Em seis meses, 18 territórios quilombolas reconhecidos

Fonte: Luís Henrique Wanderley/Agência de Notícia do Estado do MA

Após quatro anos sem nenhum reconhecimento federal de território quilombola, em menos de seis meses, o Governo Lula publicou 18 portarias reconhecendo e declarando terras de Comunidades Remanescentes de Quilombo, totalizando 121.580 hectares. Os atos foram publicados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A maior parte desses territórios reconhecidos neste ano está no Nordeste (44%).

COMUNIDADEÁrea-haMunicípioEstadoRegião
Comunidade Remanescente de Quilombo Campina de Pedra.1.779,81PoconéMTCentro-oeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Família Cardoso161,0635NioaqueMSCentro-oeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Iuna1.414,16LençóisBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Vicentes355,7169Xique-XiqueBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Abobreiras487,799Teotônio VilelaALNordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Contente686,4854PaulistanaPINordeste
Território Quilombola Timbaúba2.033,72Coreaú e MoraújoCENordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Cajá dos Negros547,3373BatalhaALNordeste
Comunidades Remanescentes de Quilombo de Araçá, Cariacá, Patos, Pedras, Coxo e Retiro (Território Quilombola da Volta)18.904,63Bom Jesus da LapaBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo de Jetimana1.586,85CamamuBANordeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Lajeado2.355,48DianópolisTONorte
Comunidade Remanescente de Quilombo Pedras Negras43.911,10São Francisco do Guaporé e Alta Floresta D´OesteRONorte
Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Luzia522,7208SalvaterraPANorte
Território Quilombola Cambury1.007,55UbatubaSPSudeste
Comunidade Remanescente de Quilombo Gurutuba45.589,21Pai Pedro, Jaíba e GameleirasMGSudeste
Comunidade Remanescente de Quilombo da Quadra101,88Encruzilhada do SulRSSul
Comunidade Remanescente de Quilombo Costa da Lagoa48,9637Capivari do SulRSSul
Comunidade Remanescente de Quilombo Picada das Vassouras/Quebra Canga86,129Caçapava do SulRSSul
Total121.580 ha18125

Ao contrário do que se observa em relação às terras indígenas, cujas demarcações e homologações seguem em ritmo lento, com cinco TIs demarcadas até agora, os reconhecimentos e declarações de territórios quilombolas têm avançado significativamente nos últimos meses. Somente na semana do meio ambiente, no início de junho, foram seis. E mais cinco nesta semana.

Entretanto, é preciso aumentar não apenas o ritmo dos reconhecimentos, mas também das etapas subsequentes, que culminam na titulação das terras. Segundo estudo da organização Terra de Direitos, publicado em maio, no atual ritmo, o Brasil levará 2.188 anos para titular todos os territórios quilombolas dos 1.802 processos abertos no Incra.

O reconhecimento dos territórios quilombolas contempla, com a titulação coletiva dessas terras expedida pelo Incra, atende uma das ações necessárias para a implementação de uma política de governança da terra. Esse é um dos pontos para acelerar a descarbonização do Brasil (acesse o Plano de 10 Pontos para a Descarbonização do Brasil), uma vez que garante às comunidades seu direito sobre a terra e contribui para não elevar o imenso estoque de terras subaproveitadas no país. Esse é um dos problemas a serem enfrentados para pôr fim ao ciclo de baixa produtividade e abertura de novas áreas. A definição fundiária reduz a pressão sobre áreas de floresta e, reconhecendo os territórios quilombolas, permite que a rota de descarbonização do Brasil não se descole da justiça climática.

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