Aperta o verde e confia

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (4), abrangendo atos de reconhecimentos de situação de emergência e calamidade pública em municípios.

Credibilidade: das urnas em alta, de Bolsonaro…

O Brasil anda muito mal visto internacionalmente pelas (in)ações em diferentes setores. Em nossas análises, temos destacado a pressão pelo desmonte nas políticas climáticas e socioambientais. E, cada vez mais, a atenção se volta para uma questão que abrange todas as áreas, o país e seu futuro como nação: a sobrevivência da democracia brasileira. Nesta semana, Jair Bolsonaro tentou mais uma vez tirar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Desta vez, convocou embaixadores para ouvir suas teses não comprovadas. Contudo, tal ofensiva não foi bem vista e gerou efeitos negativos, seja no Brasil ou internacionalmente. Os Estados Unidos, por exemplo, emitiram, após a reunião, duas declarações a respeito. A primeira vinda da Embaixada no Brasil e a segunda, em Washington, para reforçar a confiança no sistema eleitoral brasieliro. “Eleições vêm sendo conduzidas pelo sistema eleitoral brasileiro, capacitado e já testado, e pelas instituições democráticas com sucesso por muitos anos, então ele é um modelo para nações deste hemisfério e além”, afirmou Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado americano.

Desmatamento maior e mais rápido

Quase um Estado do Rio de Janeiro desmatado em três anos no Brasil: 42 mil km². É o que apontam dados do MapBiomas. Somente em 2021, foram 16.557 km² – alta de 20% em relação ao ano anterior, segundo o Relatório Anual do Desmatamento, divulgado nesta semana. O desmatamento cresce em todos os biomas, assim como sua velocidade média, que passou de 0,16 hectares/dia para cada evento de desmatamento detectado e validado em 2020 para 0,18 hectares/dia em 2021. Na Amazônia foram 111,6 hectares desmatados por hora ou 1,9 hectare por minuto, o que equivale a cerca de 18 árvores por segundo.

Vale do Javari, ameaças e garimpeiros

Segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo, servidores da Funai foram abordados por homens armados e que estão a serviço de garimpeiros na região do Vale do Javari, a mesma na qual Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho. Segundo a reportagem, foi solicitado apoio das Forças Armadas.

Em Madri (Espanha), o presidente da Funai, Marcelo Xavier, deixou a assembleia geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) após protesto de Ricardo Rao, que foi exonerado em 2020 do cargo de indigenista especializado da FUNAI no Maranhão. “Este homem é miliciano, é responsável pela morte do (indigenista) Bruno Pereira (…) e do (Dom) Phillips”, disse Rao.

Por aqui, o novo coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, cargo que foi ocupado por Bruno Pereira, coloca em dúvida a existência de povos isolados  na Terra Indígena Ituna Itatá, no sul do Pará. O parecer assinado por Geovanio Katukina embasou a decisão da FUNAI de não renovar a portaria de proteção territorial, que foi garantida através de decisão judicial e captada pelo monitor da Política Por Inteiro em janeiro. Em junho, apesar do parecer contrário, a restrição de ingresso foi ampliada para três anos, a fim de garantir o monitoramento e proteção de grupo indígena em isolamento voluntário nº 110, designada “Igarapé Ipiaçava”. Em entrevista de Bruno Pereira publicada postumamente na Folha, há a afirmação de que existem “interesses fundiários e minerários monstruosos” na região.

OCDE

A possível mudança e flexibilização das Leis das Estatais (Lei 13.303/2016) pode vir a ser um empecilho na acessão do Brasil à OCDE, grupo das melhores práticas regulatórias, segundo especialistas reunidos no Fórum Digital Corrupção em Debate. Sua vigência, por outro lado, confere facilidades a essa acessão, visto que boas práticas de governança de empresas públicas são também um aspecto regulatório abarcado pela OCDE.

A Human Rights Watch enfatiza a importância do respeito aos direitos humanos, inclusive de povos indígenas e ativistas ambientais, num contexto do itinerário de acessão à OCDE publicado em 10 de junho. O assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips se soma às 28 mortes no ano de 2021 num contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais, segundo a Comissão Pastoral da Terra. As mortes por conflito ambiental, geralmente menosprezadas pelo governo federal incumbente, tendem a desgastar diplomaticamente o Brasil.

Política Por Inteiro na mídia

Twitter

O ato inter-religioso em defesa dos povos indígenas e em homenagem a Bruno e Dom foi destaque em nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente.

Também teve destaque o protesto contra Marcelo Xavier, presidente da Funai, em Madri. O ex-servidor do órgão, Ricardo Rao, fez acusações a Xavier e o responsabilizou pelos assassinatos de Bruno e Dom, como relatado mais acima neste boletim. O presidente da Funai então deixou o evento.

Nuvem de frases mais frequentes nos tuítes da semana, monitorados em parceria com a Folha, de autoridades do país (presidente, ministros, congressistas, entre outros) e especialistas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas.