre em níveis seguros para a humanidade.
Neste 22 de julho, Dia da Emergência Climática – o Relógio do Clima, será projetado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mostrando o tempo que ainda temos para limitar o aquecimento global em 1,5°C. Os anos, dias, horas, minutos e segundos são calculados a partir do chamado “orçamento de carbono”. Isto é, a quantidade de carbono que pode ser emitido globalmente antes que a probabilidade de impactos climáticos devastadores se torne muito alta. Se as taxas de emissões continuarem a aumentar, nosso orçamento de carbono se esgotará cada vez mais rápido, sendo necessário ajustar o Relógio do Clima, aproximando seu marco zero. Por outro lado, se reduzirmos a taxa de emissões globais, o tempo no relógio teoricamente começaria a aumentar.
“Devemos tomar medidas para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa para zero o mais rápido possível. O tempo está literalmente encurtando por conta das emissões crescentes, enquanto os impactos climáticos estão cada vez mais fortes”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. “Contar menos de 6 anos para cortarmos as emissões de carbono pela metade dá a dimensão da urgência com que temos que agir. É a nossa geração, de todos os que estão vivos, que tem que resolver esse problema, aqui e agora. Não há tempo a perder com promessas vagas e falsas soluções”, ressalta.
O Instituto Talanoa levará ao Cristo Redentor um exemplar do relógio portátil, a partir das 16 horas deste sábado, para que visitantes possam tirar fotos com o simbólico objeto. Às 17h, um grupo de 24 voluntários executará a performance De Corpo Presente, da artista Ana Teixeira. Ao anoitecer, o Cristo Redentor receberá iluminação indicando a virada de 6 para 5 anos do cronômetro climático.
Mais um plano para a Amazônia: agora para Segurança e Soberania
Nesta sexta-feira, o Presidente da República assinou decreto que institui o Plano Amas (Amazônia, Segurança e Soberania), que oficializa a instalação de 28 bases terrestres e 6 fluviais na região e uma frente de meio ambiente dentro da Força Nacional de Segurança conforme sugestão do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, apresentada na transição de governo. Espera-se a publicação do mesmo na próxima semana.
Enfrentar a emergência climática: uma prioridade orçamentária
O programa Enfrentamento da Emergência Climática foi o mais votado entre as 28 propostas ministeriais colocadas em consulta pública na construção do Plano Plurianual (PPA). O governo federal realizou a votação na plataforma Brasil Participativo, de 11 de maio até o último domingo (16). A proposta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu 20.534 votos, prevê fortalecer a ação nacional para enfrentar os desafios de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas. Em 60 dias, a plataforma digital do PPA Participativo recebeu mais de 4 milhões de acessos e 1.529.826 votações da população brasileira sobre as prioridades de investimento do governo para os próximos 4 anos.
E o Mercado de Carbono?
A ministra Marina Silva afirmou à imprensa nesta semana que o projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil deverá ser enviado ao Congresso Nacional em agosto. O texto, disse, buscará aproveitar “ao máximo o conteúdo de dois projetos que tramitam no Congresso, sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado”. Aqueles que tiveram acesso à última versão da minuta preparada pelo Executivo estão preocupados com a possível determinação de que o carbono seja considerado um ativo mobiliário, e não um ativo financeiro. Segundo entendidos, essa natureza jurídica foi justamente o que empacou a operacionalização do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões incluído na lei 12.187/2009, que institui a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC).
Investimentos europeus na América Latina
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou ao lado do Presidente do Brasil que a União Europeia investirá mais € 45 bilhões (R$ 242 bilhões) na América Latina e no Caribe, como parte do programa Global Gateway, especialmente em “projetos de infraestrutura, climáticos e digitais para fortalecer as cadeias de abastecimento da Europa, impulsionar o comércio da UE e ajudar a combater a mudança climática”. O sinal foi bem recebido neste momento em que o Acordo Mercosul-UE está “empacado”. Resta saber se será suficiente para destravar as negociações.
(Re)lançamento da Norma ABNT 2060
Foi (re)lançada a Norma ABNT 2060, que “especifica os requisitos a serem cumpridos por qualquer entidade que busque demonstrar neutralidade de carbono por meio da quantificação, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado”. A norma já havia sido divulgada durante a COP 27, em 2022 no Egito, e teve como base documento do Organismo Nacional de Normalização Britânico (BSI), mas com o alinhamento de conteúdo às normas ISO. A Prática Recomendada 2060 teve apoio de governos estaduais, via ABEMA, o que representa a possível adoção do padrão também para políticas públicas. Alguns estados brasileiros – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo dentre eles – que detém compromissos net zero (14 entre 27 jurisdições) chegaram a publicar decretos oficializando o início de sua implementação, ainda em 2021. Há poucas evidências de que tenha havido ajuste ou transformação de políticas e padrões de lá para cá.
MONITOR DA RECONSTRUÇÃO
Nesta semana não foram publicadas normas referentes aos caminhos apontados no relatório Reconstrução da Política por Inteiro.
Desde o início do novo governo federal, o Monitor de Atos Públicos captou 317 atos relacionados à política climática; destes, 131 tratam de normas que incidem no processo de reconstrução da agenda climática e ambiental brasileira.
Neste 22 de julho, Dia da Emergência Climática – o Relógio do Clima, será projetado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mostrando o tempo que ainda temos para limitar o aquecimento global em 1,5°C. Os anos, dias, horas, minutos e segundos são calculados a partir do chamado “orçamento de carbono”. Isto é, a quantidade de carbono que pode ser emitido globalmente antes que a probabilidade de impactos climáticos devastadores se torne muito alta. Se as taxas de emissões continuarem a aumentar, nosso orçamento de carbono se esgotará cada vez mais rápido, sendo necessário ajustar o Relógio do Clima, aproximando seu marco zero. Por outro lado, se reduzirmos a taxa de emissões globais, o tempo no relógio teoricamente começaria a aumentar.
