COP 27: como foi a prorrogação

A COP mais longa da história terminou na madrugada do último domingo (20), no horário do Egito, já numa prorrogação do evento, orginalmente previsto para ser encerrado no dia 18.

Aqui no Blog da POLÍTICA POR INTEIRO, você acompanhou os destaques das duas semanas da conferência, até a última sexta-feira.

Dia 12 – 19/11 e madrugada de 20/11

A COP 27 entrou na prorrogação e se tornou a COP mais longa da história.

Às 3:45h da manhã do domingo (20/11), finalmente a decisão: Sharm el-Sheik Implementation Plan (Plano de Implementação de Sharm El-Sheik).

Confira alguns destaques do documento:

A recuperação socioeconômica da pandemia do coronavírus não pode ser pretexto para retrocessos

“Stresses that the increasingly complex and challenging global geopolitical situation and its impact on the energy, food and economic situations, as well as the additional challenges associated with the socioeconomic recovery from the coronavirus pandemic, should not be used as a pretext for backtracking, backsliding or de-prioritizing climate action”

“Salienta que a situação geopolítica global cada vez mais complexa e desafiadora e seu impacto nas situações energética, alimentar e econômica, bem como os desafios adicionais associados à recuperação socioeconômica da pandemia do coronavírus, não devem ser usados como pretexto para recuar, retroceder ou despriorizar a ação climática”

Inclui um chamado para os países fazerem políticas de transição, além das NDCs e das estratégias de longo prazo:

“Calls upon Parties to accelerate the development, deployment and dissemination of technologies, and the adoption of policies, to transition towards low-emission energy systems, including by rapidly scaling up the deployment of clean power generation and energy efficiency measures, including accelerating efforts towards the phasedown of unabated coal power and phase-out of inefficient fossil fuel subsidies”

“Convida as Partes a acelerar o desenvolvimento, a implantação e a disseminação de tecnologias, e a adoção de políticas para a transição para sistemas enegéticos de baixa emissão, inclusive ampliando rapidamente a implantação de medidas de geração de energia limpa e eficiência energética, incluindo a aceleração dos esforços para a redução gradual da energia não diminuída do carvão e a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis ineficientes”

Pela primeira vez, uma seção dedicada a energia na decisão de capa, separada de mitigação.
Enfatiza a proteção dos biomas, inclusive o marinho:

“Emphasizes the importance of protecting, conserving and restoring nature and ecosystems to achieve the Paris Agreement temperature goal, including through forests and other terrestrial and marine ecosystems acting as sinks and reservoirs of greenhouse gases and by protecting biodiversity, while ensuring social and environmental safeguards”

“Enfatiza a importância de proteger, conservar e restaurar a natureza e os ecossistemas para alcançar o objetivo de temperatura do Acordo de Paris, inclusive por meio de florestas e outros ecossistemas terrestres e marinhos, atuando como sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa e protegendo a biodiversidade, ao mesmo tempo em que garante salvaguardas sociais e ambientais”

Chama a atenção para a responsabilidade dos bancos multilaterais!!

“Calls on the shareholders of multilateral development banks and international financial institutions to reform multilateral development bank practices and priorities, align and scale up funding, ensure simplified access and mobilize climate finance from various sources and encourages multilateral development banks to define a new vision and commensurate operational model, channels and instruments that are fit for the purpose of adequately addressing the global climate emergency, including deploying a full suite of instruments, from grants to guarantees and non-debt instruments, taking into account debt burdens, and to address risk appetite, with a view to substantially increasing climate finance”

“Convida os acionistas dos bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais a reformar as práticas e prioridades dos bancos multilaterais de desenvolvimento, alinhar e ampliar o financiamento, garantir acesso simplificado e mobilizar financiamento climático de várias fontes e incentiva os bancos multilaterais de desenvolvimento a definir uma nova visão e um modelo operacional, canais e instrumentos adequados para enfrentar adequadamente a emergência climática global, incluindo a implementação de um conjunto completo de instrumentos, desde subsídios a garantias e instrumentos não-dívidas, levando em conta os encargos da dívida, e para enfrentar o apetite pelo risco, com o objetivo de aumentar substancialmente o financiamento climático”

E ainda:

“Calls on multilateral development banks to contribute to significantly increasing climate ambition using the breadth of their policy and financial instruments for greater results, including on private capital mobilization, and to ensure higher financial efficiency and maximize use of existing concessional and risk capital vehicles to drive innovation and accelerate impact”

“Convida os bancos multilaterais de desenvolvimento a contribuir para aumentar significativamente a ambição climática usando a amplitude de suas políticas e instrumentos financeiros para maiores resultados, inclusive na mobilização de capital privado, e a garantir maior eficiência financeira e maximizar o uso dos veículos concessionais e de capital de risco existentes para impulsionar a inovação e acelerar o impacto”

Uma seção dedicada a pedir aos países que considerem o oceano em suas ações climáticas:

“Encourages Parties to consider, as appropriate, ocean-based action in their national climate goals and in the implementation of these goals, including but not limited to nationally determined contributions, long-term strategies and adaptation communications”

“Encoraja as Partes a considerar, conforme apropriado, ações baseadas no oceano em suas metas climáticas nacionais e na implementação dessas metas, incluindo, mas não se limitando a contribuições determinadas nacionalmente, estratégias de longo prazo e comunicações de adaptação”

Traz a decisão da UNEA 5 sobre soluções baseadas na natureza.

E ainda tem uma longa seção sobre melhorar “a implementação com stakeholders não estatais” que inclui, pela primeira vez, as crianças.