A Política por Inteiro apresenta uma nova forma de acompanhamento dos atos públicos captados. Com a mudança de governo, sentimos a necessidade de reavaliar a tipologia e o processo de classificação e análise das normas monitoradas, que vinha sendo aplicado desde 2019. Além de captar nuances da transição governamental, como criação de ministérios e revogações, nosso monitoramento serve para indicar o estado da descarbonização.
A nova fase de monitoramento conta com 15 temas, alinhados aos setores e instrumentos que compõem a Nossa Descarbonização , e estritamente focados em política climática. De maneira geral, todos os temas antes selecionados se mantêm, de acordo com a nova nomenclatura e organização, exceto Pesca, que foi excluído do escopo.
As classes foram também revisadas para garantir maior entendimento dos atos no ciclo das políticas públicas.
Além das classes e dos temas, a tipologia agora inclui mais uma camada de análise e classificação, referente às agendas de mudança do clima. A nova camada foi criada a fim de acompanhar a movimentação e priorização das agendas nas tomadas de decisão do governo federal e estará presente nos balanços mensais.
Acompanhe nossos boletins semanais, balanços mensais e se inscreva na nossa newsletter.
A nova fase de monitoramento conta com 15 temas, alinhados aos setores e instrumentos que compõem a Nossa Descarbonização , e estritamente focados em política climática. De maneira geral, todos os temas antes selecionados se mantêm, de acordo com a nova nomenclatura e organização, exceto Pesca, que foi excluído do escopo.
| Revisão dos temas | |
| Como era | Como ficou |
| Quilombolas | Terras e territórios |
| Amazônia | Terras e territórios |
| Água | Águas |
| Indígena | Terras e territórios |
| Transporte | Logística e carga |
| Antártica | Oceano e zonas costeiras |
| Terras | Terras e territórios |
| Mineração | Indústria |
| Institucional | Institucional |
| Ciência | Institucional |
| Marinho | Oceano e zonas costeiras |
| Desastres | Desastres |
| Agropecuária | Agropecuária |
| Pesca | Excluído |
| Poluição | Mobilidade urbana |
| Florestas | Florestas e biomas |
| Cidades | Mobilidade urbana |
| Energia | Energia |
| Mudança do clima | Precificação de emissões / Institucional / Florestas e biomas |
| Biodiversidade | Terras e territórios / Florestas e biomas |
| Meio ambiente | Outros *(atos que não se encaixam em temas específicos, anteriormente considerados em Meio Ambiente por ser o tema mais genérico dentro da hierarquia de classificação) |
As classes foram também revisadas para garantir maior entendimento dos atos no ciclo das políticas públicas.
| Classes | ||
| Classe | Descrição | Ciclo da política pública |
| 1. Resposta | Ato que visa responder a um evento externo significativo, como um desastre natural ou um acidente de grandes proporções; ou a uma determinação de outro Poder; ou a uma pressão externa à administração pública. | Agenda |
| 2. Planejamento | Ato que não institui processos regulatórios em si, mas divulga documentos e estratégias orientadoras, como planos de gestão, criação de comitês e grupos de trabalho, aprovação de programas e políticas ainda sem regulamentação definida, entre outros. | Agenda |
| 3. Reforma institucional | Mudança na estrutura, nas competências e no arranjo institucional relativo à política pública. | Agenda |
| 4. Regulação | Ato que busca instituir uma regra ou norma pela administração pública, dando diretrizes e produzindo orientação aos agentes econômicos. | Formulação |
| 5. Lei (antiga Legislação) | Ato que busca pactuar uma nova lei perante a sociedade, dando diretrizes e produzindo orientação aos agentes econômicos. | Formulação |
| 6. Recuo | Ato que busca a revogação, substituição ou modificação de regulamentos previamente instituídos, em função de pressão política ou popular. | Implementação |
| 7. Desregulação | Ato que busca revogar e/ou reverter uma regulação previamente estabelecida, mudar seu entendimento ou orientação. | Revisão |
| 8. Flexibilização | Alteração, temporária ou não, de prazos ou de condições para o cumprimento de regras, normas e legislações ambientais. | Revisão |
| 9. Revisão | Ato que visa estabelecer um novo entendimento para matéria com a edição de norma que altera regramento anterior. | Revisão |
| 10. Cancelamento | Ato que revoga integralmente norma editada por uma gestão anterior | Qualquer etapa |
| 11. Neutro | Excluído | |
| 12. Revisaço | Excluído | |
| 13. Revogaço | Excluído | |
| 14. Desestatização | Excluído | |
Além das classes e dos temas, a tipologia agora inclui mais uma camada de análise e classificação, referente às agendas de mudança do clima. A nova camada foi criada a fim de acompanhar a movimentação e priorização das agendas nas tomadas de decisão do governo federal e estará presente nos balanços mensais.
| Agendas | |||
| Mitigação | Adaptação | Financiamento | Governança climática |
Acompanhe nossos boletins semanais, balanços mensais e se inscreva na nossa newsletter.