“Devemos tomar medidas para reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa para zero o mais rápido possível. O tempo está literalmente encurtando por conta das emissões crescentes, enquanto os impactos climáticos estão cada vez mais fortes”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. “Contar menos de 6 anos para cortarmos as emissões de carbono pela metade dá a dimensão da urgência com que temos que agir. É a nossa geração, de todos os que estão vivos, que tem que resolver esse problema, aqui e agora. Não há tempo a perder com promessas vagas e falsas soluções”, ressalta.
O Instituto Talanoa levará ao Cristo Redentor um exemplar do relógio portátil, a partir das 16 horas deste sábado, para que visitantes possam tirar fotos com o simbólico objeto. Às 17h, um grupo de 24 voluntários executará a performance De Corpo Presente, da artista Ana Teixeira. Ao anoitecer, o Cristo Redentor receberá iluminação indicando a virada de 6 para 5 anos do cronômetro climático.
Mais um plano para a Amazônia: agora para Segurança e Soberania
Nesta sexta-feira, o Presidente da República assinou decreto que institui o Plano Amas (Amazônia, Segurança e Soberania), que oficializa a instalação de 28 bases terrestres e 6 fluviais na região e uma frente de meio ambiente dentro da Força Nacional de Segurança conforme sugestão do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, apresentada na transição de governo. Espera-se a publicação do mesmo na próxima semana.
Enfrentar a emergência climática: uma prioridade orçamentária
O programa Enfrentamento da Emergência Climática foi o mais votado entre as 28 propostas ministeriais colocadas em consulta pública na construção do Plano Plurianual (PPA). O governo federal realizou a votação na plataforma Brasil Participativo, de 11 de maio até o último domingo (16). A proposta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu 20.534 votos, prevê fortalecer a ação nacional para enfrentar os desafios de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas. Em 60 dias, a plataforma digital do PPA Participativo recebeu mais de 4 milhões de acessos e 1.529.826 votações da população brasileira sobre as prioridades de investimento do governo para os próximos 4 anos.
E o Mercado de Carbono?
A ministra Marina Silva afirmou à imprensa nesta semana que o projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil deverá ser enviado ao Congresso Nacional em agosto. O texto, disse, buscará aproveitar “ao máximo o conteúdo de dois projetos que tramitam no Congresso, sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado”. Aqueles que tiveram acesso à última versão da minuta preparada pelo Executivo estão preocupados com a possível determinação de que o carbono seja considerado um ativo mobiliário, e não um ativo financeiro. Segundo entendidos, essa natureza jurídica foi justamente o que empacou a operacionalização do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões incluído na lei 12.187/2009, que institui a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC).
Investimentos europeus na América Latina
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou ao lado do Presidente do Brasil que a União Europeia investirá mais € 45 bilhões (R$ 242 bilhões) na América Latina e no Caribe, como parte do programa Global Gateway, especialmente em “projetos de infraestrutura, climáticos e digitais para fortalecer as cadeias de abastecimento da Europa, impulsionar o comércio da UE e ajudar a combater a mudança climática”. O sinal foi bem recebido neste momento em que o Acordo Mercosul-UE está “empacado”. Resta saber se será suficiente para destravar as negociações.
(Re)lançamento da Norma ABNT 2060
Foi (re)lançada a Norma ABNT 2060, que “especifica os requisitos a serem cumpridos por qualquer entidade que busque demonstrar neutralidade de carbono por meio da quantificação, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um objeto exclusivamente identificado”. A norma já havia sido divulgada durante a COP 27, em 2022 no Egito, e teve como base documento do Organismo Nacional de Normalização Britânico (BSI), mas com o alinhamento de conteúdo às normas ISO. A Prática Recomendada 2060 teve apoio de governos estaduais, via ABEMA, o que representa a possível adoção do padrão também para políticas públicas. Alguns estados brasileiros – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo dentre eles – que detém compromissos net zero (14 entre 27 jurisdições) chegaram a publicar decretos oficializando o início de sua implementação, ainda em 2021. Há poucas evidências de que tenha havido ajuste ou transformação de políticas e padrões de lá para cá.
MONITOR DA RECONSTRUÇÃO
Nesta semana não foram publicadas normas referentes aos caminhos apontados no relatório Reconstrução da Política por Inteiro.
Desde o início do novo governo federal, o Monitor de Atos Públicos captou 317 atos relacionados à política climática; destes, 131 tratam de normas que incidem no processo de reconstrução da agenda climática e ambiental brasileira.
TALANOA NA MÍDIA
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou nesta semana 8 normas relevantes para a agenda climática no DOU. O tema mais frequente foi Desastres, com 5 atos. A classe mais captada foi Resposta (5 atos), englobando normas de declaração de desastres (situação de emergência e calamidade pública). Ainda há um rescaldo do ciclone que atingiu o sul do país na semana anterior.
MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana foram captadas 5 normas de reconhecimento de emergência e calamidade pública em 38 municípios, especialmente por chuvas intensas em Alagoas e Pernambuco.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
O Monitor de Atos Públicos captou nesta semana 8 normas relevantes para a agenda climática no DOU. O tema mais frequente foi Desastres, com 5 atos. A classe mais captada foi Resposta (5 atos), englobando normas de declaração de desastres (situação de emergência e calamidade pública). Ainda há um rescaldo do ciclone que atingiu o sul do país na semana anterior.
MONITOR DE DESASTRES
Nesta semana foram captadas 5 normas de reconhecimento de emergência e calamidade pública em 38 municípios, especialmente por chuvas intensas em Alagoas e Pernambuco.
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
