O programa Enfrentamento da Emergência Climática foi o mais votado entre as 28 propostas ministeriais colocadas em consulta pública na construção do Plano Plurianual (PPA). O governo federal realizou a votação na plataforma Brasil Participativo, de 11 de maio até o último domingo (16). A proposta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu 20.534 votos, prevê fortalecer a ação nacional para enfrentar os desafios de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas.
O primeiro lugar na consulta é resultado da mobilização promovida nas redes sociais por entidades ambientalistas e que envolveu a própria ministra Marina Silva. Em 10 dias, a proposta do MMA saltou da 17ª posição para o topo da lista, alcançado nas últimas horas da votação.
Depois do programa Enfrentamento da Emergência Climática, os mais votados entre os programas oficiais foram: Atenção Primária à Saúde (20.427 votos); Atenção Especializada à Saúde (18.786); Promoção do Trabalho Digno, Emprego e Renda (16.316); Turismo, esse é o Destino (15.246) e Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (15.161).
A votação ocorreu na plataforma Brasil Participativo, que também ficou aberta para receber propostas da sociedade civil. Foram 8.254 sugestões para criação e melhoria de políticas públicas. Entre elas, as mais votadas foram: Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS (95.731 votos) e Aumento do piso da enfermagem (92.502). Ao todo, foram registrados, mais de 1,52 milhão de votos, entre as propostas de cidadãos e programas federais.
Além do espaço digital, o governo federal promoveu dois Fóruns Interconselhos e 27 plenárias presenciais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal nesses dois meses.
Agora os ministérios analisarão as propostas dos cidadãos, consolidando o que foi coletado nessa fase de consulta. Em 31 de agosto, o Executivo apresentará ao Congresso o projeto de lei (PL) do PPA, que é uma espécie de superorçamento, com a proposta de organização para os Orçamentos de União para o período de quatro anos, entre 2024 e 2027. No mesmo dia, chegará ao Legislativo a proposta da próxima Lei Orçamentária para 2024. Assim, espera-se que o resultado da consulta popular possa mostrar a relevância da questão climática, pressionando deputados e senadores, que definem o volume de verbas destinado a cada ação do governo.
O atual Orçamento já conta com um programa que destina dinheiro público ao enfrentamento das mudanças climáticas, em boa parte financiado com recursos obtidos na exploração do petróleo. A expectativa é que o novo programa seja mais abrangente e destine um volume maior de verbas federais para o tema.
O PPA será executado justamente na curtíssima janela de tempo que temos para limitar o aquecimento global em 1,5ºC. No próximo sábado, ocorre o Dia da Emergência Climática 2023, quando o Relógio do Clima entrará na casa dos 5 anos, em sua contagem regressiva alertando que está se esgotando o temos que temos para as ações necessárias para não ultrapassarmos esse limite. Isto é, para que não seja esgotado o orçamento de carbono e não o planeta não entre num caminho sem volta para o colapso climático.
O primeiro lugar na consulta é resultado da mobilização promovida nas redes sociais por entidades ambientalistas e que envolveu a própria ministra Marina Silva. Em 10 dias, a proposta do MMA saltou da 17ª posição para o topo da lista, alcançado nas últimas horas da votação.
Depois do programa Enfrentamento da Emergência Climática, os mais votados entre os programas oficiais foram: Atenção Primária à Saúde (20.427 votos); Atenção Especializada à Saúde (18.786); Promoção do Trabalho Digno, Emprego e Renda (16.316); Turismo, esse é o Destino (15.246) e Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (15.161).
A votação ocorreu na plataforma Brasil Participativo, que também ficou aberta para receber propostas da sociedade civil. Foram 8.254 sugestões para criação e melhoria de políticas públicas. Entre elas, as mais votadas foram: Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS (95.731 votos) e Aumento do piso da enfermagem (92.502). Ao todo, foram registrados, mais de 1,52 milhão de votos, entre as propostas de cidadãos e programas federais.
Além do espaço digital, o governo federal promoveu dois Fóruns Interconselhos e 27 plenárias presenciais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal nesses dois meses.
Agora os ministérios analisarão as propostas dos cidadãos, consolidando o que foi coletado nessa fase de consulta. Em 31 de agosto, o Executivo apresentará ao Congresso o projeto de lei (PL) do PPA, que é uma espécie de superorçamento, com a proposta de organização para os Orçamentos de União para o período de quatro anos, entre 2024 e 2027. No mesmo dia, chegará ao Legislativo a proposta da próxima Lei Orçamentária para 2024. Assim, espera-se que o resultado da consulta popular possa mostrar a relevância da questão climática, pressionando deputados e senadores, que definem o volume de verbas destinado a cada ação do governo.
O atual Orçamento já conta com um programa que destina dinheiro público ao enfrentamento das mudanças climáticas, em boa parte financiado com recursos obtidos na exploração do petróleo. A expectativa é que o novo programa seja mais abrangente e destine um volume maior de verbas federais para o tema.
O PPA será executado justamente na curtíssima janela de tempo que temos para limitar o aquecimento global em 1,5ºC. No próximo sábado, ocorre o Dia da Emergência Climática 2023, quando o Relógio do Clima entrará na casa dos 5 anos, em sua contagem regressiva alertando que está se esgotando o temos que temos para as ações necessárias para não ultrapassarmos esse limite. Isto é, para que não seja esgotado o orçamento de carbono e não o planeta não entre num caminho sem volta para o colapso climático.
