Mais uma semana marcada pelo calor e pela seca no Rio Grande do Sul. Só nesta semana, 36 municípios gaúchos tiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Este é o terceiro ano consecutivo de escassez de chuva no Rio Grande do Sul. Desde janeiro de 2021, dos 497 municípios do Estado, 429 tiveram reconhecimento de situação de emergência ou calamidade por estiagem em 700 portarias do Governo Federal, segundo o Monitor de Desastres da POLÍTICA POR INTEIRO. Em dois deles, a emergência foi reconhecida 4 vezes nesse período: Trindade do Sul e Vista Alegre.
O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou neste mês o Monitor da Estiagem, consolidando dados e ações sobre o tema. Segundo o site ZH, já são mais de 5,8 milhões de gaúchos afetados e um prejuízo que ultrapassa R$ 13 bilhões pelo governo do Estado. A seca é a maior dos últimos 70 anos, conforme noticiado pela CNN na última semana, tendo impactos diretos na produção de soja, milho, arroz e frutíferas.
O Governo Lula, pelo Decreto Federal 11.433/2023, instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola na Região Sul, e autoriza a concessão de uma operação adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados por seca ou estiagem nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a MetSul Meteorologia, na primeira quinzena de março a temperatura ficou entre 3 a 5º C acima do normal para o mês, principalmente no Sul e Oeste do estado, com máximas muito próximas dos 40ºC.
Em 2022 também houve cenário de grandes perdas no RS por conta da estiagem.
Comissões da Câmara têm presidência definida
Nesta semana foram definidas as presidências de comissões na Câmara dos Deputados. Destaque para a Comissão da Amazônia e Povos Originários que elegeu a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), primeira indígena a presidir uma Comissão na Casa. Em seu discurso, ela pontuou: “Não podemos salvar o planeta se as pessoas estão desmatadas por dentro“.
Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) foi eleito presidente o deputado José Priante (MDB/PA). Ele é investigado por envolvimento em um esquema de corrupção no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em relação a projetos em trâmite no Senado Federal, também houve definições. No Projeto de Lei (PL) 2633/2020 (referente à ampliação das regras de regularização fundiária, sendo conhecida como “PL da Grilagem”), a senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) será relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Já a relatoria na Comissão de Meio Ambiente (CMA) será do senador Fabiano Contarato (PT/ES). Já o PL 2159/2021 (referente ao licenciamento ambiental, conhecido como “Lei Geral do Licenciamento”), será relatado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS) na CRA e pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO) na CMA.
Terras Indígenas e garimpo
Foi publicado o relatório “Terra Rasgada: Como Avança o Garimpo na Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, formada por lideranças das terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku. O documento aponta que houve omissão da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação aos garimpos, facilitando a “lavagem” do ouro extraído ilegalmente, relacionando inclusive o garimpo ilegal com o “estado de coisas inconstitucional” (termo estabelecido no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Cármen Lúcia).
Cadê a Autoridade Climática?
Em janeiro, a ministra Marina Silva anunciou: “Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”. Contudo, até o momento não há movimentações ou novidades sobre o assunto. A definição da autoridade – se será criada, suas competências, regime etc – é um ponto importante para estruturação e efetivação de políticas públicas climáticas no país.
Importante relembrar que no documento “Plano de 10 pontos para a descarbonização do Brasil – Recomendações para o Governo Federal 2023-2026” recomendamos a criação de uma Secretaria Estratégica para Clima & Desenvolvimento, responsável pela coordenação interinstitucional da política climática. Além disso, apontamos a necessidade de se instaurar uma “governança climática que atravesse todo o governo e que estimule a pactuação federativa de metas, esforços e recursos”.
Talanoa na mídia
| Correio do Povo de Alagoas | Amazônia e cerrado têm desmate recorde no mês |
| O Eco | Novo centro de pesquisas climáticas é inaugurado no Rio de Janeiro |
Monitor da Reconstrução
Não foram publicados atos relacionados ao relatório “Reconstrução”, elaborado pela Política por Inteiro, nesta semana.
Seguimos no monitoramento diário com o Monitor da Reconstrução.
MONITOR DE ATOS PÚBLICOS
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes no Diário Oficial da União (DOU), sendo atos da classificação Resposta (11) em maior número, abrangendo reconhecimentos de situações de emergência e o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas (Terras Indígenas Koatinemo e Cachoeira Seca/PA, Terra Indígena Nonoai/RS, Terra Indígena Sararé/MT). O tema Desastres (9) teve a maioria dos atos na semana, abrangendo os atos de situações de emergência e a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de desenvolver o módulo Plano de Contingência no S2iD 4.0.
Bom fim de semana,
Equipe POLÍTICA POR INTEIRO
